imoveis para venda em porto alegre
-
Leilão, EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL 0013029/2021 A LEILOEIRA OFICIAL Liliamar Fátima Parmeggian
... - Banrisul, torna pblico que submeter venda, para pagamento da dvida fiduciria em favor do ... , Shopping Iguatemi, Bairro Passo DAreia, Porto Alegre e pelo site www.leiloes.com.br , pela ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Juridicamente, nada impede que o executado venda, doe, permute, onere seu direito sobre o bem ... metais preciosos, móveis e semoventes, imóveis, navios e aeronaves), como os incorpóreos ... Porto Alegre: Lejur, 1985, v. IX, nº 104, p. 179; ...
-
Relatório e Voto com número 5076354-64.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-02-2023
... alcançado em uma operação de compra e venda à vista, em ... condições normais do mercado ... atualização do valor venal dos imóveis, pelos índices oficiais de correção ... 8. ed. rev ... e atual. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, pg ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Tradução de Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, 2001, p. 145 ... 128 Julio José ... dos índios ou à titularidade dos imóveis. A generalidade da previsão desencadeou um longo ... venda ocorrera na vigência da Constituição de 1946, ...
-
Acórdão nº 50006904020158210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... sob o nº 63.385 do Registro de Imóveis de Viamão (fls. 16/17 de evento 2, INIC E ...
-
Referências bibliográficas
... 7ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1 ... Adequação atual do nome de Registro de Imóveis – Contraste com o Passado – Admissibilidade ... venda judicial do imóvel arrendado’ ... Revista de ...
-
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROPRIETÃRIO CONSTANTE NO REGISTRO DE IMÓVEIS. JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. RESP N. 1.111.202/SP. ACÓRDÃO EM COFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de embargos opostos por Minerbras S.A.Indústria e Comércio à execução fiscal ajuizada pelo MunicÃpio de Porto Alegre...
... : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ... : CRISTIANE DA COSTA NERY - RS040463 ... NO REGISTRO DE IMÓVEIS. JULGADO SOB O RITO DOS ... RECURSOS REPETITIVOS ... existência de compromisso de compra e venda ... 2. A orientação do Superior Tribunal de ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... imóveis da União, e dá outras providências ... A ... Revista da Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre. Porto Alegre: Unidade Editorial da ... A venda de lajes traz consigo um problema sério no ...
-
Da execução
... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... que não haja registro no cartório de imóveis, comprovado que o imóvel penhorado foi adquirido ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑se o valor cobrado por uma empresa na venda ou transfe‑ rência de bens, serviços ou ... tempo, a Holanda manteve operações com imóveis dentro do âmbito do IVA. 193 O IVA alemão 194 ( ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014 ... 236 ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as ... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3" ...
-
Tomada de preço, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013010/2023 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O Edital e ... respectivos anexos encontram-se à disposição ...
-
Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013052/2022 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos ... encontram-se à disposição ...
-
Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013037/2022 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos ... anexos encontram-se à disposição ...
-
Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013018/2023 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos ... encontram-se à disposição ...
-
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... a livre disposição dos bens imóveis desde que particulares (artigo 1.656 do Código ... fiança; f) a cláusula que autorizar a venda ou doação unilateral dos bens comuns, sem ... Revista Jurídica, Porto Alegre: Nota Dez, n. 348, 2006, p. 30-31) ...
-
Do direito das sucessões
... direito, por exemplo, no caso da compra e venda que retrata uma substituição na titularidade do ... • bens móveis e imóveis (propriedade e posse); ... • obrigações de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994. 12. Carlos ...
-
Tomada de preço, AVISO DE VENDA Licitação nº 0000527/2023 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos ... anexos encontram-se à disposição ...
-
Das penas
... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... e alternativas à pena de prisão , Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997, p. 204. Se o ... ões da Lei 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos - que prevê multa equivalente ao valor ... concretamente praticada pelo agente - venda de drogas. Dessa forma, a comercialização ...
-
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... para o registro civil e o registro de imóveis ... § 2.º O tabelião somente lavrará a ... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, n. 41, p. 15-24, abr.-maio 2007 ... ção, geralmente configuradas por meio da venda de imóveis e da transferência de bens para ...
-
Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013002/2020 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTADO
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4 andar, Bairro Centro Histrico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos encontram-se disposio dos ...
-
Tomada de preço, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013014/2024 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS. O BANCO DO ESTADO
... na Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O ... Edital e respectivos anexos encontram-se à disposição ...
-
Acórdão Nº 2001-006.688 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/02/2024
... que converteu o empreendimento (flat em Porto Alegre) em sociedade em conta de ... Imobiliários Ltda, pois os respectivos imóveis foram vendidos, conforme ... consta na ... ão se comprovou distribuição de lucros, a venda de imóveis ... não foi provada mediante ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... venda e à locação (contratos bilaterais), mas ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 81 ... no que concerne às partes ideais dos imóveis que remanesceriam com as requeridas. Além disso, ...