hierarquia da igreja
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... IV do art. 60), menos ainda por norma de hierarquia inferior (lei civil), ainda que sob o argumento de se estar a resguardar e ... em situação de rua, principalmente menores, dormem no entorno da Igreja da Candelária, quando iguras encapuzadas saem de um carro e começam a ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... o tema são desenvolvidos, principalmente, pela doutrina social da Igreja Católica com a tese do justo salário , e do marxismo, com a tese da ... ência da norma favorável ao trabalhador , é princípio de hierarquia para solucionar o problema da aplicação das normas jurídicas ...
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Papa faz apelo pela renovação da Igreja no 1º documento de seu pontificado
... Francisco afirma que a renovação da Igreja não pode ser adiada e que o Vaticano e sua hierarquia arraigada "também precisam de ouvir o apelo à conversão pastoral" ... A alegria - palavra do título - é vista em vários fragmentos, porque ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... VIII.6 O princípio da hierarquia. VIII.7 A inderrogabilidade singular do regulamento. VIII.8 O princípio ... 1269 A primazia foi remarcada pela Doutrina Social da Igreja ( Gaudium et Spes , cap. III, secc. II, parágrafo 67) ... 1270 ...
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Rumos da igreja no Brasil
... Hierarquia com o povo de Deus, na vida das Comunidades Eclesiais de Base. Quanto ao conteúdo, a evangelização libertadora se expressa nos documentos ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... , adotando políticas públicas com esse viés, alheias à moral da Igreja oficial (BLANCARTE, 2008, p. 20-21) ... O princípio da laicidade ... hierarquia e sua interpretação da doutrina. A segunda razão é que os legisladores ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... adotou, como uma de suas principais atividades, a subversão da hierarquia no local de trabalho, manifestada em seu ... 6112.9 O Segundo Processo ... Nem todos podiam tocar nas pontas do manto de um nobre. Na igreja, as mulheres dos militares se sentavam em almofadas com galões de prata; ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Na igreja cristã primitiva o caminho do kleros para o laós descreve uma rápida ... hierarquia de dois graus, que consolidou a cisão do "povo" ("comunidade" = todos os ...
- Decisão Monocrática Nº 5010756-71.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-03-2022
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História e historiografia da romanização: reflexões provisórias
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a história eclesiástica brasileira, em particular sobre as reformas romanizadoras. Embora não haja uma homogeneidade entre os autores no tocante à romanização observa-se duas tendências historiográficas, que podem estar associadas e não se excluem totalmente: a de que a romanização teria sido vitoriosa e de abrangência nacional e outra que procura...
... No Brasil, a romanização da Igreja Católica iniciou-se com as reformas implementadas pelos “bispos ... A hierarquia eclesiástica, após a proclamação da República e a separação entre ... -
A Grande meretriz: Um decálogo de lugares comuns sobre a história da Igreja
... Nas suas origens este surgiu não como imposição de uma hierarquia eclesiástica, mas como uma possibilidade de escolha. Em uma sociedade que considerava o casamento como destino quase certo, especialmente para as ...
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O princípio da igualdade
... em tratados internacionais que, em nosso sistema, possuem hierarquia constitucional (art. 75 inc. 22 da CN). Assim, a Declaração Universal ... 701 Por influência da doutrina social da Igreja, introduziu-se uma nova denominação de um tipo específico de justiça, ...
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... Estado Laico, repelindo qualquer subordinação ou influência da Igreja Católica (Liberdade Religiosa) ... Entretanto, a Liberdade de ... que não fosse colocada a liberdade em tela como um valor de hierarquia superior aos demais direitos fundamentais ... Seqüência ... -
As imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... igreja Adventista do sétimo dia, por qualificar-se como entidade beneficente de ... hierarquia ... iV — Só os requisitos da lei são exigência válida para gozo ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, reforçou o estigma contra prostitutas, colocando-as enquanto ... mínimo, que 1) apesar de normativa contrária, há, sim, uma hierarquia entre as provas quando do “livre convencimento do juiz” e 2) a ... -
Thomas More: da utopia à eternidade
... jurar fidelidade ao monarca que se auto-intitulou Rei e Chefe da Igreja na Inglaterra ... Em 1532, por não querer dar apoio ao plano de ... à vida privada, a salvação não era mais a preocupação da hierarquia eclesiástica, tampouco dos governantes ... A ordem temporal se ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... 90/94). Na ocasião, o referido Oficial ressaltou que a igreja sempre soube da existência de seu filho, que nasceu há 12 anos ... , todas as ações são pautadas com vistas à manutenção da hierarquia e disciplina. De toda sorte, a prescrição iniciar-se-ia a partir da ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... , organizada a partir de uma rígida e praticamente imóvel hierarquia: o camponês (servo da gleba) recebia a proteção do senhor feudal, o ... Cumpre notar que a Igreja Católica foi, durante a Idade Média, a maior proprietária de terras na ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... , “[ ... ] comportamentos e ideias valorizadoras da hierarquia, das normas institucionalizadas, da moral tradicional, da ordem e da ... Le Monde Diplomatique , já se anunciava o movimento intencional da igreja evangélica em direção à política, com destaque para o grupo vinculado ... -
O presente: testamento vital
... 75. Importante comentar que a Igreja Católica negou a Piergiorgio Welby um enterro religioso, pois o Vaticano ... hierarquia médica da instituição são responsáveis pelo prontuário médico ...
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Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... especialização rígida, com controle de tempos e movimentos e hierarquia rigidamente estabelecida ... A cada paradigma e modo de produção ... ção da véspera (expressão de SÜSSEKIND) e a doutrina social da Igreja (Encíclica Rerum Novarum) ... (25) Disponível em: ... Acesso em: 29 jun ...
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O Brasil e sua federação
... Essas normas variam na qualidade, na quantidade, na hierarquia e podem ser, materialmente, normas estatutárias, normas legislativas e ... No Município encontrará o sujeito sua escola, sua igreja", sua farmácia, sua polícia, seus promotores e seus juízes de plantão. \xC3" ...
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Decisões históricas: o caso lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
... ”, que contou com o apoio de grande parcela da sociedade e da igreja cristã. A par de seu histórico de vida, Lüth, ao saber que o filme de ... ção do pensamento precisa retroceder diante de interesse de hierarquia e proteção mais elevada, embora só no caso concreto se possa realmente ...
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Criminalidade organizada
... como características comuns, porém não essenciais: a) a hierarquia" (apesar de ser traço comum, não é essencial, como no caso de organizaç\xC3" ... os numerários oferecidos para determinadas finalidades ligadas à Igreja em proveito próprio e de terceiros, além de pretensamente lucrar na ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... "Esta verdade, que pertence ao patrimônio estável da doutrina da Igreja, deve ser sempre sublinhada, em relação com o problema do sistema ... A nova estrutura não admite mais uma rígida hierarquia, exigindo, isto sim, uma maior liberdade na produção em que subordinados ...