imoveis para venda em porto alegre
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Ação Sindical e Fins
... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. p. 13 e ss ... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das ... imóveis nos quais o autor presta serviços, sendo ...
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Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... 10. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ... 24 ... citar a possibilidade de dispensa de venda em hasta pública de bens pertencentes a ... -
Decisões Monocráticas nº 1135434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ITBI na espécie. 2 ... A recorribilidade ... imobiliárias, tais como a compra, venda e locação de bens imóveis, não sendo ... recdo.(a/S) : Municipio de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Edital, EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL 0013063/2019 O LEILOEIRO OFICIAL Eduardo Vivian, matrícula
... - Banrisul, torna pblico que submeter venda, para pagamento da dvida fiduciria em favor do ... Porto Alegre, 06 de janeiro de 2020. Banco do Estado ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienações e/ou uso oner
... 1 - Autorizar a venda dos imveis de que tratam os expedientes abaixo ... : Rua Hermann Aeckerle, n 125, Bairro Hpica, Porto Alegre/RS. rea: 300,00 m Laudo n 08/2020 de ...
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Leilão, AVISO DE LEILÃO O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE , inscrito no CNPJ/MF n.
... mantido para venda - "AMV", de propriedade do BRDE, na modalidade ... com a Rua Beira Rio e no segundo com os imóveis constantes das matrículas n. 1.401 e n ... Porto Alegre/RS, 06 de julho de 2022 ... Vitória ...
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Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 117-129, 2021. 117 ... processo de privatização de terras e imóveis da União e a Medida Provisória n. 910/18 ... expressamente da preferência geral pela venda dos imóveis/terras públicas, sem qualquer ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... que não cabe a sucessão no caso de venda através de hasta pública ... Sobre o tema ... , exercendo a função de corretor de imóveis, com ingresso em __/___/____, conforme doc ___ e ... COATORA: JUIZ DO TRABALHO DA 20ª VARA DE PORTO ALEGRE ... Fundamentação ... Vistos, etc ...
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Ata notarial
... Ata notarial. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004, p ... ocorrer para a alienação de bens imóveis. Esses presentantes devem ser qualificados como ... i) compromisso ou recibo de compra e venda; ... 64. Nada impede que sejam notificados ...
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Atos e negócios jurídicos
... condições para a alienação e faz a venda. Quem manifesta vontade, no lugar do vendedor, é ... Intuitio , v. 2, p. 164-179, Porto Alegre, 2009 ... 4. ALEXY, Robert. Teoría de ... , destinou um dos seus numerosos imóveis ao santo São Sebastião ... Após o óbito, o ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 288 ... firme de pagamento em decorrência de uma venda ou de serviços; pode existir pela extinção de ... ção, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... imóveis adquiridos, onerosamente, por um ou por ambos os ... vol. 4. nº 21. Porto Alegre: Síntese, jan./fev. 2003. pp. 5-15 ... o bem foi havido com recursos obtidos com a venda de bens adquiridos anteriormente ao período de ...
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As cláusulas restritivas de propriedade e a justa causa testamentária: um estudo a partir da prática dos tribunais
... em nome de tal indivíduo no Registro de Imóveis competente, na forma do art. 1.245, do CCB/2002, ... 2. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p. 67-68 ... restrição vai se sub-rogar no produto da venda, nos termos do §1º do artigo 1.848 e do ...
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Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
O presente artigo estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código Tributário Nacional, com vistas à assimilação produtiva da...
... contumazes, uma vez que desviar imóveis e veículos é muito mais difícil do que desviar ... 41, 2013, Porto Alegre: HS Editora ... ______. A aplicação da ... moradia familiar anterior, ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ... -
A dinâmica da fiança
... junto aos locadores e administradores de imóveis para que tenham atitude proativa em relação ao ... o notário público (como é praxe em Porto Alegre) ... Sustenta, ainda, que o fiador ... ”, o que evidencia tratar-se de “venda de fiança” por parte do fiador, fato que não ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... inglesas, que passaram a permitir a venda de cerveja engarrafada e a cerveja em barril, a ... figurava um anúncio de uma venda de imóveis em hasta pública decorrente de um processo ... Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. p ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... sua segura batuta, conduzia-os a exitoso porto. Como examina-dora de orientandos meus, percebi ... temas específicos, como compra e venda, locações, doações e outros. Sua obra mais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... BART, Jean, ... para construção), copriedade de imóveis (lei de 1965), fundos mútuos, propriedade ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; e II – o aproveitamento ... Direito ... Aplicado Ao Agronegócio. Porto Alegre: SAGAH, 2018, p. 72 ... õe sobre o limite máximo de áreas dos imóveis rurais, que não excederão a seiscentas vezes o ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... onde a mesma coisa se achava ao tempo da venda; e pode operar-se pelo fato da entrega real ou ... terras e minas, mas não podiam possuir imóveis" 52 ... Seguindo a linha de raciocínio, a no\xC3" ... Porto Alegre: Sergio Fabris, 2003 ... ALVES, José ... -
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... ção judiciária em garantia de bens imóveis. Referida normativa prevê a possibilidade de ... pela forma que o contrato previr, a venda, promessa de venda ou de cessão, ou a cessão da ... Porto Alegre: Editora Fi, 2021, p. 42 ... 56 ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.548, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Institui o serviço social autônomo, denominado Invest
... PALCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 4 de abril de 2024 ... de deciso judicial; VI - valores de venda ou aluguel de bens mveis ou imveis de sua ...
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Questões Práticas
... João Pedro Lamana Paiva, Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, defende que há ... és de Contrato de Promessa de Compra e Venda (vide cópia fls ... a ... ) dos autos, ...