insolvencia numa empresa
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Direito do Consumidor
... como também o profissional (ex: a empresa que compra algodão para fazer toalhas); B: ... vez criou-se um extrato de tomate novo, numa embalagem diferente; porém, havia defeito de ...
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Das Pessoas Jurídicas
... “Arts. 44 e 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) ... a diferença entre associação e sociedade? Numa associação, as pessoas estão reunidas para uma ...
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Princípios Jurídicos
... coopera na integração do trabalhador à empresa ... 162. Princípios básicos - Hierarquizados ... Hodiernamente, numa sociedade organizada, desenvolvida a previdência ...
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Da intervenção de terceiros (Arts. 119 ao 138)
... Daí porque, numa melhor disciplina da matéria, o novo Código de ... da paralisação das atividades da empresa, com a ideia de não ser justo que a empresa ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... , ela pudesse ser vantajosa para a empresa. 2 1 BULGARELLI, WALDIRIO. A Teoria Ultra Vires ... competência interna no tribunal, situa-se numa “zona cinzenta”, pois, enquanto as ações de ...
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Legislação Complementar
... lhe dê direito a tal período de férias, numa das frações do referido período deverá ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Decisão monocrática Nº 60992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... , à luz do princípio da preservação da empresa estabelecido no art. 47 do diploma legal ... organização de fatores de produção, numa" atividade econômica que não visa o benefício m\xC3" ...
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Contratos empresariais
... Mesmo o homem solitário, que vive numa ilha isolada, possui obrigações de ... Por isso, uma empresa, individual ou coletiva, precisa, ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... Função solidária da empresa. Falência. Recuperação de empresas ... Numa acepção mais restrita, o pleno emprego seria ...
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Direito do Consumidor
... A relação estabelecida entre João e a empresa de transporte público coletivo proprietária do ... – TJ/MS – 2020 – FCC) Mariana adquiriu numa loja uma geladeira nova, para utilizar em sua ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... passivo, denominado devedor, objetivando um comportamento consistente numa prestação de caráter patrimonial” ... São elementos constitutivos ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada ... VI – a ... Em suma, esse procedimento consiste numa" soma dos quantitativos apresentados por cada órg\xC3" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e o alcance das normas jurídicas, ou seja, numa palavra, declarar what the law is , inclusive a ... melhor seria dizer extrusão da parte), empresa pública, autarquia, conselho profissional ou ...
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Leis
... condições peculiares às atividades da empresa, ou em razão do interesse público, tornem ... º Os empregados que não estejam incluídos numa das hipóteses do parágrafo anterior terão como ...
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Da Fraude à Execução. Da Fraude contra Credores. Da Fraude à Lei
... g., o veículo, no Detran; ações de empresa de capital aberto, nas bolsas de valores; cavalo ... crescendo de forma preocupante entre juizes, numa escolha isolada do dispositivo que mais convenha, ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Senão vejamos. Uma empresa de açúcar e álcool (“Balbo”) havia ... Pelo contrário, numa zona onde impere a tutela da confiança no ...
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Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os Novos Contornos da Terceirização
... -se operações, o que ocorre quando uma empresa principal encarrega ou delega a uma empresa ... Numa relação direta, o empregado presta serviços a ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... relação com a solvibilidade ou não da empresa-ré, não sendo este requisito necessário para a ... que, eventualmente, podem ter origem numa relação jurídica inserida na competência ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... política busca o consenso, fundado numa razão universal, devendo aquele convergir de uma ... o controle acionário de determinada empresa, não raramente dirige-se à aniquilação da ... -
Processo nº 0103552-03.2005.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... envolve empresa" líder na produção e venda de\xC2" ... numa ...
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Prática das Locações - Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos, Instrumento de Entrega de Chaves
... ônus, de um imóvel residencial consistente numa casa com 5 cômodos, com quintal, com área ... forma: 2% sobre o faturamento total da empresa locatária, deduzidos à folha de pagamento, com ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... existe a igura do banco de dados, que, numa forma inicial, pode-se dizer que é o órgão que ... : trata-se, fundamentalmente, de uma empresa que, independentemente da existência de uma ...
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Questões comentadas
... e as repassadas pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada. Gabarito ... de aci- dente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de nulidades, por si sós já redundam numa função também depurativa do processo ... de bens à penhora apresentada pela empresa executada. 2. A configuração do ...