Inglaterra do Norte
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A consolidação substancial
... importa desapossamento do devedor), algumas legislações, como a norte-americana, permitem que o próprio devedor conduza a liquidação dos seus ... diplomas concursais (como Canadá 9 , Estados Unidos 10 , Inglaterra 11 , França 12 , Holanda 13 e China 14 , entre outros), ainda não é ...
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Como se produz um jurista: final (parte 58)
Como se produz um jurista: final (parte 58)
... : Europa (Alemanha, França, Itália, Portugal, Rússia e Inglaterra e País de Gales), América (Estados Unidos, Chile e Colômbia), África ... com a quase totalidade dos países pesquisados: o curso de Direito norte-americano não é de graduação, e sim de pós-graduação. Só essa ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... explicar (em 1955) a “exceção” (ou excepcionalidade) do caso norte-americano, seja para explicar (em 1975) as razões da existência de ... sobretudo com o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar na Inglaterra, desenvolveram, contudo, uma corrente de explicação que se situa no ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... -socialista, contra o “capital estrangeiro”, o “imperialismo norte-americano”, o “latifúndio”, o “entreguismo”, e “a política ... Alemanha ... EUA Itália EUA ... Holanda EUA ... Inglaterra ... EUA Canadá ... Volkswagen Família Davis Liquifarm* Georgia ... -
Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
... moderado , sob a tradição do Common Law , circularam substancialmente entre os colonos e fazendeiros, cujos ilhos haviam estudado na Inglaterra". As mesmas ideias que, após a independência, foram mobilizadas na construção do pensamento constitucional moderno nos Estados Unidos ... Tamb\xC3" ... -
Projeto internacional vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil
Projeto vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil
... Um dos casos norte-americanos que ganhou notoriedade recente foi de Timothy Bridges – ... modernas de depoimentos, como a entrevista cognitiva, usada na Inglaterra. Nesse modelo a pessoa tem que ser ouvida o mais rápido possível e ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... surgimento do termo é apontado como derivado do nome de uma empresa norte-americana que produz uma famosa carne enlatada e que em um seriado de ... da lista de envio de spam.”, mencionando logo adiante que na Inglaterra, em 2012, um consumidor foi indenizado levando como base cada minuto ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... *Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco ... áucio Veiga assinala que os países europeus, principalmente a Inglaterra, iniciaram o processo de desenvolvimento sem contar com a resistência do ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... , do Estado australiano de New South Wales, além de vários Estados norte-americanos.” O marco de 16 anos encontra-se na Inglaterra, no Estado ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ão de defesa quase incondicional dos discursos de ódio pelo sistema norte"-americano baseia-se na cultura de maior valorização da liberdade em rela\xC3" ... Babilônia, Jerusalém, Império Romano, Península Ibérica, Inglaterra, França, Dinamarca, etc ... Isto não ocorreu por coincidência, mas sim ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos relacionados com danos, ... A partir de 1840, as associações de operários na Inglaterra atingem grande desenvolvimento, e insistem em suas reivindicações. Em ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Logo a seguir, pela América do Norte. No século XX, alastrou-se pela Ásia e restante da América. 6-7 ... A sequência de revoluções liberais, iniciadas na Inglaterra ainda no século XVII, e com os eventos da independência dos EUA, ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... na dianteira do comércio de escravos, como Portugal, França e Inglaterra; até que esta se rebelou com a situação, por motivos econômicos de sua ... de um Martim Afonso ao sul, e principalmente de um Duarte Coelho ao norte, os primeiros colonos sólidos, as primeiras mães de família, as ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... último caso, pode-se invocar a ‘teoria da penumbra, do Direito norte-americano, pela qual é lícito ‘extrair’ um interesse a partir de ... Robert Dernham, proprietário de uma indústria têxtil na Inglaterra, procurou o médico Robert Baker para resolver questões relacionadas com ...
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Origem do sindicalismo
... Também foi instaurada a proibição na Inglaterra em 1799 através das Combinations Acts , bem como foi se estendendo por ... 2.5.3 Modelo norte-americano O estudo do modelo de sindicalismo norte-americano mostra a ...
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... Neste norte, foi desenvolvido um debate sobre os movimentos de defesa dos animais, e ... Na França e Inglaterra, essa otimização das raças de cães que se denominavam especiais, deu ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , não obstante a política nacionalista da Era Vargas, 44 o país norte-americano assinou os acordos de Washington que garantiram um alívio para ... "O desequilíbrio da balança comercial entre Portugal e Inglaterra foi, por muitos anos, compensado pelo ouro vindo do Brasil. Os metais ... -
Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... do direito apontaram a origem das class actions na Inglaterra do século XVII. Segundo eles, as class actions teriam nascido como algo ... (o que as aproxima, de certa forma, em cada caso concreto, do sistema norte- americano há pouco mencionado) ... A legitimação é, vale desde ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... Pelo contrário, o movimento nasceu no Norte da Itália, uma das realidades mais desenvolvidas da Europa no plano ... as três nações consideradas o berço da civilidade liberal (Inglaterra, Holanda e EUA) foram protagonistas da mais criminosa obra de opressão da ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... Sacrificavam-se animais que causavam mortes ... A Inglaterra e a Alemanha são precursoras no direito dos animais. A Inglaterra foi ... Grandes empresas de cosméticos norte-americanas eliminaram experimentos tendo em vista o ativismo de ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... servidão , publicado em 1944, quando, então, alertava que a Inglaterra estava em perigo de seguir o mesmo destino da Alemanha. (HAYEK, 2010, p ... obrigatoriamente ao totalitarismo, pois, no prefácio da edição norte-americana de 1975, Hayek relata que, pouco após a publicação da ...
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História do Sindicalismo
... , reprimidas e proibidas, como revela Arnaldo Sússekind, na Inglaterra, em 1525, na Alemanha, em 1530, e na França em 1539 15 » ... Chega-se, ... anos depois, com sustentáculo financeiro inicial dos sindicatos norte-americanos. Existem outras, como ... a que congregava os sindicatos ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... O tratamento jurídico norte-americano é dado por diversos níveis de leis federais, estaduais e ... 10 Mineração e desativação de minas na Inglaterra ... A mineração no Reino Unido abrange uma ampla gama de ... -
História do sindicalismo
... , reprimidas e proibidas, como revela Arnaldo Süssekind, na Inglaterra, em 1525, na Alemanha, em 1530, e na França em 1539 15 ... Chega-se, ... anos depois, com sustentáculo financeiro inicial dos sindicatos norte-americanos. Existem outras, como a que congregava os sindicatos cristãos ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Colin Henfrey (Univ. de Liverpool, Inglaterra) ... Informações do artigo ... Recebido em 02/05/2018 ... anos oitenta pela crise da dívida externa, imposta pelos países no Norte" aos pobres do Sul. Em seguida, depois do choque dos despejos, a destituiç\xC3" ...