fundamentação da ética
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Direito e(m) alteridade: o individualismo exacerbado e a abstração dos Direitos Humanos
... ção contemporânea dos direitos humanos, em sua fundamentação e efetivação, (re)pensando tais direitos como oriundos de um processo ... , de certa forma, estagnou a possibilidade de uma fundamentação ética e empírica. Mesmo com aportes teóricos reflexivos, principalmente, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... em harmonia com os direitos fundamentais, na busca de uma fundamentação constitucional para as decisões dos casos concretos na esfera ... del concepto de un derecho, al que no se pueda encontrar una raíz ética vinculada a las dimensiones centrales de la dignidad humana. [ ... ] En los ...
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A Emancipação da Humanidade
@50. Ética e corrupção ... Se Helênia e Devília são hipóteses extremas ... De positivo, registra-se na Europa a tendência à fundamentação lógica das decisões, a disciplina, o respeito às leis e o acatamento ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... teorias sabidamente evitavam, com constância, a referência à ética e às normas, duas categorias relevantes para a discussão sobre a ... interesses econômicos ultraliberais e a consolidação da fundamentação ética e cosmopolítica do paradigma internacional protetivo dos direitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001603-45.2019.5.06.0101), 07-07-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: NO MÉRITO. Da justa causa. Não se conforma a reclamada com a sentença de origem, no tocante à reversão da justa causa aplicada. Explicita que deu ciência ao reclamante dos motivos ensejadores da justa causa, conforme estabelece norma coletiva, por...
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O empreendedorismo de base tecnológica
... , cogitar-se da prática de injustiças dentro da perspectiva ética ... É sabido que a base estrutural de fundamentação da pretensão de ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... 80-91 ... [ 35] Para reflexão aprofundada e diálogo crítico sobre a temática, Cf. HÖFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... , consultivo, regulamentos empresariais trabalhistas, os códigos de ética e de conduta, política de advertências, os canais de denúncia, ... Com essa fundamentação, a Primeira Turma proveu o recurso da bancária, aumentando o valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... todas e cada uma examinadas e, na porção indeferida, há fundamentação idônea. 13. Não há nulidade no indeferimento de gravação autônoma do ... , que tinha por finalidade demonstrar a atuação lícita, proba e ética do ex-Presidente em relação aos assuntos relacionados a Petrobras ...
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A sustentabilidade na perspectiva de discentes de graduação em Ciências Contábeis: prevalece a lógica oportunista e utilitarista
... , articulou-se os conceitos de sustentabilidade, de moral e de ética e de formação educacional e profissional do contador. Realizou-se uma ... viver com sucesso, dado que se preocupa, sobretudo, com a fundamentação da moral”. Esse entendimento, parece indicar que, enquanto a moral é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000361-93.2019.5.06.0281), 19-05-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes Embargos de Declaração. FUNDAMENTAÇÃO. O embargante aduz que "É latente as contradições e omissões incorridas no Acórdão embargado, já que esse E. TRT6, não fundamentou o r.r Acordão, decidindo "equivocadamente", em afirmar que a Embargante não sofreu dano...
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Teorias da justiça no âmbito da efetividade dos direitos fundamentais
O presente estudo busca analisar a forma como a jurisdição constitucional tem se concretizado no Brasil, na tomada de decisões políticas e sociais complexas, e as suas consequências, dentro da perspectiva do Estado Democrático de Direito. Para tanto, discutem-se as Teorias de Jürgen Habermas e de Lenio Streck, aplicando-as sobre o caso recentemente julgado pela Suprema Corte Brasileira, da...
... -se em si mesmo, independentemente de qualquer tipo de valoração ética, afasta-se da discussão sobre as bases racionais que possam dar ... sobre o assunto, sem a preocupação da busca de uma fundamentação ética que pudesse contemplar, através da razão, as crenças, ... -
Decisão da Presidência nº 36251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... do Amazonas julgou desrespeitados deveres constantes do Código de Ética da Magistratura (arts. 1º, 10, 11, 14 e 20) por parte de juíza de ... de Ética da Magistratura: ( ... ) Não há nada em referida fundamentação que esteja em confronto com a evidência dos autos, ao contrário, pois a ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... O desenvolvimento da ética , na teoria e práxis social, teve por motivação a crescente ... , o direito humanitário envolve a questão metateórica da fundamentação dos direitos humanos ... Como dogmática, a teoria dos direitos ...
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A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: seu historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção tridimensional. Foi realizada pesquisa, com posterior
... 2.1 A dimensão ética: Direitos fundamentais como uma pretensão moral justificada. 2.2 A ... professor Gregorio Peces-Barba, de extrema importância na fundamentação dos direitos e que determina sua metodologia para a abordagem do tema. 13 ... -
The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
The purpose of this article is to characterize the historical assertion of the category sustainable development in the international documents legitimized by the United Nations. Points to a refinement in the notion of development, which projects it beyond merely economic development. The same refinement occurred with the concept of environmental preservation. The perspective of sustainability has
... (2) ainidade conceitual com a proposta weberiana de ética da responsabilidade. “ (3) afinity with the proposal of individual ... fundamentação jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... ARISTÓTELES ... -
Do dever do advogado de abster-se de utilizar influência indevida em benefício próprio ou do cliente
... ADVOCACIA E ÉTICA ... No Brasil, o exercício da advocacia possui estreita ligação com ... ADVOCACIA E ÉTICA ... Na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Kant (2007, p. 19) discorre sobre o ...
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Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o ... Natureza, direito e homem: sobre a fundamentação do direito do meio ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, ... -
Democracia e Imaginação
... A discussão na ilosoia política sobre uma fundamentação última em torno da política e da ética, e à medida que contextos ...
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Decisão da Presidência nº 31404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL ... PROCESSO DISCIPLINAR ... de produção de prova técnica, com vício de fundamentação e procedimento, por sinal; 2ª) inobservância de prazos regimentais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033673620154058200), 07-12-2021
PJE 0803367-36.2015.4.05.8200 EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. DIREITO. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por CÍCERO DE LIMA E SOUZA contra sentença que reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão de condenação da OAB/PB, JOSÉ HERONILDE DOS SANTOS e MARIA DO CARMO DE ARAÚJO MAIA ao
... dirigiu à OAB/PB para denunciar o ocorrido perante a Comissão de Ética e Disciplina, desta obtendo, pela assistente, Maria do Carmo, uma ... FUNDAMENTAÇÃO ... PREJUDICIAL DO MÉRITO: PRESCRIÇÃO ... ( ... ) Antes de mais ... -
A aplicação do constructivismo lógico semântico na sistemática da progressividade tributária
... árias, isto é, afastadas da natureza das coisas e da fundamentação ética dos valores e dos princípios jurídicos” ... Geraldo Ataliba, ...
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Acórdão Nº 0011381-57.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-07-2022
... ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INC. IX DO ART. 93 DA ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E ART. 489 ... LIBERDADE ... PROFISSIONAL GARANTIDA PELO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA ... DEVER DE ATUAÇÃO COM ZELO E COM O MELHOR DE SUA ...
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Decisões Monocráticas nº 31404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL ... PROCESSO DISCIPLINAR ... de produção de prova técnica, com vício de fundamentação e procedimento, por sinal; 2ª) inobservância de prazos regimentais ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... 182. (54) ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... Tradução de António de Castro Caeiro. São Paulo: Atlas, ... 178. (59) KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes ... Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: ...