imoveis para venda em porto alegre
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Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ...é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ...III - pedras e metais preciosos;. IV - imóveis;. V - navios e aeronaves;. VI - veículos;. VII - ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
...ção de bens e direitos do curatelado, a venda de móveis e imóveis cuja conservação não lhe ...3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. . 29. DALGALARRONDO, ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...195 . anotadas pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou ...ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Referências bibliográficas
...7ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. ... Adequação atual do nome de Registro de Imóveis – Contraste com o Passado – Admissibilidade ...venda judicial do imóvel arrendado’. Revista de ...
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Análise econômica da propriedade
... a partir de um simples exemplo, a compra e venda de um carro. Fernanda tem um fusquinha velho ...á oferecendo, eles aceitariam vender os imóveis. É claro que a avaliação subjetiva pode ser ...DIREITO & ECONOMIA. 5a edição Porto Alegre: Bookman Editora, 2010. . EBOOK DIREITO ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
..., doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros). . Os ...16. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 991. . ...ário e o depositário de bens móveis ou imóveis. . Feitas essas considerações, relembra-se ...
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Acórdão Nº 0020178-82.2020.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. PENHORA DE IMÓVEL. Hipótese em que o imóvel foi adquirido pela terceira embargante antes do casamento com o executado da ação principal, em regime de comunhão parcial de bens, de modo que o bem não se comunica com o patrimônio do executado. Aplicação do art. 1.661 do Código Civil. Apelo provido, para determinar a liberação da penhora.
... de matrícula nº 27.892 do Registro de Imóveis de Canoas/RS. Intime-se. Porto Alegre, 23 de ... matrícula do imóvel porque o registro da venda ocorreu após o casamento. Refere que somente ... -
Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... comum, os deveres que decorrem da compra e venda são, no mínimo, o pagamento do preço em ...Porto Alegre, Relator Ruy Rosado de Aguiar Jr. Julgado ... junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, o inadimplemento absoluto do ...
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Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS • João Pedro Lamana Paiva . e sociais que ...24, p. 5-9, Porto Alegre: Magister, jun./jul. 2009. . 279 . . ... exemplo, o registro de contrato de compra e venda, salvo determinação judicial cautelar que ...
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Decisão Monocrática nº 50017819020208210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 25-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL É CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL PAUTADA NOS PRINCÍPIOS DE DIREITO QUE OBSTA A RESCISÃO DO CONTRATO ANTE O CUMPRIMENTO SIGNIFICATIVO DA OBRIGAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . ... APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO. - PROMESSA DE COMPRA E ..., de matrícula nº 38.957 do Registro de Imóveis de Torres. Disse que o valor ajustado foi de R$ ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de Direito do Sul de Minas de Pouso Alegre (MG). . Email: luiztarcisiopcosta@gmail.com ... nomearia um curador responsável pela venda dos bens e distribuição dos valores obtidos ... somente na sua insuficiência sobre bens imóveis, a penhora de bens se limitava ao necessário ...Tradução de Fernando Couto. Porto... -
Do direito das sucessões
... direito, por exemplo, no caso da compra e venda que retrata uma substituição na titularidade do ... • bens móveis e imóveis (propriedade e posse); . • obrigações de dar ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994. 12. Carlos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11759, DE 31 DE JULHO DE 2008. Autoriza a Criação da Empresa Publica Centro Nacional de Tecnologia Eletronica Avançada S.a.- Ceitec e da Outras Providencias.
.... A Ceitec terá sede e foro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, podendo ... de incorporação de bens móveis ou imóveis. § 2o Será admitida a participação ...e) venda de publicações, material técnico, dados e ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
..., o cadastramento e a fiscalização dos imóveis da União e a incorporação imobiliária ao ... de aquisição, tais como compra e venda, dação em pagamento, doação e aquisição por ..., Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre 10 Superintendente DAS 101.4 70 ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
.... Assim, nos casos de venda de produtos de porta em porta, por exemplo, se o ...É inequívoco que o corretor de imóveis deve atuar com diligência, prestando às partes ...5ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 159. . ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... grupos rivais que disputavam o controle da venda de entorpecentes e que estavam fortemente ...Foram demo-lidos vários imóveis, a maior parte sendo de habitação popular, como ... disso podemos citar as obras do consórcio Porto Maravilha que visam reestruturar a região ... Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Recife. No país, a Endeavor ...
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Contratos
...imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário ...da Luz . promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, ..., casado, bancário, domiciliado em Porto Alegre e residente na rua Gal. Câmara, 510 ..” ...
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Acordão nº 00242-2007-029-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO. CORRETORA DE IMÓVEIS. Situação em que, admitida a prestação de serviços, a reclamada comprovou que a reclamante desempenhou a atividade de corretora de imóveis com total independência, sem subordinação, integrando a equipe de vendas do seu companheiro, Sr. Sérgio Nogueira, por meio de imobiliária de propriedade deste e do seu sócio, sendo esta imobiliária que realizava a...
...Juiz da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente POUSADA DA PRAIA S/A e ...1. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETORA DE IMÓVEIS. A reclamada pretende a reforma da sentença que ... ramo de atividade em que se objetivava a venda de imóveis construídos, não possuía qualquer ... -
A tributação da renda na permuta de imóveis
... a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de terreno objetivando a ... da Receita Federal de Julgamento em Porto Alegre – 5 a turma, 440 os quais, no caso do ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... ocorre com a inscrição no Registro de imóveis", ao passo que tratando-se de testamento – do pr\xC3"...; devendo, no entanto, extrair, quando da venda ou arrematação, um valor que proporcione ao ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. . BUENO, ... -
Condomínio edilício
... que as futuras unidades são contratadas à venda ainda na planta. O incorporador se obriga a ..., devendo ser averbada no Registro de Imóveis para ser oponível a terceiros (Lei n° 4.591/64, ... Porto Alegre: SAFabris, 2004, p. 202. . 57 SARLET, ...
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Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
...23). . Vale destacar que a venda, a proposta de venda e o compromisso de compra e ...3 ed. Porto...3 ed. Porto Alegre...