Inglaterra do Norte
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... a declaração de independência que precedeu a constituição norte-americana – foram alteradas as bases da organização sócio jurídica ... significados muito diferentes e até opostos se utilizados na Inglaterra, Alemanha ou Estados Unidos, razão pela qual Frederick von Hayeck, sua ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... profissional é o sistema que pode resumir e conglomerar a Inglaterra, País de Gales, Noruega e Finlândia e está relacionada à tradição ... 95,91% Mato Grosso do Sul 1.321 1.538 116,43% Rio Grande do Norte 1.177 1.197 101,70% Sergipe 1.583 1.433 90,52% Rondônia 949 ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Colin Henfrey (Univ. de Liverpool, Inglaterra) ... Informações do artigo ... Recebido em 02/05/2018 ... anos oitenta pela crise da dívida externa, imposta pelos países no Norte" aos pobres do Sul. Em seguida, depois do choque dos despejos, a destituiç\xC3" ... -
Constituição e jurisdição constitucional
... Chega-se a um norte quando se dispõe a observar este comentário de Robert Nozick: ... The ... Isso porque a Inglaterra nunca possuiu uma Constituição escrita como as demais democracias ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... do Trabalho: a concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades industriais; o surgimento de uma ... momento inicial no Peel’s Act, do início do século XIX na Inglaterra, que trata basicamente de normas protetivas de menores. A segunda fase (da ...
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Semifinal da Euro opõe sonho da Inglaterra à surpresa Dinamarca, que tenta evocar a 'Dinamáquina' e outros azarões
... Em entrevista à emissora norte-americana ESPN, o atacante Vilfort relembrou a conquista e afirmou ser possível que a equipe consiga derrubar a Inglaterra nesta quarta-feira. Ele ...
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Semifinal da Euro opõe sonho da Inglaterra à surpresa Dinamarca, que tenta evocar a 'Dinamáquina' e outros azarões
... Em entrevista à emissora norte-americana ESPN, o atacante Vilfort relembrou a conquista e afirmou ser possível que a equipe consiga derrubar a Inglaterra nesta quarta-feira. Ele ...
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Agenda do dia: Tesouro divulga Relatório Bimestral de Receitas e Despesas; Decisão de política monetária na Inglaterra
... O Centro-Oeste respondeu por 34,6% do total (75,4 milhes). A maior alta foi na regio Norte: 5,5%, ou mais 2,7 milhes de cabeas, somando 52,4 milhes. Mato Grosso segue lder, com 32,7 milhes de cabeas e alta de 2,3% ante 2019. O valor de ...
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Semifinal da Euro opõe sonho da Inglaterra à surpresa Dinamarca, que tenta evocar a 'Dinamáquina' e outros azarões
... Em entrevista emissora norte-americana ESPN, o atacante Vilfort relembrou a conquista e afirmou ser possvel que a equipe consiga derrubar a Inglaterra nesta quarta-feira. Ele ...
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Semifinal da Euro opõe sonho da Inglaterra à surpresa Dinamarca, que tenta evocar a 'Dinamáquina' e outros azarões
... Em entrevista à emissora norte-americana ESPN, o atacante Vilfort relembrou a conquista e afirmou ser possível que a equipe consiga derrubar a Inglaterra nesta quarta-feira. Ele ...
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Rivalidade histórica entra em campo na busca por uma vaga
Inglaterra e Pas de Gales hoje, s 16h, protagonizam um dos clssicos mais antigos do ... , bem como as duas outras naes do Reino, a Esccia e a Irlanda do Norte. A exceo aberta ao futebol (e no vlida a outros esportes): nas ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... , expressão que marca esse desequilíbrio que favorece os países do Norte (SANTOS, 2002). A direção dos luxos de acadêmicos e estudantes “[ ... ] ... a ativa diplomacia cultural posta em ação por França e Inglaterra no país ibérico ... Apesar do empenho da diplomacia alemã em ... -
O Poder Judiciário e a Atividade Normativa das agências reguladoras
... Administrative Procedure Act ... atribuía ao Poder Judiciário norte-americano um poder bastante brando de revisão dos atos normativos das ... Na Inglaterra, a sua vez, todos os quangos ... são suscetíveis de controle ...
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Processo administrativo
... No Direito norte-americano, tal garantia foi incluída no Bill of Rights , em 1791, quando ... ência dos barões e os duros fatos da administração da Inglaterra no século XIII” (MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Com a restauração da monarquia ao poder na Inglaterra do século XVII, os poderes do monarca passam a ser limitados pelo ... desenvolvida em meio a um histórico embate político entre partidos norte-americanos. É neste contexto que se proferiu um dos mais célebres ... -
Tobias Barreto de Menezes
... Norte, redigido, entre outros, por Jacintho Pereira do Rego, um dos ... neste século, exclue a Inglaterra e diz perempto riamente : «Porque motivo exclui a Inglaterra ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... compõem sólidas democracias modernas, como os Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia – nestes termos, DONEDA, Danilo ... tempo, não se mostra medida desproporcional, porquanto, tendo como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos por agentes públicos contra ...
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Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
... como evidenciam os casos da Itália, da Espanha, da França, da Inglaterra e da Alemanha. Nos Estados Unidos, especialmente no Estado de Nova York, ... A direita norte-americana respondeu ao coronavírus com uma sinofobia racista e ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ao Juiz de Menores que, originário do sistema similar dos tribunais norte-americanos, simplesmente passou a pautar a vida dos menores, restando ... ídicas de excelente qualidade, como na Europa, especialmente na Inglaterra, França, Itália, Bélgica, conforme as lições de Mireille ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Magna Carta outorgada pelo Rei João Sem Terra, em 1.215, na Inglaterra ... Nelson Nery sustenta que o princípio constitucional fundamental ... constitucional nas Emendas 5ª e 14ª da Constituição Federal norte-americana, caracteriza-se pelo trinômio vida-liberdade-propriedade ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... da legalidade tributária com a edição da Magna Charta na Inglaterra pela pena do rei João Sem Terra que, em seu art. XII, assim dispunha: ... anos 30 do século passado as Cortes judiciárias, por influência norte-americana, começaram a admitir a igualdade como parâmetro de controle ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Maurice Duverger 10 ... lembra que na Inglaterra do século XVII, por exemplo, a ascensão do Parlamento Britânico ... qual atribuiu aos homens livres norte-americanos o direito de votar indiretamente para escolher os Senadores e ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... O caso britânico é também interessante nesta discussão. A Inglaterra é conhecida por ser um país extremamente restritivo no que se refere ao ... quer atribuir a si esse poder, da mesma forma, por exemplo, como os norte-americanos o têm ... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... Decreto ... -
O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... tema da década de 50, fazendo alusão às seguintes nações: Inglaterra, Áustria e Bolívia (Direito das Sucessões. v. I. 4. Ed. Rio de Janeiro: ... Com tal norte, há opiniões doutrinárias no sentido de que o codicilo poderia cobrir ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 116 De mais a mais e já partindo para outro norte, a mediação e, de forma mais ampla, também a conciliação e a ... Na Europa, as Cartas dos Cidadãos ( citizen’s charter na Inglaterra – 1991, charte des services , na França – 1992 e Itália – 1994) ...