instituto ensino visao
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... e a função social da propriedade; o instituto da desapropriação e a cobrança de tributos, ... Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; 14. Programa ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... professores da rede pública de ensino e se a resolução objurgada dispôs ... de modo ... Por sua vez, o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia ... (NIST), do ...
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Imunidades tributárias
... assevera que o âmbito de atuação do instituto da incidência abrange exclusivamente as normas ... operações bancárias de instituição de ensino sem fins lucrativos, representa ofensa à ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL, junto ... Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; 14. Programa ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... CARGO 201: ASSISTENTE EM PREVIDNCIA Requisitos: Ensino Mdio Completo. Atribuies: Descrio Sinttica das Atribuies: ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... a creche e pré-escola, nem tampouco o ensino médio. Ademais, a lista esvazia uma das mais ... ática na ADPF 45, que se referiu ao instituto, embora relativizando, já de partida, a sua ... -
Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, ... Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... se tenha registrado na evolução de um instituto jurídico. Por toda a parte, autores notáveis ... que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas’. Esse percentual ...
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Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
... âmico quanto o contexto contemporâneo no qual se insere como instituto regulador das relações sociais e institucionais. Dinamizar o ensino ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... anos de crianças com deficiência no ensino regular, todavia, essa não é a realidade, tendo ... -inclusão será pago pelas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será custeado ...
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A ludicidade como técnica de ensino da prática judiciária: quem disse que diversão não combina com conhecimento?
... sua Secretaria Geral), Academia Brasileira de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e Instituto Brasileiro de ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... em todos os níveis de ensino", bem como a conscientização pública \xC2" ... dos Animais , ano 1, n.º 1, Salvador: Instituto de Abolicionismo Animal, mai. 2006, p. 119-121 ... -
Ensino religioso nas escolas públicas, tolerância ou exclusão
... Membro do Instituto Jaques Maritain – Brasil. Advogado. Email: iltoncosta@uenp.edu.br ...
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Política Internacional
... baseadas em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes oficiais, algumas das quais ... formação emitidos por universidades de ensino da região. Vale ressaltar, que somente pode ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Redonda de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. São Paulo: Instituto Pimenta ... executar em todo o território nacional o ensino de formação profissional, desenvolvimento e ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... O instituto da graça intervém, quase sempre, no fundamento ... A queda da qualidade do ensino se converte em um silencioso incentivo aos ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ção tratou em cinco dispositivos desse instituto participativo destinado à busca de um consenso ... , mas na educação, a cogestão do ensino público tem expressa previsão constitucional ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir ... de consultoria através da Fundação Instituto de Administração (FIA) para trabalhadores boia ... -
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... ção, da Faculdade de Educação, do Instituto de Ciências da Educação, da Universidade ... indígena coloca essa modalidade de ensino em similares condições com a educação ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... Dessa forma , o ensino jurídico c onsiderado de excelência reveste-se ... ário retomar brevemente a história do Instituto Mackenzie e da Universidade de São P aulo, que ... -
Tombamento
... objeto: o do núcleo etmológico, o do instituto, o do ato resultante da aplicação do instituto ... IX – educação, cultura, ensino e desporto; [ ... ] ... Parágrafo 1º – No ...
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Construção da Identidade Docente para o Professor de Direito
... No ensino universitário, o docente assume o papel de ... Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas de Educação (INEP), em ...
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Políticas públicas judiciárias
... Dentre eles, as instituições de ensino, universidades, Subseções da Ordem dos ... de Justiça, Ministério da Justiça e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) preverem a ...