imoveis para venda em porto alegre
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Garantia de Participação Efetiva
... da Geórgia, na qual se determinava a venda de imóveis estatais, por valor sabidamente ... Curso de processo civil. 1. ed. Porto Alegre: Fabris, 1987. v. I, p. 56). Contudo, na ...
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Das ações possessórias
...Porto Alegre, 25 de maio de 2000 – Paulo Afonso Brum ...imóveis”. Pela Lei nº 6.969, de 10/12/81, houve nova ... é aprovado e o loteador o põe a venda com contratos de compromisso, ele é obrigado a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...Tradução de Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, 2001, p. 145. . . 128 Julio José ... dos índios ou à titularidade dos imóveis. A generalidade da previsão desencadeou um longo ...venda ocorrera na vigência da Constituição de 1946, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Guedes Lima V erde Júnior Plauto Carneiro Porto Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno Fernanda ... Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por a tos .../10/2016 Turma 3 MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. DEPÓSIT OS IRRE- GULARES DE FGTS. DEFERIM ... RECURSO DO RECLAMANTE: VENDA FORÇADA DE FÉRIAS E GOZO PARCIAL. NÃO ...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
...PROMESSA DE. COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA. ...móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades ...Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 8, n. 45, pág. 54-55, maio/jun. ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
...imóveis. O sistema atual é baseado na matrícula do ... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 . . Entre 1492 e 1497, o navegador Vasco ...Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 8-9). . 14. ... autorizado o monopólio da escravização e venda dos índios que estivessem nas terras e, para ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
...2. Compartilhamento de imóveis via plataformas digitais – legislação ... Desse modo, pode haver contrato de compra e venda, locação, prestação de serviços ou mesmo ... que a disponibilização de seu imóvel em Porto Alegre para aluguel pela plataforma digital ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art. ... do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as ... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3"...
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A teoria contratual relacional
... o período dentro do qual foi concebida a venda do trabalho. Havia um forte direito sobre o qual .... Ronaldo Porto Macedo Junior enumera sete elementos da ... A obrigação como processo. Porto Alegre: . Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ... ser acompanhada por um administrador de imóveis, o que seria inconcebível em um contrato ...
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Imposto de Renda e permuta imobiliária: o caso das sociedades optantes pelo lucro presumido
...) das operações de permuta sem torna de imóveis, realizadas por sociedades optantes pelo lucro ...és de uma típica operação de compra e venda (que pressupõe a fixação de um preço), pela ...Relator. Des. Otávio Roberto Pamplona. Porto Alegre, 2010. . 10 BRASIL. Tribunal Regional ...
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O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
O objetivo deste trabalho é analisar as possíveis manifestações extrafiscais do IPTU que podem servir de instrumento fiscal para enfrentamento da crise econômica de arrecadação decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A partir de investigação que priorizou o método hipotético-dedutivo, analisou-se quais foram as medidas imediatas diante da pandemia do Coronavírus adotadas pela...
... A tributação sobre imóveis urbanos é recorrente, e apresenta percentuais de ... são os fatos compra do mercado externo e venda para o mercado externo que o Estado, por meio dos ... . RS Porto Alegre Parcelamento em até 36 vezes de ... -
Registro de Imóveis
...Registro Civil das Pessoas Naturais. Porto Alegre: Sergio Antunes Fabris Ed., 2006. p. 100). ... registrado, mediante escritura de venda e compra. José, antes mesmo de registrá-lo, ...
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Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
...Se o ato de compra e venda que se pretende negar eficácia, produziu o ...: "Como foi exposto, o Registro de Imóveis brasileiro possui presunção relativa de prova ...Rev. Fac. Dir. da UFRGS, vols. 13-14. Porto Alegre-RS. MACEDO, Silvio de. " Boa-fé II" . ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
..., corpóreas e incorpóreas, móveis ou imóveis, créditos, direitos e ações que pertençam à ...Assim, um cidadão que mora em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, poderá ...venda de valores mobiliários, por parte dos ...
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Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
...ção de bens e direitos do curatelado, a venda de móveis e imóveis cuja conservação não lhe ...3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. . 29. DALGALARRONDO, ...
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Direito Civil
...imóveis além daqueles . destinados à sede de sua ...ção àqueles bens que foram comprados da venda dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC). . ... às autoridades administrativas do primeiro porto nacional. . (D) será válido se, ao tempo em ...Encontrou, em Porto Alegre...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
...imóveis da União, e dá outras providências. . A ... Revista da Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre. Porto Alegre: Unidade Editorial da ... A venda de lajes traz consigo um problema sério no ... -
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
...ção judiciária em garantia de bens imóveis. Referida normativa prevê a possibilidade de ... pela forma que o contrato previr, a venda, promessa de venda ou de cessão, ou a cessão da ...Porto Alegre: Editora Fi, 2021, p. 42. . 56. NUNES; ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
..., doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros). . Os ...16. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 991. . ...ário e o depositário de bens móveis ou imóveis. . Feitas essas considerações, relembra-se ...
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Acórdão Nº 0020178-82.2020.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. PENHORA DE IMÓVEL. Hipótese em que o imóvel foi adquirido pela terceira embargante antes do casamento com o executado da ação principal, em regime de comunhão parcial de bens, de modo que o bem não se comunica com o patrimônio do executado. Aplicação do art. 1.661 do Código Civil. Apelo provido, para determinar a liberação da penhora.
... de matrícula nº 27.892 do Registro de Imóveis de Canoas/RS. Intime-se. Porto Alegre, 23 de ... matrícula do imóvel porque o registro da venda ocorreu após o casamento. Refere que somente ... -
Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS • João Pedro Lamana Paiva . e sociais que ...24, p. 5-9, Porto Alegre: Magister, jun./jul. 2009. . 279 . . ... exemplo, o registro de contrato de compra e venda, salvo determinação judicial cautelar que ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... aumento das opera-ções de compra e venda interestaduais por consumidor final, houve ..., neste caso, é de locação de imóveis...Em Porto...Alegre...