individualismo
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Acordao Nº 159421 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL QUE FICOU COM UMA DAS PARTES APÓS A SEPARAÇÃO. IMISSÃO CONDICIONADA AO RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS PELA AGRAVADA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SEM CAUSA. DECISÃO MANTIDA. 1) Segundo a jurisprudência do STJ...
... ilcito do exequente/agravante, levando em conta que atualmente a doutrina e a jurisprudncia caminham no sentido de mitigar o individualismo imperante, fazendo prevalecer o interesse coletivo, a funo social do contrato e a efetiva igualdade entre as partes.Nesse sentido dispes o art.884, ... -
Acordao Nº 159421 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL QUE FICOU COM UMA DAS PARTES APÓS A SEPARAÇÃO. IMISSÃO CONDICIONADA AO RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS PELA AGRAVADA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SEM CAUSA. DECISÃO MANTIDA. 1) Segundo a jurisprudência do STJ...
... ilcito do exequente/agravante, levando em conta que atualmente a doutrina e a jurisprudncia caminham no sentido de mitigar o individualismo imperante, fazendo prevalecer o interesse coletivo, a funo social do contrato e a efetiva igualdade entre as partes.Nesse sentido dispes o art.884, ... -
Acordao Nº 159421 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL QUE FICOU COM UMA DAS PARTES APÓS A SEPARAÇÃO. IMISSÃO CONDICIONADA AO RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS PELA AGRAVADA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SEM CAUSA. DECISÃO MANTIDA. 1) Segundo a jurisprudência do STJ...
... ilcito do exequente/agravante, levando em conta que atualmente a doutrina e a jurisprudncia caminham no sentido de mitigar o individualismo imperante, fazendo prevalecer o interesse coletivo, a funo social do contrato e a efetiva igualdade entre as partes.Nesse sentido dispes o art.884, ... -
Acordao Nº 159421 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. ACORDO HOMOLOGADO ENTRE AS PARTES. DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL QUE FICOU COM UMA DAS PARTES APÓS A SEPARAÇÃO. IMISSÃO CONDICIONADA AO RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS PELA AGRAVADA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SEM CAUSA. DECISÃO MANTIDA. 1) Segundo a jurisprudência do STJ...
... ilcito do exequente/agravante, levando em conta que atualmente a doutrina e a jurisprudncia caminham no sentido de mitigar o individualismo imperante, fazendo prevalecer o interesse coletivo, a funo social do contrato e a efetiva igualdade entre as partes.Nesse sentido dispes o art.884, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Em síntese, a proposta de Vasak percebia a primeira geração ligada à liberdade, com ênfase no individualismo em detrimento da influência do Estado na vida particular, enquanto que a segunda geração atrelada à igualdade, vislumbrava a intervenção ...
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Acordao N° 1372250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Passageiro que insiste em permanecer sem camisa em veículo de transporte público. Tenacidade que fere o direito dos prepostos da empresa concessionária de serviço de transporte público de cumprir o dever de realizar o deslocamento dos usuários segundo determinado padrão de qualidade. Motorista e cobradora. Profissionais que têm o dever de...
... DETERMINANTE A CONDUTA DO AUTOR. PROCURA DE ASSISTÊNCIA QUE É ... REPRESENTATIVA DO PROFISSIONALISMO DOS PRESSUPOSTOS FRENTE AO ... INDIVIDUALISMO DO PASSAGEIRO. AUTOR. LIMITE DE LIBERDADE PESSOAL NÃO ... OBSERVADO. LIMITAÇÃO POSSÍVEL E EXIGÍVEL PARA LIBERDADES INDIVIDUAIS, ... QUE NÃO ... -
Corrupção
... Cambridge: Cambridge University Press, 2005, p. 218 ... honestidade e integridade na sociedade e até o individualismo reinante. A cultura então influenciaria na propensão do povo a quebrar as regras ou sua disposição de se opor aos desvios dos governantes, ...
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Acórdãos nº 1004627-55.2014.8.26.0223 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... Solidariedade entre os demais condôminos deve prevalecer. Individualismo da apelante afastado. Improcedência da ação se apresenta adequada. Apelo desprovido. 1. Apelação interposta ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... Essa postura é o que se convencionou chamar nas ciências sociais de individualismo metodológico ... Segundo essa metodologia, para explicar e compreender comportamentos coletivos, primeiro se deve compreender os comportamentos ...
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Lançamentos
... , o romance adota uma estrutura musical, com vários personagens se alternando no protagonismo, para construir um amplo painel sobre o individualismo e a solidão na sociedade ... Condenado à prisão perpétua por um crime que dizia não ter cometido, Charrière fugiu da prisão e transformou sua ...
