genocídio no brasil
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Entrevista: Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio, diz Omar Aziz
... independente das alteraes feitas por Renan e que o grupo majoritrio G7 permanece unido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Entrevista: Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio, diz Omar Aziz
... parecer independente das alteraes feitas por Renan e que o grupo majoritrio G7 permanece unido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... Eugenio Zaffaroni (2001), inclusive, afirma que o genocídio é um dos objetos ausentes na criminologia latino-americana. E o genocídio não se dá apenas por essa via indireta. A seletividade aparece também ... -
Dos crimes contra a pessoa
... ou tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; e ... b) as armas de fogo dissimuladas, com aparência ... de eliminá-lo total ou parcialmente, caracteriza crime de genocídio ( Art. 1º, a , da Lei nº 2.889/56 ), respondendo assim, o agente, pelo ...
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Relatório final da CPI deve excluir crimes de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, diz presidente da comissão
... Renan Calheiros - disse o presidente, que vinha se desentendendo com o relator nos ltimos dias.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Genocídio armênio
... na Argumento, incluindo um bate-papo promovido pela Unio Geral Armnia de Beneficncia (UGAB).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... IV. Novo Paradigma do Direito Internacional. V. O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. VI. Dez Anos de uma Decisão ... penal internacional dos indivíduos (por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, e crimes de guerra), – figura como sujeito ...
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‘Objetivo de israel é empurrar palestinos para o egito’
... palestinosCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direitos Humanos
... com a Convenção sobra a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio. Poder-se-á aplicar essa pena apenas em decorrência de uma sentença ... Humanos firmado antes de 1988, mas promulgado internamente pelo Brasil somente em 1992, o Tratado em questão atrai a incidência do § 2º do ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... , desde entao, nos impoe seu nomos, sua tabulacao, sua cor e que, no Brasil, costuma vir associada aos simbolos cristaos em reparticoes publicas e ... : com a desigualdade de condicoes e oportunidades parelham o genocidio da populacao negra e sua criminalizacao/encarceramento, duas facetas do ...
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O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... á intrinsecamente relacionado a efetividade da necropolítica no Brasil em tempos de pandemia, e como afeta as minorias sociais? ... Como objeto ... relacionada com questões raciais e sociais, como o racismo o genocídio da população negra e periférica. Mbembe faz uma distinção entre ... -
Embaixador da Palestina diz que pediu a Lula apoio à ação que defende condenação de Israel Na Corte Internacional de Justiça
... Solicitamos o apoio do Brasil a esta iniciativa da frica do Sul, que tem como objetivo pr fim ao ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... , Programa de Pós-graduação em Direito, São Cristóvão, SE, Brasil ... Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis ... ão é uma das instituições mais fundamentais no processo de genocídio contra a população negra em curso no país (BORGES, 2021) ... Desse ... -
Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... É geral a ofensa a lei pelo Brasil a fora. Do absurdo ao absurdo, a prática revela situações degradantes ... ícia ou medicinal qualificado pela morte, quadrilha ou bando, genocídio, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, crimes hediondos ...
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O racismo de Estado em Michel Foucault
O objetivo neste texto é discorrer sobre o racismo de Estado na obra de Michel Foucault. Considerando o marco da biopolítica, veremos como o racismo de Estado pode ser considerado uma estratégia de exercício do poder sobre o corpo social. Fragmentando o corpo social e estabelecendo uma oposição binária entre as raças, o exercício do poder operará sobre a vida biológica. Será abordado também o...
... 1 INTRODUÇÃO ... Tendo como ponto de partida o genocídio colonizador, Foucault aborda o racismo de Estado como uma estratégia ... Federal da Integração Latinoamericana, Foz do Iguaçu, PR, Brasil. E-mail: joao.barros@unila.edu.br ... R. Inter. Interdisc ... -
Este mês, o genocídio na síria...
Este ms, o genocdio na Sria completou 10 anos. J tem um total de mais de 380 mil mortes no perodo. Enquanto isso, em um ano de pandemia, o Brasil perdeu mais de 300 mil pessoas para a Covid-19. A Sria aqui!Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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O legado de Nuremberg
... De início, todavia, o próprio genocídio, sem dúvida o mais grave dos crimes, teve a sua repressão confiada aos ... pelas Nações Unidas em 9 de dezembro de 1948, ratificada pelo Brasil poucos anos depois, em 4 de setembro de 1951. Antigamente, o genocídio ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ... Tais ... 1 Sobre a contínua escravização e genocídio na América, é ampla a bibliografia. Literatura histórica dos últimos ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... direitos humanos são enrugadas como "racismo ambiental" 5 , "genocídio radioativo" 6 e "ecocida" 7 ... Em geral, as reivindicações ... incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, Guatemala, Honduras, ... -
Guerra em Gaza é de uma 'moralidade sem igual', diz Netanyahu após Israel ser acusado de 'atos de genocídio'
... Notcia em andamento. Atualize para mais informaes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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PF prende condenado por genocídio de ianomâmis há quase 30 anos
... Em atualizaoCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... Abdias do Nascimento (2016) menciona o embranquecimento como estratégia de genocídio da população negra ao levantar teorias da época que sustentavam a ideia de que a raça ariana — enquanto elemento superior — iria predominar ... -
Direito Penal
... ível, por conta de regras internacionais, que um crime cometido no Brasil não sofra as consequências da Lei Brasileira ... A: Incorreto. No ... (D) O crime de Genocídio (Lei 2.889/56) é considerado equiparado a hediondo ... A: Incorreto. O ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... Oriunda da CPMI de Violência contra a Mulher no Brasil e do ... Projeto de Lei do Senado n. 292, de 2013, vem a lume a Lei ... 021-17-1 DTO-PENA ... Artigo 121 ... 8.3 – Genocídio ... Se o crime é perpetrado com a intenção de destruir no todo ou em ...
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Direito Internacional Público e Privado
... a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969, o Brasil observa seu conteúdo como costume internacional e, portanto, como fonte ... internacional no seu conjunto, quais sejam, os crimes (i) de genocídio, (ii) contra a humanidade; (iii) de guerra e (iv) de agressão – art ...