história do direito do trabalho no brasil
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Tinham o destino traçado pela história de seus pais, e assim seria também com os seus filhos ... Aliás, tudo ... Em seu artigo no site Mises Brasil" , o professor expõe os diferentes olhares sobre o Sherman Act, desde vis\xC3" ...
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Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... , tornou-se importantíssima fonte do Direito do Trabalho, trazendo aos contratos de trabalho ... (1) BRASIL". PLC n. 6.787, de 2016, do Poder Executivo, que \xE2\x80" ... (4) MAIOR, Jorge Luiz Souto. História do direito do trabalho no Brasil: curso de ...
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Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e ... para os brasileiros negando-os o seu direito de escolher. ( ... ) ... O que merece atenção, ... (incluindo o Direito e a Justiça do Trabalho) e o desenvolvimento social e econômico ... demonstrou no decorrer de seu clássico História Econômica do Brasil[2], que os problemas de ... -
Introdução
... livro é a conciliação na Justiça do Trabalho, com especial atenção à fase processual da ... que é a dos princípios peculiares do Direito do Trabalho; em particular, daqueles que serão ... bem como as situações que permearam a história do Direito do Trabalho no Brasil, culminando com ...
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A década de 1950 e as primeiras rejeições
... importante período de estruturação do direito do trabalho. Com uma década da implementação ... obtenção de título de bacharel em História junto à Universidade Federal do Estado de São ... – História do Direito do Trabalho no Brasil. Vol. I, Parte II. São Paulo: LTr, 2017. p. 275 ...
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O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
Classe, direito coletivo do trabalho ... 213 ... O ... Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma análise ... funcionalidade dos sindicatos tanto na história como no atual contexto do direito trabalhista ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... Em cada período da história, o labor se destacou de uma maneira. Houve a ... ão, também chamada pré-história do direito do trabalho; além da fase das corporações de ... és de plataformas tecnológicas, chegou ao Brasil: criado pela Tikal Tech , o primeiro ...
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Consciência de classe na era da uberização: precisamos falar sobre Marx
Na esteira das mudanças sociais advindas do modo de produção capitalista identifica-se a chamada era da uberização. Tal nomenclatura foi apresentada por Márcio Pochmann como uma forma de descrever o atual estágio da economia capitalista de serviços disseminada no ocidente, tendo como objeto central de investigação a empresa Uber e o seu modelo de negócios. No contexto da uberização, torna-se...
... , na qual os sujeitos que vivem do trabalho assalariado são levados a pensar e agir como ... 1 Mestrando em Direito do Trabalho pelo PPGD-PUC/MG. Graduado em Direito ... contemporâneas, em especial no Brasil, onde se veriica um intenso processo estatal de ... 28-44 ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do direito do trabalho no Brasil: curso de ... -
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... 18 ... Há aqui exemplos claros de um momento de exceção na história do Direito do Trabalho no Brasil, em que os movimentos do capital em busca de uma norma legal favorável desconhecem em absoluto os anseios e ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... que a natureza jurídica do recurso é de direito subjetivo processual, vejamos: ... “A natureza ... do Colendo Tribunal Superior do Trabalho poderá atribuir ao recurso tal efeito ... A ... , figura esta nunca vista antes na história do direito do trabalho no Brasil, da forma que ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... do término do afastamento, assegurado o direito à opção a partir da entrada em vigor desta ... , de nível superior, com formação em História e com atribuições voltadas ao estudo da ... CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO ... Art. 52. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro ... o servidor, quando chamado a serviço ao Brasil; ... f) passagem aérea para o regresso ...
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A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1o e 2o do art. 6o, art. 7o e art. 10 da MP n. 905/2019
... (*) Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade ... imotivado do vínculo de emprego no Brasil ... 2. O fracasso da promessa pela Lei n ... (20) SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do direito do trabalho no Brasil: curso de ...
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Referências
... e socioeconômicos da terceirização no Brasil ... Da Concessão à Flexibilização de Direito" ... PolíticaǯȱDisponívelȱemDZȱǀhĴpsDZȦ\xC8" ... Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia , ano V, n. 9, out. de 2017, ... ȱobraȄǯȱ Ponta Grossa, Revista de História Regional ...
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Referências
... Direito" do Trabalho e Constituição: a constitucionaliza\xC3"ção do Direito do Trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2017 ... ALVES, Giovanni ... COIMBRA, David. Uma história do mundo: como se formou a primeira cidade, como ...
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Honorários de Sucumbência
... IV — o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ... de águas na história do Direito do Trabalho no Brasil. De fato, até ...
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Referências bibliográficas
... trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos ... écada de promoção do trabalho decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo ... A mulher e o Direito do Trabalho ... São Paulo: LTr, 1995 ... Breve História da Incorporação dos Direitos Sociais nas ...
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A desconstituição da Constituição: 1988-1989
... realizado em 2016 pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, vinculado ao Departamento de Direito ... Trabalho como ramo autônomo do Direito no Brasil ... Nosso objeto específico de estudo foi o ... NETTO, José Paulo. Pequena História ...
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Referências
... AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito e os valores (reflexões inspiradas em Franz ... ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade ... O direito do trabalho no Brasil – 1930-1932: a construção do sujeito de ... História e Diversidade , v. 7, p. 22, 2015 ...
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A 'Lei do Salão-Parceiro' (13.352/2016) e a Nova Tentativa de Negar a Relação de Emprego
... -se o atual contexto pelo qual passa o Brasil, no qual os direitos conquistados recente e ... de constantes ataques, adota-se neste trabalho uma posição mais alinhada à defesa do Direito ... ção percebeu que não se criou, na História do Capitalismo, nessa direção inclusiva, ...
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Oliveira Vianna e o Direito do Trabalho no contexto da década de 1950: da consagração às primeiras rejeições
... Isto porque, seu livro de estreia, Populações Meridionais do Brasil (4) , publicado no início dessa década, teve enorme êxito, tornando as ... história sindical brasileira e a europeia. Assim, enquanto na Europa os ...
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Primeiros questionamentos críticos às potencialidades do Direito do Trabalho: décadas de 1970 e 1980
... ômico, o Estado que se sustentou no período da ditadura militar no Brasil. Valendo-se de expedientes ... repressores das expressões individuais ... (3) SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil. Curso de Direito do Trabalho – Volume ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... Às vezes tenho a impressão de que o Brasil está em eterna reforma e talvez nunca conclua o ... Essa história de vencer ... E sonhar e conquistar ... Eu ... Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela ...
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Contexto histórico: Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
A compreensão deste secular instituto jurídico passa necessariamente pela compreensão do contexto histórico, econômico e social de sua criação.
... Ângelo Antônio Cabral MESTRE EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP William José da Silva ... ção do mercado de trabalho livre no Brasil foi precedida de intensa escravidão, abolida ... Essa correlação história, por exemplo, não passou despercebida a Arion ... -
Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do ... essa ótica e ainda sendo o trabalho um direito humano fundamental, a pesquisa terá por foco ... a profissionalização dos jovens no Brasil tendo em vista o trabalho como direito humano ... A ... 195 MAIOR, Jorge Luiz Souto. História do direito do trabalho no Brasil: curso de ... -
O Direito do Trabalho em busca de uma identidade: década de 1980
... Brasil, a primeira tentativa de se inserir na legislação uma regulação sobre ... São Paulo: LTr, 1983 MAIOR, Jorge Luiz Souto. História do Direito do Trabalho no Brasil: curso de direito do trabalho. Vol. I, ...