instituição toledo de ensino
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... ), KPMG e Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de ... Graduada pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru. Especialista em Direito ...
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Decisão da Presidência nº 1008777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO (SOCIEDADE CIVIL SEM FINS ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... ídicos de Bauru , promovida pela Instituição Toledo de Ensino, em 17 de outubro de 2001 ...
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O Direito à privacidade e à imagem nas cidades inteligentes
A pesquisa tem o objetivo de cooperar com questões relacionadas à abordagem dos avanços tecnológicos presentes nos dias atuais, como, as smart cities, que não são comumente discutidas no âmbito jurídico. Assim, será abordado a importância das chamadas cidades inteligentes como uma possível efetivação de direitos, e se as smart cities, devido às suas altas tecnologias, como fiscalização em tempo...
... franparini@gmail.com ITE-Instituição Toledo de Ensino- Bauru – SP – Brasil ... -
Referências
... Tese (Doutorado em Direito) – Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Bauru, 2011 ...
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Referências
... In. Revista Jurídica - Instituição Toledo de Ensino. Disponível em: ...
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O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
O objetivo do presente artigo é analisar se o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei n° 1.292/95, se identifica como instrumento de democracia participativa. Inicialmente serão apresentadas as teorias das democracias (representativa, participativa e deliberativa), sustentando-se a importância da contínua aproximação entre o povo e o seu governo. Em seguida,...
... Graduado em Direito pela ITE (Instituição Toledo de Ensino). Advogado. Controlador Interno ... -
Bibliografia
... Revista Jurídica, n. 16. Instituição Toledo de Ensino Bauru. Nov./96 a março/97 ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
A arbitragem é um meio alternativo para a solução de conflitos de dissídios coletivos, sendo que a sua utilização em dissídios individuais controvertida, posto que no art. 1o da Lei n. 9.037/1996 determina que esta será utilizada para solucionar litígios de natureza patrimonial disponível. Contudo há direitos trabalhistas considerados indisponíveis. Assim, necessária a análise da norma...
... Universitário de Bauru-SP – Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Sistema Constitucional ... -
Súmulas vinculantes: solução para a adequada abstrativização do controle difuso de constitucionalidade?
O artigo aborda as características atuais do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, em especial a almejada abstrativização do controle difuso. Para tanto, estuda a teoria da inconstitucionalidade, os sistemas de controle, o hibridismo brasileiro e a sua mitigação através da abstrativização, que almeja objetivar o controle difuso, imputando-lhe efeitos típicos do controle abstrato.
... Programa de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE). Pós-graduada em Direito ... -
Ação civil pública
... usque 11), avulta a necessidade da instituição de novos e eficazes mecanismos de tutela desses ... Revista Jurídica da Instituição Toledo ... Jurídica da Instituição Toledo de Ensino ...
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Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao Supremo Tribunal Federal
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo especial quanto à concretização de políticas públicas, bem como a potencial inclusão social que tais políticas acarretem ou possam acarretar. Há que se...
... Público e Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Universidade Municipal de São ... -
Sobre os Autores
... Mestra em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE – Bauru/SP) (2010) ...
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As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... instituição toledo de Ensino de Bauru em 2012). advogado e ...
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O desastre ambiental de mariana e o papel da fundação renova na reparação dos danos
O presente estudo analisou o desastre ambiental de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, bem como apresentou os resultados das ações destinadas à reparação dos danos causados pelo evento. Para tanto, procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação Renova na prática e gerenciamento de ações de reparação e...
... Marília, Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, ... -
A relevância do evento para a produção do fato jurídico tributário à luz do constructivismo lógico-semântico
... Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP – ITE ...
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Federalismo, competência e inclusão social: brasil um país inclusivo?
O ideário que gravita sobre o tema federalismo ainda se apresenta como um tema de grande divergência interpretativa, principalmente no tocante a inclusão social de pessoas e grupos vulneráveis. Importante, todavia, fazer uma releitura do instituto sob a ótica da inclusão social no Brasil. Neste contexto é que se apresenta de maneira muito peculiar a repartição de competências, seguindo um viés...
... em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru. Professor ... -
O Direito Social à Saúde na Constituinte Brasileira de 1988: Avanço Político
... ) Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru ... DALLARI, Sueli ...
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O Desenvolvimento Social e a Formação Jurídica para Efetivação das Garantias de Inclusão Social
... em direito constitucional pela instituição toledo de Ensino – itE/Bauru; mestre em direito ...
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A ação civil pública no controle de constitucionalidade das leis municipais
O município é o ente federado mais próximo da população. Apesar disso, existem restrições acerca das possibilidades de controle dos instrumentos legais municipais. A possibilidade do controle de constitucionalidade das leis municipais por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF não é suficiente para prevenir todas as possibilidades de violação à Constituição pelo direito
... aInstituição Toledo de Ensino, SP, Brasil ... bUniversidade ... -
Diálogos entre direitos culturais e artes visuais. O filme rústico como expressão artística no Brasil contemporâneo - estudo de caso da obra 'entrelaçados
Mediante pesquisa bibliográfica, o corpus objetiva analisar o filme rústico como expressão artística brasileira contemporânea. A partir do estudo de caso da obra “Entrelaçados”, articulam-se os seguintes objetivos específicos: tecer diálogos entre artes visuais e direitos culturais; examinar o modo de captação da realidade na mensagem ficcional; documentar olhares sociais do longa-metragem....
... I Instituição Toledo de Ensino, ITE, Bauru, SP, Brasil. Doutor ... -
Autores
... , aliado à criação de estímulo ao ensino, à formação profissional, à especialização ... FORMAÇÃO ACADÊMICA: DIREITO — Toledo" Prudente Centro Universitário — 2017; DIREITO \xE2" ... Toledo de Iniciação Científica; Instituição ...
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Autores
... , aliado à criação de estímulo ao ensino, ... à formação profissional, à ... FORMAÇÃO ACADÊMICA: DIREITO — Toledo" Prudente Centro Universitário — 2017; DIREITO \xE2" ... Toledo de Iniciação Científica; Instituição ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... seus filhos, cabendo-lhes decidir sobre o ensino público ou privado, dentro de suas ... ço a que os pais designem pessoa ou instituição que cuide da educação de seus filhos, ... Universidade de Castilla-La Mancha, em Toledo, Espanha. Especialista em Direito Civil pela ...