imoveis para venda em porto alegre
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Consolidação das leis do trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... 9.295/1946 Corretor de imóveis — Lei n. 6.530/1978 e Dec. n. 81.871/1978 ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... ão), Belo Horizonte (3a Região), Porto Alegre (4a Região), Salvador (5a Região), Recife (6a ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993, p. 22. 434 ... demanda de usucapião extraordinária em imóveis situados em densas áreas urbanas no Estado de ... Grosso de deslocamentos compulsórios e da venda ilícita de áreas, episódios que não ...
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Cuidados que se deve ter na compra de um imóvel na planta
Este artigo elenca sobre os cuidados que se deve ter ao comprar um imóvel na planta, tratando de aspectos referentes à incorporação de condomínio e também sobre o patrimônio de afetação, com o intuito de orientar futuros adquirentes. Palavras-chave: Imóvel na planta, incorporação de condomínio, patrimônio de afetação
... Na busca de imóveis na planta, uma das primeiras coisas que o ... e discriminadas, que se destinam à venda, a qual se processa durante a própria ... e incorporação no Registro de Imóveis, Porto ... ção no Registro de Imóveis, Porto Alegre ... -
A dinâmica da fiança
... junto aos locadores e administradores de imóveis para que tenham atitude proativa em relação ao ... o notário público (como é praxe em Porto Alegre) ... Sustenta, ainda, que o fiador ... ”, o que evidencia tratar-se de “venda de fiança” por parte do fiador, fato que não ...
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Ata notarial
... Ata notarial. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004, p ... ocorrer para a alienação de bens imóveis. Esses presentantes devem ser qualificados como ... i) compromisso ou recibo de compra e venda; ... 64. Nada impede que sejam notificados ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... ção judiciária em garantia de bens imóveis. Referida normativa prevê a possibilidade de ... pela forma que o contrato previr, a venda, promessa de venda ou de cessão, ou a cessão da ... Porto Alegre: Editora Fi, 2021, p. 42 ... 56 ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... onde a mesma coisa se achava ao tempo da venda; e pode operar-se pelo fato da entrega real ou ... terras e minas, mas não podiam possuir imóveis" 52 ... Seguindo a linha de raciocínio, a no\xC3" ... Porto Alegre: Sergio Fabris, 2003 ... ALVES, José ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... ínio, semelhante à situação de bens imóveis ... De maneira bastante positivista, o ... para o direito passível de partilha e venda ... A verdade é que quando se fala em ... Direito dos animais ... Porto ... Direito dos animais ... Porto Alegre ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ... V - na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986. p. 10-12 ... dos impostos que incidem sobre bens imóveis, como o ITR e o IPTU; e (iii) hipótese de ... alíquota é calculada sobre o valor da venda é imposto cuja hipótese de incidência tem como ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... -se que até os proprietários de imóveis ou de terrenos, loteadores ou incorporadores ... de uso; XIV - a doação; e XV - a compra e venda ... Ressalta-se que a questão ambiental ... Porto ... Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre ... -
Decisão da Presidência nº 1204704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... ômica e social com a exploração dos imóveis incorporados ao capital social ... Inexistentes ... objeto: (a) a incorporação e a compra e venda de imóveis; (b) a administração de imóveis, ... recdo.(a/S) : Municipio de Porto ... recdo.(a/S) : Municipio de Porto Alegre ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... a compra de quotas eventualmente postas a venda, estabelecendo, inclusive, regras de procedimento ... jurídica os seus principais bens, como imóveis, veículos, quotas e ações de sociedades ... e gestão, como centro de valores morais e porto seguro de seus membros, necessitando de ... Porto Alegre: Bookman, 2005 ... BRITO, Cristiano Gomes ...
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O direito privado como justiça distributiva
... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. p. 121) ... 195 Quem ... aos proprietários no sentido de ofertar imóveis para locação, o que, pelo consequente aumento ... todos os recursos da sociedade estão à venda em um leilão de que todos os membros da ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... 409. Ibid. p. 4 ... 410. PORTO abordou o tema em artigo acadêmico (PORTO, ... uma pesquisa empírica no mercado de venda de livros físicos a partir de sítios ... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. f. 18 ... 454. Apud WEBSTER ... entre motoristas e proprietários de imóveis, de um lado; e passageiros e hóspedes, de outro ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ) a indicação dos proprietários dos imóveis afetados pela pesquisa. 34 ... A prova da ... Porto Alegre ... 1.3.1.4. Centro de Tecnologia ... (como uma Ação Civil Pública contra a venda ilegal de lotes de assentamentos rurais) frente ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... aumento das opera-ções de compra e venda interestaduais por consumidor final, houve ... , neste caso, é de locação de imóveis ... Em Porto ... Alegre ...
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Função das arras
... , “quando arras são dadas em uma compra e venda, elas não são essenciais. A convenção pode ... Das arras. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, p. 16-17) ... sobre direitos reais relativos a imóveis de valor superior a trinta salários mínimos ...
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Tributos diretos e indiretos
... A venda será concretizada e na nota fiscal será ... ços) ou transferida (compra e venda de imóveis, v.g. ) ... NABAIS, 29 contudo, insurge-se ... Direito Tributário Nacional , 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, pp. 246-7 ...
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Questões Práticas
... João Pedro Lamana Paiva, Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, defende que há ... és de Contrato de Promessa de Compra e Venda (vide cópia fls ... a ... ) dos autos, ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... abusiva, já que o fornecedor, quando opera venda à distância, tem total ciência do chamado ... Revista Jurídica. Porto Alegre: Revista Jurídica Editora Ltda., ano 47, ... ção do fornecedor – construtor de imóveis – em restituir integralmente as parcelas pagas ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA. ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA. REGISTRO. ESCRITURA PÚBLICA. COMPETÊNCIA. RELATIVA.DIREITO PESSOAL. DOMICÍLIO. CONSUMIDOR. FACILITAÇÃO. INADIMPLÊNCIA.VENDEDOR. CREDOR FIDUCIÁRIO. DIREITO À RESOLUÇÃO. ESTADO ANTERIOR.RETORNO. PARCELAS PAGAS. DEVOLUÇÃO TOTAL. ARTS. 26 E 27 DA LEI Nº9.514/19 97. INAPLICABILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.PREJUDICADO.1. Recurso...