insolvencia numa empresa
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Falência
... estavam organizados pelo devedor numa atividade que se mostrou inviável, são ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E FALENCIA.indb 103 ... EBOOK COMENTARIOS A ...
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Da insolvência transnacional
... Lei Modelo Uncitral. 5. Preservação da empresa". 6. Conclusão e expectativas ... 1. INTRODUÇ\xC3" ... 2017 em: http://www.editorajc.com.br/insolvencia-transnacional-cross-border-insolvency-o-desafio- ... ção, venda, prestação de serviço etc.; numa empresa, o principal estabelecimento pode ...
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Livro II - Do processo de execução
... jurídica (impropriamente denominada “empresa”) e não com a pessoa física dos sócios ou ... que tal condição nela se revele apenas numa parte secundária” (obra cit., p. 317) ...
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Contratos administrativos
... ão, a construção de um muro de contenção numa encosta ao longo de um trecho de uma rodovia, de ... ção parcial (contratação de outra empresa pela empresa contratada para executar parte do ...
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Marina afirma que governo manteve quadrilha na estatal
... que todos esses desmandos acontecessem numa das empresas mais importantes de nosso país - ... da Record", a candidata destacou que a empresa está "quatro vezes mais endividada e tem o seu ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... trabalho são produzidos noutro, sede da empresa contratante, a qual muitas vezes sequer filial ... flexível, com menor interferência estatal, numa economia em que a competitividade cada vez mais ...
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Direito das coisas
... é coisa nova, já uma garagem construída numa casa pronta é benfeitoria, pois é um ... (B) o motorista de um caminhão da empresa para a qual trabalha tem a posse ad usucapionem ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... apropriação de furtos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens ... É ... 43 Quando muito, poder-se-ia falar numa indisponibilidade relativa, isto é, de atuação ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ou ocupação de trabalhador pela empresa, querendo com isso expressar que não existe ato ... que acarreta a mudança de residência, numa relação de causalidade e não de coincidência ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PERSONALIDADE JURÍDICA.DESCONSIDERAÇÃO. INCIDENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ART. 28, § 5º, DOCDC. TEORIA MENOR. ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO. INAPLICABILIDADE.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO PASSIVO. EXCLUSÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Para fins de...
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Empresa e atividade empresarial
... Numa tentativa de definição, Alberto Asquini a conceitua de acordo com suas ...
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Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês
... se ambos visam à preservação da empresa, respectivamente, Lei de Recuperação e ... envolvendo a solvabilidade dos créditos, numa relação obrigacional entre credores e ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DE COOPERATIVA ... essa litigiosidade em massa e repetitiva numa única ação, evitando, por consequência, a ...
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Advocacia extrajudicial
... , e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa SUL ENGENHARIA LTDA, estabelecida nesta cidade, ... ao arrendatário, esse poderá se constituir numa única pessoa ou no conjunto familiar, ...
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O enquadramento jurídico da figura do Administrador judicial
... , com a valorização da recuperação da empresa e, com sutileza ainda maior, valorização da ... ão da atividade empresarial que tenha morada numa massa falida. Não se concebe mais a massa falida ...
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Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... ão pelos débitos trabalhistas da empresa com os seus patrimônios particulares. Nesse ... da personalização jurídica nos leva, numa rápida digressão, à teoria do abuso de ...
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Direito Civil
... érios não são passíveis de aplicação numa mesma lei; E: incorreta, pois a lei geral ... dos administradores e sócios da empresa para a satisfação de seu credito ... (C) ...
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Da execução por quantia certa
... empresa ou de estabelecimentos e de outros bens ... ? A ordem deve ser adiantada mirando-se numa possível resistência. O mesmo raciocínio deve ...
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Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
... uma nova visão sobre o conceito de empresa e sua função social, independente da sua ... , qual seja a Constituição Federal de 1988, numa perspectiva de defesa ao interesse coletivo, em ...
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A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
... , onde atua no PPGD na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Professor titular de ... ideias do ato de comércio e do comerciante numa realidade mais dinâmica, a da atividade ...
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Da Penhora
... X – percentual do faturamento de empresa devedora; ... XI – pedras e metais preciosos; ... , contudo, que tal percentual não possa ser, numa ou noutra situação, reduzido ou majorado, ...
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Recuperação judicial e futebol: da necessidade de sua regulação
... , mas sim garantir a preservação da “empresa, sua função social e o ... estímulo à ... , a supracitada lei não poderia avançar numa regulamentação para coibir certas operações ...
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Aspectos materiais e processuais da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na solução de litígios relacionados a relações de consumo
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é um importante instrumento de controle de condutas que representem a utilização abusiva das prerrogativas inerentes aos entes personificados, em especial nos casos em que este usufrui de limitação de responsabilidade. O Código de Defesa do Consumidor foi a primeira espécie normativa a tipificar esta figura jurídica, atribuindo-lhe caracteres...
... 2, Direito de Empresa , 20ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... desconsideração da personalidade jurídica numa determinada relação de consumo, algum dos fatos ... -
Empregador
@8.1 Empresa ... O segundo artigo da CLT enuncia que ... ão do trabalho permitiria, por exemplo, que, numa fábrica de alinetes, dez pessoas conseguissem ...
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A mediação incidental na recuperação judicial: uma análise sobre os custos envolvidos e os momentos mais adequados
... ótica do Princípio da Preservação da Empresa e de sua função social, é o eixo central da ... ção judicial, os credores já se encontram numa situação de insatisfação com a devedora pela ...