Institutas
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Os cem anos da tradução das Institutas, por Spencer Vampré
Os cem anos da tradução das Institutas, por Spencer Vampré
Em 1915 a Editora Livraria Magalhães (então com sede na Rua da Quitanda, 5-A, em São Paulo), publicou uma tradução das Institutas do Imperador Justiniano, acompanhada por extensos comentários, de uma erudição sem paralelo_ft... -
Decisão Monocrática Nº 4007712-66.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4007712-66.2019.8.24.0000 de Chapecó ... Agravante : Institutas" Produções Culturais Artísticas Ltda Me ... Advogado : Alexandre Luis Oliveira Rodrigues (OAB: 216472/SP) ... Agravado : Município de Chapec\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4007712-66.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2019
... ... ... Agravo de Instrumento n. 4007712-66.2019.8.24.0000, Chapecó ... Agravante : Institutas" Produções Culturais Artísticas Ltda Me ... Advogado : Alexandre Luis Oliveira Rodrigues (OAB: 216472/SP) ... Agravado : Município de Chapec\xC3" ...
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Procuração, Mandato e Representação: Da representação voluntária como resultante funcional da concertação entre o negócio jurídico de outorga de poderes e o contrato de mandato
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 ... CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano II – Institutas de Gaio e de Justiniano vertidas para o português em confronto com o texto latino ... São Paulo: Saraiva, 1949-1951 ... __________. Manual de ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... por Justiniano, mas pode ser creditada ao estudioso do Direito romano Denis Godefroy, a que atribuiu à compilação de quatro livros, Institutas, Pandectas, Digesta e Codex, feita por uma comissão de juristas dirigidos por Triboniano, jurista de Beirute, a serviço do Império Romano do ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... àƉŽĚĞƌàĚŽà paterfamilias ͟àŽƵàĂŝŶĚĂà͞ĚĞàĚŝƌĞŝƚŽàƐĞƵ͘͟àGĂŝŽàĚĞĨŝŶĞàĞŵàϭ͕àϰϴà das Institutas" ƋƵĞà ͞ĂůŐƵŵĂƐà ƉĞƐƐŽĂƐà ƐĆŽà sui iuris ;͚ĚĞà ĚŝƌĞŝƚŽà ƐĞƵ͛\u037F͕à Ğà ĂůŐƵŵĂƐà ĞƐƚĆŽà ƐƵ\xC4" ... -
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... 29. Não é pacífica a doutrina sobre considerar a pignoris copionem como ação da lei, mesmo com a citação das Institutas de Gaio IV 26-29. Um dos motivos é que a medida de pignoris capio era realizada fora do tribunal e, às vezes, sem a presença da parte contrária, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a Lhes Aquilina, no ano 286 a.C. e a legislação Justiniana, no ano 528/534 a. C., que, por sua vez, subdividia-se em as Institutas, o Códex Justinianus e o Digestos ou Pandectas”. ( ... ) ... O sempre comentado Wilson Melo da Silva 163 , pioneiro desse estudo, em sua obra - ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... Inobstante, as Institutas do mesmo Justiniano resguardavam os privilégios da classe política e dos patrícios, diferindo povo (conjunto de toda população) de plebe ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... romano e de suas fontes, e uma segunda parte ( Institutiones propriamente ditas), sistematizada, essencialmente, 48 segundo o plano das Institutas de Gaio e de Justiniano: personae , res , actiones ... 49 ... 44 Cf. art. 2º ... Cf. MOREIRA ALVES, José Carlos. Aspectos do ensino do ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 17. A dogmática romanista clássica classificava o Direito Romano Privado, segundo o que se apresenta nas Institutas e no Digesto , basicamente, entre o “direito das pessoas”, o “direito das coisas” e as “ações”, ainda que tal classificação tenha ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... @5. Algumas características do Code Civil ... Do ponto de vista estrutural, o code civil segue de perto o modelo das Institutas" de Justiniano 42 , que por sua vez se baseavam nas Institutas de Gaio. Possui um pequeno Titre Préliminaire , de apenas 6 artigos, seguido de tr\xC3" ...
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Família - Notícia Histórica
... 10. Código Civil de 1916. 11. BARROS MONTEIRO, Washington. Curso de Direito Civil , Saraiva, São Paulo, p. 2. 12. GAIO, Institutas G 1.55 ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... CASAMENTO ... Vejamos, agora, o casamento denominado justae nuptiae que é a forma legítima de ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Alguns trechos do Digesto são, por isso, de extrema valia para entender a concepção romana acerca da ordem e do direito ... Nas institutas de Ulpiano (D,1,1,1) 109 , há a seguinte definição: “para quem vai trabalhar com o direito é indispensável que conheça a origem dessa palavra ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... 63 Reinhard Zimmermann 64 cita duas passagens – uma do Digesto, outra das Institutas de Gaio – que exemplificam a aplicação da exceptio mercis non traditae nesse contexto: ... 59. Utilizamos, no decorrer do texto, da ...
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Referências
... 4. ed. rev. da tradução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. Título original: Digesta Iustiniani ... _______. Institutas do Imperador Justiniano: Manual didático para uso dos estudantes de direito de Constantinopla, elaborado por ordem do Imperador Justiniano, no ano ...
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... Editora Institutas, 2020, p. 224 ... ARAÚJO, M. P. M.; SAMPAIO, F. C. de N. Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do ... -
Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... 12 No antigo direito romano, a adoção tinha papel relevante. Segundo Gaio ( Institutas , I, 99 a 107) havia dois tipos de adoção: ... a) a ad rogatio , porque o adotante era consultado ( rogatus ), isto é, era interrogado se ...
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Origem histórica
... Esta obra, pilar do nosso Direito Pátrio, viva e irradiante através de todo o ordenamento jurídico, abrange as Institutas, o Digesto ou Pandectas, o Código e as Novelas ... Na Roma Antiga, o imperador Justiniano ao abordar o direito das coisas, dividiu-as em res ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... De todas essas obras pedagógicas, apenas três chegaram até nós. São elas: a) as Institutas de Gaio ( Gai Institutionum Commentarii Quattor ), livro de escola, de inestimável valor pelas informações que fornece sobre o direito romano ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... para ilustrar o ideário jurídico do Império Romano do Oriente, colacionase as palavras do Imperador Justiniano no proêmio de suas Institutas, embora seja questionável o seu conhecimento no Ocidente alto medieval: “A Majestade Imperial deve ser ornada não só com as armas, mas também ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... é, portanto, Augusto que conclui o processo de desenvolvimento do estado romano desde a Lex Regia ( institutas i, 2, 6), tomada como marco jurídico de legitimação. Desta forma, a grandeza de Augusto não está na descrição histórica do indivíduo – ...
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Do direito das sucessões
... Institutas de Gaio e nas Ordenações Filipinas, hoje está presente nos Códigos Civis de Portugal e da Espanha, mas não no brasileiro ... Pontes de ...
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I
... Instituição - Nomeação (de herdeiro). Institutas - As obras elementares que encerram os princípios do direito, e especialmente o código mandado redigir por Justiniano, imperador do Oriente (533) ...
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Alienação de Bens Municipais
... No direito romano – institutas– havia referências a bens públicos, que incluíam as res communes e as res universitatis, ao lado das res publicae. Estas últimas, ...