insolvencia numa empresa
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Parte 2
... decisões estratégicas que conformam a empresa grupal ... O que se espera, ao final, é a ... ário, tomado em sentido amplo, ele traduz-se numa série quase infindável de formas e graus de ...
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Suspensão das execuções, da prescrição e proibição das medidas constritivas
... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E FALENCIA.indb 7 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI ... da ordem de preferência entre os credores, numa falência, ou numa recuperação judicial dar um ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ária dos sócios ou administradores da empresa pelos créditos previdenciários. O Superior ... Há a possibilidade de o Reclamante, vencido numa Vara do Trabalho, propor nova ação perante ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... ção da recorrida resultou, na realidade, numa economia para a recorrente de 75% do valor dessas ... a inexperiência dos representantes da empresa. Ademais, a fixação dos honorários foi ...
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Direito Civil
... consequência de evento imprevisível, a empresa responsável pelo transporte não é obrigada a ... há dever de alimentos entre companheiros numa união estável, configurado no ... caso ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de causa de pedir e de pedido, mas, numa, figure como parte o trabalhador, e, noutra, o ... a denominação do estabelecimento (“empresa”), e, de preferência, a sua forma de ...
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Ética profissional
... visto, não é possível que o advogado, numa mesma placa de identificação, faça menção ao ... Ocorre que seu cliente possui, em sua empresa, um departamento jurídico com numerosos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... que, eventual-mente, podem ter origem numa relação jurídica inserida na competência ...
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Direito Empresarial
... 1.1. Empresa, empresário, caracterização e capacidade 1 ... – 2015.2) Perseu, em 2012, ingressa numa sociedade simples, constituída em 2008, formada ...
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Da desconsideração da personalidade jurídica
Este estudo busca apontar as características da personalidade jurídica empresarial e as hipóteses em que é possível afastar a autonomia patrimonial de que goza a empresa em relação às pessoas físicas de seus sócios e administradores, quando estes cometem atos fraudulentos, agem com abuso de poder e má-fé, em nome da sociedade, na tentativa de furtarem-se da responsabilidade perante seus credores.
... a autonomia patrimonial de que goza a empresa em relação às pessoas físicas de seus sócios ... numa só denominação. Estas são sociedades não ... -
Da execução
... ária dos sócios ou administradores da empresa pelos créditos previdenciários. O Superior ... Há a possibilidade de o Reclamante, vencido numa Vara do Trabalho, propor nova ação perante ...
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Direito das obrigações
... determinado dia para consertar um vazamento numa casa e, passado tal dia, e mesmo já tendo ... de carvão mineral, durante um ano, com empresa mineradora estabelecendo o instrumento que o ...
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A responsabilidade patrimonial dos sócios e a reforma trabalhista
... justificativa doutrinária ainda prevalece, numa construção jurídica que diferencia os ... patrimonial, eximindo os sócios de empresa em face à separação de patrimônios ...
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Livro II - Do processo de execução
... jurídica (impropriamente denominada “empresa”) e não com a pessoa física dos sócios ou ... que tal condição nela se revele apenas numa parte secundária” (obra cit., p. 317) ...
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Direito civil
... circunstâncias, vincula-se ao risco da empresa de transporte, que como prestadora de serviço ... foi causado por empregado da reclamada que numa atitude inconsequente, a título de simples ...
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Da Execução Forçada
... g., ser proporcional ao lucro da empresa, não será devida se a empresa não tiver lucro ... em realidade o comando abstrato contido numa sentença condenatória de pagar determinada ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... , e ao princípio da continuidade da empresa, pois não é salutar para a comunidade ver a ... Numa outra decisão, o desembargador Lauri Caetano da ...
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Direito Civil
... érios não são passíveis de aplicação numa mesma lei; E: incorreta, pois a lei geral ... (Juiz de Direito/AP – 2022 – FGV) A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... devedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou ... ções de terceirização de forma que a empresa que contrata a empresa terceirizada é ...
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A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e a Reforma Trabalhista
... justificativa doutrinária ainda prevalece, numa construção jurídica que diferencia os ... patrimonial, eximindo os sócios de empresa em face à separação de patrimônios ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ) e contratos conexos organizados numa estrutura triangular ou circular (do que são ... tais situações: “Imagine-se a empresa de construção civil que, um ano e meio antes do ...
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A governança na sociedade em recuperação judicial: uma análise empírica da implementação de rearranjos como meio de recuperação
... As razões que levam a empresa à crise – 3. O processamento da recuperação ... muito provavelmente resultará, portanto, numa perda de valor para a atividade empresarial e no ...
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Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
... – pelo usufruto de bem imóvel ou de empresa”. Mesmo na apropriação de frutos e ... Numa execução para pagamento de quantia o que o ...
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Das disposições gerais
... contratual da locação, deva ingressar numa outra. É ele uma categoria distinta, autônoma ... e, consequentemente, na dinâmica da empresa ... Despiciendo dizer que o contrato de trabalho ...
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Da Penhora
... A penhora de ações de empresa de capital aberto deverá ser comunicada à bolsa ... numa armadilha: deu status de norma constitucional ao ...