história do direito do trabalho no brasil
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Caracterização do direito do trabalho
... ção histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, portanto, completam a ... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior. Também influenciada pela ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Direito do Trabalho, o que será feito através de recortes na história para focar apenas em alguns fatos importantes, sem se preocupar em fazer ... ão apenas ao cidadão, porque este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve espaço deste estudo aos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... (32190/DF, ... DIREITO" PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE ... ACUSAT\xC3" ... Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o ... que eu me abalançaria a ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... científico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à ... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 38 Diferentes orientações teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele considerados de primazia ... 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Medidas positivas de ordem econômica podem dar uma grande contribuição para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada pela maioria dos sindicatos e que elevou a inflação corroendo o poder ...
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Direitos humanos do trabalhador: efetivação no plano interno e internacional
O direito ao trabalho é direito humano dos mais antigos e defendidos no decorrer da história. A globalização econômica diminui a força de trabalho regulamentadora dos Estados Nacionais que, em muitas situações, se torna refém de interesses econômicos que afetam um grande contingente de postos de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho, como as demais organizações internacionais, tem se...
... Resumo: O direito ao trabalho é direito humano dos mais antigos e defendidos no decorrer da história. A globalização econômica diminui a força de ... O Brasil possui exemplos do bom uso destas Convenções, ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... Medidas positivas de ordem econômica podem dar uma grande contribuição para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada pela maioria dos sindicatos e que elevou a inflação corroendo o poder ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ...
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes e depois de ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ...
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... nossa compreensão do fato de que a história das verdades jurídicas é inseparável (até o ...
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Teoria Geral do Direito
... sendo, pois, de formulação recente na história" do Direito. Observa a impropriedade da denominaç\xC3" ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado ... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ** ... Universidade ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... coerência aliás com a tradição e a história, enquanto a expressão direitos fundamentais ... ção, saúde, alimentação, moradia, trabalho, assistência social, previdência social, ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 17/11/2015 15:17:20 ... procurar auxiliar os governos e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções ... Por fim, é de se lembrar que a Constituição ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... , inovando, através de simples consolidação, como coordenação coerente da totalidade das leis em vigor em determinado momento da história nacional. A Consolidação foi útil e meritória, ordenando os textos antigos, aparando-lhes as arestas, coordenando-os e criando matéria nova, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com ... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... é uma prática comum, como será demonstrado ao longo deste trabalho ... Voltemos ao século XV, na Era dos descobrimentos, das grandes ... ção do título pelo registrador e após o registro é que o direito pessoal se transforma em direito real, sendo oponível contra terceiros ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y ... FUTURO DEL ESTADO ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ...