imissão dicionário
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E
... Emissão ou Imissão (Conheça a diferencia) ... Emissão: Ação de emitir ou expelir de si ...
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Deveres dos condôminos
... do pagamento das despesas condominiais até a data da efetiva imissão" na posse, ou seja 0./10.2005’. Vale dizer: elemento substancial que comp\xC3" ... Condomínio cit. , p. 81 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Seção III. Da locação não residencial
... Dicionário de Tecnologia Jurídica ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994, p.659 ... Desocupação voluntária do imóvel com imissão na posse do locador. Perda superveniente do objeto em relação ao ...
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Da execução
... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ... — Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar o pedido de imissão na posse decorrente de suas próprias decisões. (2010) ... 3) ...
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Inventário
... , como define Aurélio Buarque de Holanda, em seu tradicional Dicionário da Língua Portuguesa ... O inventário consiste na descrição ... -lo, será compelido mediante mandado de busca e apreensão, ou de imissão de posse, conforme se tratar de bem móvel ou imóvel. 41 10 Citação e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... pela lei, a norma jurídica semelhante" ( Pedro Nunes , "Dicionário de Tecnologia Jurídica", p. 78) ... Há duas formas de analogia: ... 25) Agravo de petição. Intervenção. Desapropriação. Imissão na posse. Ente público. Sucessão. Uma vez demonstrado que o ente ...
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Introdução
... pela lei, a norma jurídica semelhante” ( Pedro Nunes , “Dicionário de Tecnologia Jurídica”, p. 78) ... Há duas formas de analogia: ... 23) Agravo de petição. Intervenção. Desapropriação. Imissão na posse. Ente público. sucessão. Uma vez demonstrado que o ente ...
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Das diversas espécies de execução
... § 2º Do mandado de citação constará ordem para imissão na posse ou busca e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou ... de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... do contrasto (data da imissão na posse) até a efetiva ... desocupação do bem, cuja quantia será ... [fl. 26] ... segundo o dicionário, demanda é: ... Ação de demandar. 2. Ação judicial; ... processo, ... -
Formas de proteção
... DESAPROPRIAÇÃO ... DO MESMO BEM PELO MUNICÍPIO, COM IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE. DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ... 95 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa , ... 1986; e RICHTER, Rui Arno ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... § 2 o Do mandado de citação constará ordem para imissão na posse ou busca e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... § 2 o Do mandado de citação constará ordem para imissão na posse ou busca e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Acórdão nº 51838503020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE ALUGUEIS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO SENTENÇA. REJEIÇÃO. PROVA DO EFETIVO DESEMBOLSO. NECESSIDADE. DECISÃO REFORMADA. EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SATISFAZER, APENAS E TÃO SOMENTE, O DIREITO CONSUBSTANCIADO NAQUELE: NADA...
... TIPO DE AÇÃO: Imissão ... RELATORA: Desembargadora ... 1. Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda. Aurélio: dicionário da língua portuguesa. Curitiba: Editora Positivo; 2008. P. 419 ... 2 ... -
Acórdão nº 1.0702.12.027907-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO. APELAÇÃO ADESIVA MANEJADA PELA PARTE RÉ. IMPROCEDENCIA TOTAL DO PEDIDO INICIAL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL INEXISTENTE. RESCISÃO DECLARADA. FRUIÇÃO. PAGAMENTO DEVIDO. BOA-FÉ OBJETIVA NO PROCESSO. INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO A ADOÇÃO DE POSTURA CONTRADITÓRIA....
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Aluguel
... Segundo o Aurélio, no Novo Dicionário da Língua Portuguesa: ... Aluguel [De alugar, por influência de ... imissão de posse no imóvel e título registrado junto à matrícula do mesmo, no ...
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Disposições preliminares
... Preleciona Cretella Júnior (in Dicionário de Direito Administrativo, Ed. Bushatsky, 1972, p. 26) que, lato sensu , ... que, no curso do processo, viola penhora, arresto, sequestro ou imissão na posse; prossegue na obra embargada; pratica outra qualquer inovação ...
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Introdução
... particulares pelos órgãos jurisdicionais” (“Pequeno Dicionário de Processo Trabalhista”, p. 122, LTr Editora, 1974). É o assunto ... imissão na posse decorrente de suas próprias decisões. (2010) ... 40) súmula ...
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Dos Embargos de Terceiro
... aos quais está, por lei, vinculado o trabalhador (TRT-8ã R., Dicionário de decisões trabalhistas. 16. ed., em. 1.131, p. 159-Calmon de Passos, ... por coisa certa, toma-se em consideração a entrega da coisa, a imissão na posse, se se tratar de imóvel, ou a busca e apreensão, se se tratar ...
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Referências
... Acesso em: 8.10. 2020 ... BUENO, Silveira. Mini Dicionário da Língua Portuguesa. ed. rev e atual. São Paulo: FTD, 2000 ... Juíza observa riscos da pandemia e suspende, temporariamente, imissão de posse de imóvel. Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR ...
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A
... Por isso, pode requerer sua imissão na posse do imóvel, de modo que os alugueres e demais encargos serão ... O Dicionário Aurélio, em sua versão Século XXI, em CD-ROM, traz o vocábulo como ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica "absolutamente" como advérbio que significa "de modo ... - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar o pedido de imissão na posse decorrente de suas próprias decisões. (2010) ... 3) ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... 85. Dicionário Houaiss Eletrônico. 86. Diz-se do verbo que exige objeto direto e ... de arrematação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse, só será expedida “ depois de efetuado o depósito ou ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... imissão de guardiães da Constituição com os meios e instrumentos de que ... São Paulo: LTr, 2005. p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... particulares pelos órgãos jurisdicionais" ("Pequeno Dicionário de Processo Trabalhista", p. 122, LTr Editora, 1974). É o assunto tratado ... - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar o pedido de imissão na posse decorrente de suas próprias decisões. (2010) ... 44) Súmula ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... 78 OPPENHEIM. Liberdade. In: Dicionário de política ... BOBBIO; MA TTEUCCIO; PASQUINO, p. 708. Book 02-DIREITO ... 15 do Decreto-Lei n. 3.365/41. Em se se tratando de imissão na posse quando o objeto da desapropriação for imóvel r esidencial ...