imoveis para venda em porto alegre
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... FLUXO DE VENDA ... 1) Requerente: Secretaria de Planejamento, ... sob o nº 49992 do Registro de Imóveis da Comarca de Passo Fundo, cadastrado no sistema ... 24 de Outubro, nº 1363, Porto Alegre, matriculado sob o nº ... 60.891 do ...
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Sentença com número 5644745-63.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 11-11-2022
TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IPTU. IMÓVEL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. INCIDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE MELHORAMENTOS. DESNECESSIDADE. SÚMULA 626/STJ. 1. A interpretação está em dissonância da jurisprudência do STJ, que pacificou a legalidade da cobrança do IPTU de imóveis localizados em zona de expansão urbana definida por legislação municipal, hipótese dos autos, mesmo que não contenha os...
... autoriza a incidência do IPTU em imóveis que são caracterizados pela ausência de ... DE FARIA - RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO ... ALEGRE - DECISÃO: Trata-se de recurso ... alienação ou compromisso de compra e venda, independentemente do fato de ainda ... não ter ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... ós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Porto Alegre, 25 a 29 de Julho de 2016 ... Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da ... pública, um instrumento particular de venda e compra ou simplesmente uma cessão de direitos ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991, p ... íssimo, normalmente representado por imóveis rurais, no contexto de uma economia agrária. De ... ências advindas de um contrato de compra e venda ou a dinâmica da administração societária, ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil Lattes: ... de combate à retenção especulativa de imóveis, (iii) do instituto do plano diretor e (iv) da ... venda e a sucessão hereditária como formas jurídicas ... -
Acórdão nº 71010089050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). VALOR VENAL SOBRE O QUAL PAGO O ITBI QUE FOI OBJETO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE FOI PARCIALMENTE DEFERIDO, COM REESTIMATIVA DO VALOR....
... PORTO ALEGRE. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROMESSA DE PRA E VENDA DE IMÓVEL. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE ISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). VALOR VENAL SOBRE O QUAL PAGO O ITBI QUE ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos ... Direito Tributário ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A ... sobre a “circulação” (não sobre a venda), de modo que seria possível ignorar-se a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ência, nº 925, Bairro Independência, em Porto Alegre RS. Matrícula 193.283 do Registro de ... ÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 222.737,22 ASSINATURA ...
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Registro de Imóveis
... Registro Civil das Pessoas Naturais. Porto Alegre: Sergio Antunes Fabris Ed., 2006. p. 100) ... registrado, mediante escritura de venda e compra. José, antes mesmo de registrá-lo, ...
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Jurisdição e competência
... relação de consumo a corretagem de imóveis (158) e a ... venda de marmitas a vários ... na construção de uma estrada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ao final da obra, o ...
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Decisão com número 5626817-02.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-06-2023
MANDADO DE SEGURANÇA ? Responsabilidade Tributária ? IPTU ? exercícios de 2016 a 2020. Imóvel arrematado em Hasta Pública em 2016, com expedição de carta de arrematação somente em 2020 ? Hipótese em que os débitos entre a arrematação e a expedição da carta de arrematação não se atribuem ao arrematante, por ausência de disposição legal expressa nesse sentido. Responsabilidade Tributária que se...
... , o domínio útil ou a posse de bens imóveis", e bem assim os ... relativos a taxas pela presta\xC3" ... ções obrigacionais civis, seja de compra e venda, cessão, doação etc ... Deveras, revela-se ... MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADORES : ROBERTO SILVA ... DA ROCHA ... - Resolução, ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 15/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 26 dias do mês de dezemb
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Direitos da Personalidade
... 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ... Vanguardia com links para um leilão de imóveis relacionado a um embargo por dívidas com a ...
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Decisão Monocrática Nº 4005497-54.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4005497-54.2018.8.24.0000 da Capital Agravante : Edson Luis SimchAdvogado : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC)Agravante : Simone Raquel Gaelzer da SilvaAdvogado : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC)Agravado : Carlos Roberto LangerAdvogado : Marcus Vinicius Motter Borges (OAB: 20210/SC)Agravada : Lourdes Pessati LangerAdvogado
... ública e da escritura pública de compra e venda, não havendo necessidade de produção de outras ... Porto Alegre/RS; Sra.LIDIA MAURICIA LAUREANA, Titular ... LEGAL da Imobiliária Directa Imóveis Ltda., bem como a importação das provas ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... do negócio jurídico bilateral de compra e venda não é a coisa, mas a prestação prometida (a ... no registro de imóveis, exceto a pretensão à reparação do dano, a ... Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988) ... VIGORITI, Vicenzo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
- Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 15/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Ao 1º dia do mês de outubro de 2021, às 1
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Princípios registrais imobiliários
... 4. DIP, Ricardo. Registro de Imóveis (princípios). Registros Sobre Registros. Tomo ... ção 20 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 21 por herdeiro aparente 22 ... Nesses ... Estrutura e Função. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2016, p ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... autoral em se tratando da ruína de bens imóveis adquiridos através de qualquer empreendimento, e ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a ... casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal ... Ibidem, p. 242 ... PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de ... Alegre ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ainda em vantagem direta e ... privada, como as escrituras de compra e venda ... A falsificação pode ainda ser total ... Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201 ... Cf ...
- Leilão, EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL 0013011/2020 O LEILOEIRO OFICIAL Mário Lessa Freitas Filho,
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Acórdão Nº 0056955-35.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. DECRETO-LEI Nº 7.661,45. DECISÃO QUE REVISOU OS HONORÁRIOS DOS SÍNDICOS DE MODO A AJUSTÁ-LOS AO TETO DE 6% PREVISTO NA LEI DE REGÊNCIA. INSURGÊNCIA. ALEGADA DISCREPÂNCIA NOS PERCENTUAIS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SÍNDICOS. CRITÉRIOS DE TEMPO E QUALIDADE/EFETIVIDADE DAS ATUAÇÕES QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE AFERIDAS. DESPROPORCIONALIDADE VERIFICADA. REVISÃO NECESSÁRIA,...
... Requereu a venda dos bens móveis avaliados e a ... expedição de ... proceder a venda dos imóveis da Massa localizados em Porto Alegre, apresentou ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 62 ... imóveis por destino; na compra e venda de escravos, ...