imoveis para venda em porto alegre
- Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas, em conformidade c
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Regime cumulativo
... Porto Alegre: Fabris, 1997, p. 122 e ss.; BORGES, José ... compreende apenas a receita decorrente da venda de bens ou serviços. Dessa forma, quando ampliou ... planos de consórcios de bens móveis e imóveis, regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Porto Alegre: UFRGS, 2011. Tese (Doutorado em ... ção a questões financeiras na compra e venda de bens imóveis. Assim em: ZABAN, Breno; BESSA, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienação de imóveis pró
... Art. 1º - Autorizar a venda do imóvel de que trata os expedientes abaixo ... Endereço: Rua 24 de Outubro, nº 1363, Porto Alegre/RS ... Área do terreno: 547,57 m² ...
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Pessoas Naturais
... Porto Alegre, 28 de março de 2001 ... Relatório: ... cantina do colégio (contrato de compra e venda). O instituto da incapacidade foi criado, pois, ... alienar, ou gravar de ônus real, os imóveis" dos filhos, nem contrair, em nome deles, obrigaç\xC3" ...
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Os contratos coligados
... Eventual rescisão do contrato de compra e venda afetaria o contrato de mútuo que foi ... ão (construção) e comercialização de imóveis destinados aos consumidores ... Nessas ... Revista jurídica empresarial. Porto Alegre, a.II. jul/ago, n o 9, 2009. GALGANO, ...
- Comunicados, COMUNICADO PROCESSO: Nº0013002/2020 - OBJETO: O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. torna púb
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Direito Processual Civil
... e julgar ação reivindicatória de bens imóveis situados em dois ou mais municípios é fixada ... Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, ... ós a celebração da promessa de compra e venda com caráter irrevogável e irretratável e ...
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Usucapião - noções gerais
... Outrossim, vale destacar, que as coisas imóveis podem ser adquiridas pela transcrição, pelo ... ed. Porto Alegre: Coleção Ajuris/17, 1981, p. 31-32 ... por meio de escritura pública de compra e venda (vide Apel. Cível 001991077.2012.8.26.0071 – ...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA ... móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades ... Porto Alegre, v. 8, n. 45, pág. 54-55, maio/jun. 1960) ... -
Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... Memória e esquecimento na internet ... Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2017, p. 110 ... non datur : ou não houve verdadeira venda do bem jurídico, mas apenas um licenciamento ... digitais com informações sobre os imóveis da família, declarações de imposto de renda ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienações de imóveis pr
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienação de imóvel próp
... Art. 1º - Autorizar a venda do imóvel de que trata os expedientes abaixo ... Endereço: Rua João Brufatto, nº 65, Porto Alegre/RS ... Área do terreno: 1.260,00 m² ... atualizados, fichas cadastrais dos imóveis extraídas do Sistema de Gestão Patrimonial do ...
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Direito Processual Civil
... Certo dia, por conta de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é ... , referente à compra e venda de dois imóveis, cujos valores eram R$ 500.000,00 e R$ ... o juízo da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, o magistrado houve por reconhecer, de ...
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Acórdão nº 50543687420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... a situação imobiliária dos imóveis não diminui a sua responsabilidade. Ressalta que ... , firmou contrato de promessa de compra e venda que tinha por objeto a unidade autônoma nº ...
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Da propriedade
... cedido terreno para estradas públicas ou porto de embarque e seria concedido o direito a ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ”, ... não foi inscrito no Registro de Imóveis, em virtude de sua posse. 91 92 ... Deve ser ... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2004. Fl. 45 ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... sistema, os proprietários cediam seus imóveis (térreos, sobrados, quintais e terrenos) a ... produziam casinhas e exploravam também a venda ou a taverna anexa à estalagem. ( ... ) Os ... com os números das pesquisas municipais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Recife ... -
Imposto de Renda e permuta imobiliária: o caso das sociedades optantes pelo lucro presumido
... ) das operações de permuta sem torna de imóveis, realizadas por sociedades optantes pelo lucro ... és de uma típica operação de compra e venda (que pressupõe a fixação de um preço), pela ... Relator. Des. Otávio Roberto Pamplona. Porto Alegre, 2010 ... 10 BRASIL. Tribunal Regional ...
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A teoria contratual relacional
... o período dentro do qual foi concebida a venda do trabalho. Havia um forte direito sobre o qual ... Ronaldo Porto Macedo Junior enumera sete elementos da ... A obrigação como processo. Porto Alegre: ... Universidade Federal do Rio Grande do ... ser acompanhada por um administrador de imóveis, o que seria inconcebível em um contrato ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... I - bens móveis e imóveis, valores e rendas do Instituto Nacional do Seguro ... que era a cota incidente sobre o produto de venda dos bilhetes da loteria federal ... Hoje em ... In: Revista Textos e Contextos, Porto ... In: Revista Textos e Contextos, Porto Alegre ...
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Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... IV - imóveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - veículos; ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... 9.295/1946 Corretor de imóveis — Lei n. 6.530/1978 e Dec. n. 81.871/1978 ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... ão), Belo Horizonte (3a Região), Porto Alegre (4a Região), Salvador (5a Região), Recife (6a ...