imoveis para venda em porto alegre
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Da improbidade e suas congêneres
... Já no caso de imóveis, a decisão seria averbada no registro de ... se flagre um agente público negociando a venda de um alvará de funcionamento. Até esse ... Controle Judicial e Processo Legislativo ... Porto ... Porto Alegre ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2ª versão. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1984, p ... Da mesma forma, toda e qualquer venda de merca-doria está, a priori, jungida ao ... -calendário, correspondente a todos os imóveis rurais da pessoa física”. Pelo que se pode ...
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Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... mediante contrato de promessa de compra e venda o imóvel situado na rua Dona Laura, 205, ... e outras avenças , atinente aos imóveis situado à rua Dona Laura, nº 105. Narra, ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... MERCADORIAS IMPORTADAS E DESCARREGADAS NO PORTO, A CUJO RESPEITO NÃO SE INICIOU NO PRAZO LEGAL ... Porto Alegre: Livraria do Advogado; ESMAFE, 1999, p. 175-197 ... outorga de escritura de transmissão de imóveis, 322 para renovação de alvará de ...
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Edital, EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL 0013048/2022 A LEILOEIRA OFICIAL Joyce Ribeiro , matrícula
... - Banrisul, torna pblico que submeter venda, para pagamento da dvida fiduciria em favor do ... : Rua Chico Pedro, n331, Bairro Camaqu, Porto Alegre -RS, CEP: 90150-970 e pelo site ...
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Direito tributário
... "demissão incentivada" resulta de compra e venda, em que o operário aliena de seu patrimônio o ... decreto atualizar o valor venal dos imóveis sobre os quais incide tal imposto com base em uma ... Federais, Estaduais e Municipais , 7ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 93 - 94 ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 10/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 25 dias do mês de agosto de 2022, às
... pautadas as seguintes demandas: FLUXO DE VENDA 1) Requerente: Fora Tarefa IPERGS Processo n ... na rua Chile, n 50, loja 4, Bloco B, Porto Alegre, matriculado sob o n 123.362, na 2 Zona do ...
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Edital, AVISO DE LICITAÇÃO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para o
... servios referentes guarda, armazenamento e venda de bens no de uso de propriedade do BRDE, mveis e ... LOCAL: Agncia do BRDE em Porto Alegre/RS - Rua Uruguai, 155, 14 andar. Edital e ...
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Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013007/2021 - Bens Imóveis O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4 andar, Bairro Centro Histrico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos encontram-se disposio no site ...
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Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013017/2021 - Bens Imóveis O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4 andar, Bairro Centro Histrico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos encontram-se disposio no site ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 01/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023,
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Secretaria de Planejamento, ... sob o nº 67961 no Registro de Imóveis de Guaíba, cadastrada no sistema GPE sob o nº ... Flores, em Porto Alegre, matriculado sob o nº 29568 do Registro ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... José Roberto Sotero de Mello Porto ... Pós-graduado em Direito Privado pela UCAM ... Acesso à Justiça, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988, p. 31 e ss.) ... 30 , senão quando proprietários dos imóveis confrontantes, logicamente, nem do Ministério ... refere o caput: a) Compromisso de compra e venda; b) Cessa ̃ o de direitos e promessa de cessa ̃ ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0567-0000960-5 Contratação Nº 2023/021601 CONTRATANTE: Fundacao E
... Ambiental; CONTRATADO: Pamame Compra e Venda de Imov e Servs Ltda, ... 04.732.599/0001-09; ETO: Locação dos imóveis situados na Rua Aurélio Porto n° 45 e 37, o Partenon em Porto ... Alegre/RS, respectivamente com 238m² e 634,80m² de ...
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Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013036/2022 - Alienação de Bens Não de Uso-IMÓVEIS O BANCO DO ESTA
... , Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos ... encontram-se à disposição ...
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Acordao N° 1366085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Consumidor. Aquisição de imóvel em leilão. Terreno de marinha. Necessidade de pagamento de laudêmio para a lavratura de escritura pública de compra e venda - demora injustificada - desvio produtivo - dano moral configurado. Valor arbitrado dentro dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Presentes os pressupostos de...
... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA – DEMORA INJUSTIFICADA - DESVIO ... PRODUTIVO - ... o autor participou do Leilão on line de imóveis" realizado em ... 28/05/2019, e que arrematou o im\xC3" ... Inominado nº 71004406427, TJRS, Comarca de Porto Alegre, Rel ... Des. Fábio Vieira Heerdt; ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 04/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 25 dias do mês de maio de 2023, às 10
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Secretaria de Planejamento, ... sob o nº 12136 no Registro de Imóveis da Comarca de Alegrete, cadastrado no sistema GPE ... Porto Alegre/RS, cadastrado no Sistema de Gestão ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 2/2019
... nº 02-2019 (PAC 021/2016) - Alienação/Venda de 02 (dois); Imóveis, situados na Rua , nº 64, aptos. 102 e 202, ambos em Porto Alegre/RS, de propriedade do CRO/RS foi ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... de alienação fiduciária de imóveis e a execução extrajudicial da garantia ... 9.514/97. Revista da Ajuris , Porto Alegre, ano XXVI, n. 80, dez. 2000, p. 355/356 ... ser pactuados por contratos de compra e venda a prazo, de mútuo, de arrendamento mercantil, de ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... ocorrerá no próprio Registro Geral de Imóveis em que está matriculado o bem objeto de ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 1988. p. 13 ... : I – compromisso ou recibo de compra e venda; II – cessão de direitos e promessa de ...
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Súmulas, SÚMULA DE CONTRATO Proc. Adm.: 19/1584-0000277-0. Contratada: CEFER ENGENHARIA E AVALIAÇÕES DE IM
... engenharia civil de avaliao imobiliria para venda ou locao do imvel, benfeitorias e equipamentos da ... Porto Alegre, 08 de janeiro de 2020 - Joo Ervino ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º ... , Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Porto de ... em 52 operações, envolvendo compra e venda, permutas e contratos de comodatos, conforme ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... ário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou ... árias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se ... Recuperação Judicial do Devedor Cedente, Porto Alegre: Magister, 2004, v.37-jul⁄ago 2010, ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... a 7 Vara Cvel do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; ... Contrato : Contrato de Compra e Venda de Aes e outras Avenas da CEEE-G, ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 11/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 23 dias do mês de outubro de 2023, às 1
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Força Tarefa IPERGS ... nº 1727, loja 1723, Porto Alegre, matriculado sob o nº 160.303 no Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre, ...