Ideologia Política
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Meio ambiente
... constitui-se em preocupação de todos, independentemente de sua ideologia política. Conscientiza-se a humanidade de que a sua própria ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... se impôs, o capita-lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... O modo de produção ... O neoliberalismo antes de ser uma ideologia ou uma política econômica, é em primeiro lugar e fundamentalmente uma ...
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Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... na Universidade de Harvard, 1942: Catedrático de Ciência Política na Universidade de Berkeley – Califórnia, 1952: Dr. Honoris causa – ... uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política, e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria ... -
Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... política 15 ... Em resumo, o discurso de ódio pode ser definido como um ato ... não são (classe social, profissão, origem de continente, ideologia política, aparência, religiões, idade, países). Isso significa que a ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... um determinado partido não sejam contratados em virtude da sua ideologia política, já que não há qualquer interesse público neste tratamento ...
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José Martins Catharino: um baiano construtor do Direito do Trabalho
... severamente a desconstrução do Direito do Trabalho por esta ideologia política-econômica e ainda conseguiu fazer a diferenciação importante ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... ideologia política defendida pelos governantes do momento, mas ... (187) ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... distâncias geográficas e inevitável aproximação econômica, política e cultural entre estados e pessoas. Dessa forma, as barreiras ... a conquista da independência, a Argentina viveu uma divisão de ideologia política entre unitários e federalistas, que eram adversários ... -
Decisão da Presidência nº 1037046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2017
... para o deslocamento, cujo motivo do ato seria a divergência de ideologia política existente entre a autora e a administração pública municipal ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... a princípios que se resumem a concepção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é a reserva para designar, no ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... ção oferecida por seu suposto fundador, John Austin, combina a ideologia reformista favorável à codificação do direito, a epistemologia ... conseguinte rigorosa separação entre conhecimento do direito e política do direito ( Cf. caps. II e V) ... 7 Em particular: a análise ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ciência política em abordagem da análise do discurso em chave ideológica ... dois Membros do MP, utilizando como referencial uma análise de ideologia, desenvolvido num dos itens abaixo, conclusivamente, como paradigma ... -
Juventude, política e peronismo nos anos 60 e 70
O surgimento dos grupos de esquerda dentro do movimento peronista é um fenômeno que se produziu nos anos 60 e contribuiu, na década seguinte, com o retorno de Perón à Argentina e com seu último governo. Analisa-se de que forma o imaginário dos grupos de esquerda, composto principalmente por jovens, integrou valores da esquerda política com a...
... ções de poder assimétricas e em confronto, desenvolveu-se um leque amplo de expressões lingüísticas, gestos e ações que conforma a ideologia e o "sentido das coisas" da época e que configura fielmente a conjuntura estabelecida. Na época, revistas e jornais da esquerda estavam ... -
Ideia Geral de Direito Constitucional
... ídica somente a partir do século XVII, estuda a constituição política do Estado 5 ... É exatamente este ponto de vista que o diferencia dos ... premissas diretoras, de conformidade com o regime de governo e a ideologia política, constantes da parte geral da constituição. Destas premissas ...
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O que é lgbtfobia?
... De início podemos afirmar que ela se sustenta em uma ideologia heteronormativa e sexista ... Uma ideologia pode ser compreendida como ... Enquanto doutrina, ideologia ou política, ela explora esse temor irrefletido e se articula nos argumentos frágeis ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 3 Mudanças no tom emocional da política criminal ... 4 O retorno da vítima ... 5 Acima de tudo, a sociedade ... Mas hoje, já não expressariam a ideologia dominante do sistema, e sequer estariam no centro das medidas penais. 108 ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... As suas atividades na implementação de uma política brasileira sobre Previdência Social, ocorreram a partir de 1923, com a ... 4 Ver Paulo Márcio Cruz: Poder, Politica, Ideologia e Estado Contemporâneo Florianópolis. Ed. Diploma Legal 2001 e ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... sobre manipulação genética e melhoramento humano na filosofia política e c) apresentação ... do direito genético enquanto ramo jurídico a ... Já no âmbito ideológico, o eugenismo é uma ideologia política que preconiza medidas de controle social da reprodução humana ... -
A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... regime fascista apoiou-se em uma série de movimentos de ordem política, social e jurídica na tentativa de tornar totalizante o domínio sobre os ... produção de um sistema de legislação penal que traduzisse a ideologia política do regime fascista italiano, portanto, fazia parte desse ... -
A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... processo de formalização da Lei, especialmente ligada a uma política de punição, como garantia da posição social e econômica para a ... sua necessidade, e esse controle está no centro da ideologia dos grandes Códigos legais do século XIX ... Quando se tornava ... -
Direitos fundamentais
... -se a princípios que resumem a concepção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para designar, ‘no ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... , e, sim, uma profunda manifestação de afinidade ideológica, política, religiosa, etc. do magistrado, com relação a um dos litigantes, que se ... -versa, sem que vá, nesta nossa advertência, algum traço de ideologia" política ... O aconselhamento do juiz a uma das partes implica, a um s\xC3" ...
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... pela universidade católica de santos, onde é membro do conselho da mantenedora e foi professor de direito constitucional e ciência política por oito anos. professor de direito marítimo da universidade santa cecília; membro da uJucasp e do Iasp; membro do conselho fiscal do museu de arte ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... 1 ... Importante citar o Artigo 11 da Constituição Política do Estado -CPE boliviano: “La República de Bolivia adopta para su ... Modiicar esta condição parte de uma ideologia política presente, mas que permeia a integração originária de seu ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Max Planck (Alemanha); Diretor-presidente do Instituto de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Coordenador do Procon-MG no ... todos os nichos possíveis (posição social, saber, religião, ideologia, política, discursos, opiniões, entre outras variações) 17 e, que ...