história do direito do trabalho no brasil
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Ordenamento Jurídico
... Compreender o direito exclusivamente como norma é insuficiente, daí a ... , ficaria afastada com o direito do trabalho. Dá-se o nome de pluralismo jurídico à ... da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje abandonado pelos países que o adotaram e ... , já mencionadas no capítulo sobre a história do direito do trabalho no Brasil. A ...
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Cultura escravocrata dificulta que domésticas busquem direitos na Justiça
Magacho Filho: Cultura escravocrata limita direitos de domésticas
... possibilitou ao empregado doméstico ter direito às horas extras e a outras verbas trabalhistas ... Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP Jorge ... Breves considerações sobre a história do Direito do Trabalho no ... -
Rerum Novarum: a influência da cultura social cristã no direito do trabalho
... É comum colhermos, nos compêndios e cursos sobre o tema, que a história do Direito do Trabalho pode ser vista sob dois aspectos distintos, um ... tange a história interna, ou a história do Direito do Trabalho no Brasil, em apertada síntese, teve início com a política getulista de criação ...
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O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 237 ... O ... de Pernambuco (PPGD-UFPE) Recife/PE, Brasil. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo ... clássica além de “esquecer” que a história da organização operária brasileira surgiu das ... -
Terceirização: o perverso discurso do mal menor
... de terceirização nas relações de trabalho. O projeto, em realidade, tramitou em 2011 e 2013 ... não é exatamente o mesmo, pois a história se repete num movimento contínuo de recuos e ... coibida, tanto em nível mundial quanto no Brasil, em razão dos efeitos perversos que gera, não ... admitiu a "quebra" da espinha dorsal do Direito" do Trabalho, na medida em que regulou a interposi\xC3" ...
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Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da ... de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830. Ao criar o trabalho intermitente, ... Jundiaí. Professor Livre Docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da ... história do Direito do Trabalho no Brasil ... Curso de ... -
Direitos fundamentais e sociais trabalhistas, dignidade da pessoa humana, reserva do possível e proibição ao retrocesso social
... Este o presente desafio ... @2. Direito Fundamental ao Trabalho: perspectiva ... No Brasil, em 1871, a Lei do Ventre Livre passou a ... considerado um marco de referência na História do Direito do Trabalho no Brasil. Confira-se: ...
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Início dos anos 2000: os ataques ao Direito do Trabalho persistem
... A importância de resgatarmos o papel dos juristas na história do direito do trabalho no Brasil é a compreensão do momento atual ...
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Honorários Advocatícios: Impedimento de Acesso à Justiça ou Avanço Social?
... ção nas relações processuais do trabalho ... A nova ordem com assento na Lei n ... , que conduz os estudiosos e operados do Direito do Trabalho, à profunda reflexão ... Nesse ... No Brasil, a Constituição de 1988, considerada ... um momento de larga ruptura na história do direito do trabalho no Brasil. É certo que a ...
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Honorários advocatícios: impedimento de acesso à justiça ou avanço social?
... ção nas relações processuais do trabalho ... A nova ordem com assento na Lei n ... , que conduz os estudiosos e operados do Direito do Trabalho, à profunda reflexão ... Nessa ... No Brasil, a Constituição de 1988, considerada ... um momento de larga ruptura na história do direito do trabalho no Brasil. É certo que a ...
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Apresentação
... A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com ... Constituição da República Federativa do Brasil", de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundaç\xC3" ... A história do nosso Sodalício é indissociável da Editora ...
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Octavio Bueno Magano e o desenvolvimentismo econômico
... 1. CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÔMICA DO BRASIL PRÉ-GOLPE CIVIL-EMPRESARIAL-MILITAR ... , para compra da mercadoria trabalho e consequentemente uma nova divisão ... (2) Mestranda em Direito Coletivo do Trabalho, pesquisadora do GPTC – ... o seu chão ideológico e o seu lado na história, o autor foca a sua narrativa em promover e ...
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A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
... vice-presidência do TST); professora de direito processual e coletivo do trabalho ... O direito ... A Justiça do Trabalho pulsa uma história única, que, por sua vez, clama por suas ... A história do Direito do Trabalho no Brasil expressa em sua evolução o próprio conceito da ...
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A desintegração do direito do trabalho pelo STF
... Em verdade, instaurou-se no Brasil um sistema de precedentes invertido, que impõe o engessamento das ... ”, fazendo uma analogia entre os juízes do trabalho e a história do juiz Magnaud, do Tribunal de primeira instancia de Château-Thierry, na ...
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Ordenamento Jurídico
... Compreender o direito exclusivamente como norma é insuficiente, daí a ... , ficaria afastada com o direito do trabalho. Dá-se o nome de pluralismo jurídico à ... da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje abandonado pelos países que o adotaram e ... , já mencionadas no capítulo sobre a história do direito do trabalho no Brasil. A ...
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Ordenamento Jurídico
... Compreender o direito exclusivamente como norma é insuficiente, daí a ... , ficaria afastada com o direito do trabalho. Dá-se o nome de pluralismo jurídico à ... da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje abandonado pelos países que o adotaram e ... , já mencionadas no capítulo sobre a história do direito do trabalho no Brasil. A ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... II. FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO ... 1. Conceito ... Trabalho, esse tema é simplesmente decisivo. Não ... nos países centrais, embora também no Brasil, a partir da Constituição de 1988) que mais se ... , em geral, de momentos decisivos da história política dos povos civilizados contemporâneos ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... Trabalho, esse tema é simplesmente decisivo. Não ... de forte tradição heterônoma, como o Brasil — conduz à busca e percepção de mecanismos ... , em geral, de momentos decisivos da história política dos povos civilizados contemporâneos ...
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Do conceito de Washington Luis ao consenso de Washington DC: surgimento, consolidação e decadência do Direito do Trabalho no Brasil
... Pressões que se apresentaram ao longo da história das relações de trabalho como verdadeiras lutas contra as condições vividas por tais trabalhadores e que restaram identificadas por Lyon-Caen ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11082-61.2017.5.03.0054)
... direito ao tempo excedente à jornada laboral" ... Constituição da República Federativa do Brasil", prevendo, ainda, o mesmo ... Diploma ... , não foi em vão, já que a própria história do Direito do ... Trabalho, no Brasil e ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... 4. O Direito do Trabalho no Brasil. 4.1 Fases do Direito do Trabalho Brasileiro. 5. A Crise do Direito do Trabalho. 6. História e Evolução do Direito Processual do Trabalho ... A abordagem inicial do Direito, enquanto ciência dinâmica em constante construção e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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Nem Direito, nem Psicologia: quando o nada deixa de conduzir a lugar nenhum
Souto Maior: Nem Direito, nem Psicologia
... Anula a história e conta a sua própria estória ... O efeito ... -se o risco da extinção da Justiça do Trabalho", cabendo, pois, aos órgãos de cúpula do Judici\xC3" ... humano fez com que, de 2003 a 2013, o Brasil experimentasse uma recomposição de sua economia ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... RESUMO: O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que ... torno da doutrina de Direito do Trabalho e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível compreender que o ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da ... Apesar da história que precedeu a aprovação do novo marco regulatório, marcada pela ...