fundamentação da ética
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Na contemporaneidade: economics
... O processo de separação entre economia e ética se deu segundo diversos fatores, todos eles ligados, direta ou ... Mas a cultura ocidental nunca deixou de tentar uma fundamentação igualmente universal da Ética. E é justamente o enorme desenvolvimento ...
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Acórdão nº0005422-68.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 24-08-2023
17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO 5422-68.2023.8.17.9000 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES AGRAVANTE: FR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. AGRAVADO: EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL A C Ó R D Ã O EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. LIQUIDEZ DO TÍTULO. IMPROVIMENTO DO RECURSO. - Decisão agravada que...
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Acordao N° 1424695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Embargos de declaração. Ação de rescisão contratual. Descumprimento contratual. Escritório de advocacia. Atuação. Devolução dos valores. Omissão. Inocorrente. 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que, por unanimidade, cassou a sentença e julgou procedente a pretensão autoral. 2. Nos termos do artigo 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração configuram recurso...
... recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a ... demanda, como previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB ... 4. Se a parte discorda da fundamentação ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Agosto de 2004
1. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se caracteriza negativa de prestação jurisdicional quando o Regional enfrenta todas as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF. 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉT
... as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos ... 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA. O cargo de membro do conselho de ética de sindicato não integra a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2004
1. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se caracteriza negativa de prestação jurisdicional quando o Regional enfrenta todas as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF. 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉT
... as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos ... 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA. O cargo de membro do conselho de ética de sindicato não integra a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2004
1. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se caracteriza negativa de prestação jurisdicional quando o Regional enfrenta todas as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF. 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉT
... as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos ... 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA. O cargo de membro do conselho de ética de sindicato não integra a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031183720214050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0803118-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA ADVOGADO: Tassio Jose Florentino De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra...
... OAB/PB, pelo Presidente da OAB/PB e pelo Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB. O impetrante narrou que, por provocação do ... No pertinente, transcreve-se a fundamentação adotada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB para justificar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1825/1999-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2004
1. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se caracteriza negativa de prestação jurisdicional quando o Regional enfrenta todas as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF. 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉT
... as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos ... 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA. O cargo de membro do conselho de ética de sindicato não integra a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-182500/1999-0001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2004
1. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se caracteriza negativa de prestação jurisdicional quando o Regional enfrenta todas as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF. 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉT
... as questões postas no pedido revisional, fornecendo a fundamentação justificadora. Assim sendo, não há lesão aos preceitos contidos nos ... 2. ESTABILIDADE SINDICAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA. O cargo de membro do conselho de ética de sindicato não integra a ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... a esse respeito: HÖFFE, Otfried. Justiça Política: Fundamentação de uma filosofia crítica do Direito e do Estado. Rio de Janeiro: Vozes, ... ética das imagens do mundo, uma vez que só aqui se efetiva um conceito formal ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... plural, não funcionando como um bloco moral coeso, como relacionar Ética Animal e Direito em um contexto democrático? Propõe-se a separação do ... 1. FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS: DA ÉTICA À POLÍTICA ANIMAL ... A necessidade ... -
O dever de proteção decorrente da boa-fé objetiva nas negociações preliminares dos contratos de aquisição e venda de pessoas jurídicas de capital fechado
O presente trabalho tem o propósito e objetivo de examinar os fundamentos epistemológicos da Boa-fé dos contratos e sua prática. Fazer uma análise histórica acerca de aspectos inconstitucionais identificados nas leis que disciplina o contrato. Iniciando por uma fundamentação teórica, usando método dialético e a como técnica metodológica a revisão bibliográfica. Que consiste em uma introdução, em...
... Iniciando por uma fundamentação teórica, usando método dialético e a como técnica metodológica a ... Que consiste em uma introdução, em seguida se discute a ética da boa-fé como medida das relações dos contratos, abordando os ... -
Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... Sob uma vertente bastante polemizada que afronta a ética. Os relacionamentos paralelos, além de receberem nomeações pejorativas ... essa nova perspectiva que deu ensejo para a nova fundamentação ética da norma constante no artigo 362 do Código Civil de 1916, ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... um agente ou processo competente; b) a derivação e fundamentação das normas positivas, pois o direito natural é a fonte de reconhecimento ... ção do direito positivo, por funcionar como uma tese de filosofia ética ao sustentar que existem princípios morais de justiça que são ...