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Acórdãos nº 0038727-56.2013.8.26.0007 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Condomínio que, em decorrência de disposição convencional, se equipara à própria Sabesp. Individualismo do requerente não dá respaldo para o acolhimento da sua pretensão. Improcedência da ação mantida. Apelo ...
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Direito e pós-modernidade
A complexidade da realidade econômica, política e social exige uma nova postura ético- política da Ciência. A racionalidade científica da Modernidade reduziu a complexidade da realidade e do pensamento. Ao simplificar a realidade, a Ciência pretendeu dominá-la, reduzindo sua compreensão à monovalência da razão ló
... persona , pois a organização de tipo tribal permite a cada um desempenhar seu papel e é exatamente isto que leva a superação do individualismo. Ninguém desempenha um papel sem a participação do outro e sem o sentido do coletivo, do comunitário ... A Modernidade acreditou em uma ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... individualismo possessivo, ou seja, a concepção de que a sociedade tipifica a soma de indivíduos e dos seus interesses particulares. Para um organicista, a ... -
Identidade e individuação
Uma humanidade articulada em um processo histórico que abarca a vida de todos os homens resultou, não em existências genéricas ricas e multifacetadas, mas sim em individualidades solitárias e amedrontadas. O fundamento deste paradoxo está na mercadoria plenamente explicitada: o fetichismo e a reificação fazem com que as pessoas deixem de encontrar nas outras pessoas a substância autenticamente...
... ções do mundo burguês, vão se dissolvendo em um mar de indivíduos solitários, amedrontados e violentos: é a etapa superior do individualismo burguês correspondente à crise estrutural do capital ... Palavras-chave: individuação, identidade, Lukács, Marx ... A humanity that is ... -
Acórdãos nº 1085537-45.2017.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... enorme de usuários, portanto, deve sobressair o equilíbrio econômico atuarial do contrato e não o individualismo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1085537-45.2017.8.26.0100 -Voto nº 42.391 3 ...
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Relatório e Voto com número 5401109-79.2021.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 07-06-2023
... É essencial que o ato ... antijurídico praticado atinja alto grau de reprovabilidade e transborde os lindes do ... individualismo, afetando, por sua gravidade e repercussão, o círculo primordial de ... valores sociais. Com efeito, para não haver o seu desvirtuamento, a ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Atualmente a filosofia do individualismo jurídico que tanto marcou o Estado Liberal e a sociedade civil nele inserida, operou seu declínio no Direito brasileiro. A busca é a de alcançar ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... o liberalismo contemporâneo, são a compreensão da justiça como uma questão de observância e exercício de direitos individuais (individualismo), a separação entre o direito e a religião (secularização do direito) e reconhecimento da possibilidade de existência de formas de governo ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Esta fase histórica era norteada pela dignidade da pessoa humana e pela busca do humanismo democrático em detrimento do individualismo do Estado Liberal. A constante busca pela justiça social passou a ser meio para se alcançar a paz social ... Foi politicamente possível ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... que o renascimento trouxe uma valorização da ciência, das artes e da ilosoia, surgindo daí novos valores, sendo que a razão e o individualismo passaram a ter maiores importância. Os Estados absolutistas izeram a junção do econômico com o político, impondo o “mercado” e surgindo a ...
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Princípios de direito do trabalho
... O formalismo e o individualismo" de Kant sempre despertaram a crítica de outros grandes pensadores 183 , mas convém não desprezar a elaboração, embasada em sua obra, de um conte\xC3" ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... Quando do individualismo do homem emerge, sistemas totalitários de destruição humana, vendo a ciência instrumentalizada, inclusive, para essa finalidade, e a linguagem ...
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Estilo da orientação cultural e condutas desviantes: um estudo correlacional em jovens paraibanos
Neste trabalho pretende-se compreender a influência das síndromes culturais nas condutas desviantes. As explicações sobre essas condutas em jovens têm apresentado variáveis sociais, psicológicas e psicossociais como respostas. As síndromes culturais consideradas como o compartilhamento de atitudes, crenças, normas, papéis sociais e definições do eu, que orientam as pessoas a determinado tipo de...
... individualismo e coletivismo e condutas antisociais e delitivas. Observouse uma relação negativa entre as orientações coletivistas com as condutas desviantes; e ... -
Os pontos-chave
Tolerância dos cariocas com espertezas, irregularidades e jeitinhos está num nível mínimo ... Há um certo egoísmo/individualismo que nos coloca reféns de uma sociedade agressiva ... Restaurante com serviço de pé-sujo e celulares onipresentes são exemplos intoleráveis ...
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O princípio da solidariedade
O princípio da solidariedade * ... Un pour tous, tous pour un ... A. Dumas ... 1. Individualismo e solidariedade. 2. A transformação de fato social em valor. 3. Solidariedade como virtude e como necessidade. 4. O princípio constitucional da ...