grupo os monarcas
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Preliminar Antropológico
... já as convenções e a moral ostentam uma gênese difusa no seio do grupo ... Todas essas ordens coexistem em grande complexidade, e muitas ... inferir que os tiranos teriam a aptidão para se transformar em monarcas, os oligarcas em aristocratas e os demagogos em autênticos democratas, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... a gens romana , aqui vislumbrada como uma comunidade formada por um grupo de pessoas (organização aristocrática em contraposição à ideia de ... Neste momento se discutia o poder absoluto dos monarcas, inclusive, se questionando a existência de Deus. Daí que o lema do ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas britânicos e sujeitando o soberano as leis ... O sucessor do Rei ... Que nenhum homem ou grupo de homens tem direito a receber emolumentos ou privilégios exclusivos ou ...
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Direitos Humanos
... ício aos processos históricos de unificação das nações pelos monarcas absolutos. “Foi justamente contra os abusos dessa reconcentração ... especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou de um determinado Estado. E afirma que a teoria, com Karel Vasak e ...
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Poder Constituinte
... pelas teorias do poder divino dos reis, da soberania absoluta dos monarcas e da soberania nacional do abade Sieyès até, finalmente, chegar-se ao ... última é feita por um ditador, imperador ou por um indivíduo ou um grupo que usurpa o poder sem apoio popular, que resolve não fazer a outorga ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... Direito. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT) ... Afirma Telles (1997, p. 20) que, na Idade Média, os monarcas lusitanos valiam-se de arquivos ambulantes, transportados no dorso de ... -
O fazer biografia
... em que a ideia de nação exigiu a construção de líderes e monarcas que passariam a simbolizar as nacionalidades. Época também em que ... Não uma escola, ou um grupo fechado cerceado pelo academicismo catedrático, mas sim, um ambiente de ...
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Direito asiático
... da Dinastia Qing que o mundo ocidental se aproximou dos monarcas orientais com o fito de abertura de comércio e propostas estratégicas de ... C., por invasões e conquistas do atual território da Índia por um grupo étnico chamado de os “arianos”, fortes belicamente e com coragem ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... mesmo desempenho no cenário político, pois o poder absoluto dos monarcas ... apresentava fortes traços nobiliárquicos herdados da tradição ... A escola de Bolonha, nome pelo qual ficou conhecido o grupo de Irnerius e de seus seguidores, manteve-se ativa até os primeiros ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... Não fez parte do grupo dos seus doze discípulos originais. Entretanto, o trabalho missionário ... reis, na qual sustenta que o poder passa de Deus diretamente aos monarcas e que estes não estão sujeitos a nenhuma autoridade terrena ... 39 ... -
Constitucionalismo
... incipientes, sem chegar a limitar o poder absoluto e divino dos monarcas ... Na lição de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um pouco mais ... Nesta acepção, o termo se aplica a todo grupo, a toda socie-dade, a todo Estado. Indica a natureza particular de cada ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Clássico surge como forma de limitar o Poder dos Monarcas Absolutistas ... Na Inglaterra, como vimos, a Constituição não ... a Lei, que no modelo do Estado Liberal típico era produzida por um grupo homogêneo de representantes de “pequenos grupos dentro do todo ... -
Escorço Histórico
... Monarcas, conselhos municipais e particulares ricos faziam doações para custeio ... grupo Lloyd’s ... No Brasil, a primeira companhia autorizada a funcionar foi ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... que as pessoas detinham direitos, pelo fato de pertencerem a um grupo, como se fosse membro de uma família ... Do ponto de vista normativo, ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... un código de derechos de los pacientes y al gobierno a crear un grupo, la llamada Comisión Belmont, para estudiar la cuestión de la ... se sentó un precedente importante, y el Parlamento obligó a los monarcas posteriores a respetar estas restricciones básicas al poder del soberano ... -
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... de abrir mão de parte do seu esforço individual em prol de um grupo maior de pessoas, sem poder decidir efetivamente o destino daqueles ... ção dos senhores feudais e burgueses com as aventuras dos monarcas, que cobravam arbitrariamente tributos para sustentar um estado de guerra ... -
Direitos Humanos
... no sentido de: a) permitir a qualquer dos Estados-partes, grupo ou indivíduo, suprimir o gozo e o exercício dos direitos e liberdades ... A Magna Carta é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto. Ela resultou de ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... que tais regras não poderiam ser restritas a uma nação ou a algum grupo, mas eram mundialmente relevantes. Este elemento de universalidade é a ... , na qual o Papa tem a autoridade última nas relações entre monarcas, tanto política como espiritual. (621) ... O universalismo cristão — ...
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Estrutura do Estado
... deste conceito lato, que parece equiparar a socie-dade a qualquer grupo social, tem-se entendido por sociedade o maior dos grupos a que um ... Os monarcas eram adorados como deuses, considerados chefes do poder espiritual ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... (e logo a perpetuação do conflito) como sustenta a hegemonia de um grupo de ... interesses (uma classe social, um grupo étnico, uma percepção ... podemos encontrar na cobertura, pela imprensa, da posse do novos monarcas na Europa em 2013. Uma Europa em crise, desemprego por toda parte, e ...
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A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
... ção do poder estatal através da legalidade 18 , visto que os monarcas não se submetiam às leis. Com isso, o Estado estava em constante ... Dar a cada grupo de indivíduos aquilo que lhe é devido, de acordo com o caso concreto, é ... -
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... Também haverá um espetáculo de artes cênicas com grupo de teatro convidado. 230459 - As Aventuras do Plutão REIMAR RODRIGUES ... 230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista gaúcha ...
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Por que reflexão de Paulo Vieira sobre família e amor próprio chama a atenção da web no início de ano
... Gaye (1939-1984), a deusa grega Afrodite e a migrao de borboletas-monarcas do Canad para regies mais quentes ... O estopim para a reflexo iniciou, ... : Ela est cheia de si, ento, est livre para amar plenamente!Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... em que se vislumbra a defesa coletiva dos direitos de um grupo de cidadãos. Atribui-se à Magna Carta a origem do devido processo legal, ... servos, mas que, por outro lado, sofriam também a pressão dos monarcas ... Os servos da gleba tinham suas vidas ligadas à terra da qual a ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... ou até mesmo patrocinar a primeira infância desses pequenos monarcas sem império ... A aceleração da Internet foi um dos fatores que ... pedofilia ou pornografia, por exemplo”, explica a coordenadora do Grupo de Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dra. Evelyn ...