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Um caso triangular na ética: Limites da Abordagem Holista de J. Baird Callicott
Este artigo apresenta os argumentos de Callicott em defesa da ética da terra de Aldo Leopold, em contraposição ao movimento da libertação animal e da ética humana tradicional. Callicott sustenta que a ética da terra é a alternativa mais adequada de ética ambiental por incluir entre os beneficiários da comunidade moral os animais e as plantas, as águas e os solos, os quais, em conjunto, formam uma
... razão para a delimitação da comunidade moral é a ética Kantiana, exposta sobretudo na obra, a Fundamentação ... -
Em caso de renúncia, deputado vira ficha suja
O processo tramitará no Conselho de Ética independentemente do pedido de licença do mandato, feito pelo petista, e ...
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Fundamentação das decisões judiciais como dever de justiça
As indefinições sobre conceitos jurídicos não favorecem a clareza dos textos de lei, regulamentos ou decisões judiciais. Para entender o que é fundamentação das decisões judiciais, será oportuno distinguir entre motivar e fundamentar. O ensaio pretende analisar a dinâmica do convencimento dos juízes no interior do processo intelectivo de motivação ou fundamentação das sentenças. Os Códigos de...
... direitos humanos, ética e justiça ... maior ao ordenar a fundamentação de todas as decisões judiciais. A motivação , operação lógico-psicológica do juiz, deve ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... aprofundar os estudos sobre a fundamentação ética dos direitos humanos, vamos inicialmente investigar tal questão ...
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Ética no planejamento tributário empresarial
O presente resumo versa sobre a Ética no Planejamento Tributário Empresarial. Para tanto será utilizados o método de abordagem qualitativo que incluirá pesquisa bibliográfica, documental, exploratório e explicativo. São averiguados pontos controvertidos sobre o tema de modo a inquirir se a prática de planejamento tributário empresarial é compatível com os parâmetros éticos empresariais. Palavras-c
... A fundamentação do citado direito do empresário pode ser facilmente identificada nos texto Constitucional no que se refere à livre iniciativa, estrita legalidade e ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Na obra Ética a Nicômacos (1134b) o pensador já afirmava: 6 “A justiça política é ... O direito natural e do Estado, antes de cariz universal e fundamentação metafísica e religiosa, ganha contornos a partir dos direitos ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... em tese, a realização do discurso argumentativo, com esteio na Ética do Discurso de Apel (1988) ... Esse entrelaçamento e articulação ... ção e os fundamentos da ética: o problema de uma fundamentação racional da ética na era da ciência. Petrópolis: Editora Vozes, 1988 ... -
Ética profissional
... em primeiro grau, mas não apresenta recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, mesmo havendo sólida fundamentação para modificar o decidido. O prejuízo causado ao cliente foi de R$ 10.000,00, parcialmente coberto por seguro realizado pela sociedade de advogados ...
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A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
... árias, isto é, afastadas da natureza das coisas e da fundamentação ética dos valores e dos princípios jurídicos" ... Geraldo Ataliba, 17 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031769620214058000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0803176-96.2021.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE AFRA BARBOSA LTDA - EPP ADVOGADO: Renato Henrique Maranhão Santana e outros PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: Yves Maia De Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... Segurança para determinar a suspensão definitiva da "Interdição Ética" aplicada ao Impetrante ... Sem recursos voluntários, subiram os autos ... , tendo-se por cumprida a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais (HC 160.088 AgR, Rel. Ministro Celso de Mello, ... -
Teoria da responsabilidade no direito
... El principio de responsabilidad – ensayo de una ética ética para la civilización tecnológica. Trad. Javier Retenaga ... ível) já não se baseia como se prevê isoladamente na fundamentação" ético-discursiva das normas – somente no reconhecimento (aceitação) n\xC3" ...