instituto ensino visao
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... da UNDB – Centro Universitário e do Instituto de Ensino Superior ... Franciscano (IESF) ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... de boa conduta, permitia a adoção do instituto do livramento constitucional, surgido em 1924 ... ácio de Sá, em parceria com o Complexo de Ensino ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... óbico), que recebeu manifestações do Instituto de Defesa da Vida e da Família, da Associação ... ANAJURE, na ADPF nº 522, à ameaça do ensino da teoria de gênero em sala de aula. Isso porque ... -
Controle de constitucionalidade
... processual civil atualmente em vigor, o instituto encontra-se disciplinado nos artigos 1.035 e ... e também diretores de instituições de ensino ... Igualmente são considerados atos do poder ...
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A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... írica foi aplicada em uma instituição de ensino superior de uma cidade do interior do Paraná, ... ção (Mestrado em História) – Instituto ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... nem depender de nenhuma instituição de ensino, conforme afirmação de Gérson Marques. 130 ... de nível superior do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS. 274 ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... O instituto da representatividade adequada é extraído das ... de acesso à universidade aos egressos do ensino público nas vésperas do vestibular, causando ...
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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma 'reclamação reversa' sobre os precedentes
... , que já possuem tradição de precedentes — uma vez que desde o ensino da graduação os estudantes de Direito já aplicam o método indutivo e ...
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O depoimento especial
... , sendo as medidas aplicadas dentro do instituto denominado de plea bargaining ... Guido ... Sem conhecer o nível de ensino, as preferências básicas, os valores trazidos ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... decreto do Presidente da República), o Instituto Ibope realizou uma pesquisa, segundo a qual 73% ... que aumentam as chances para o ingresso no ensino superior ou no mercado de trabalho. Entretanto, o ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... à educação em seus diversos níveis de ensino. A educação superior, tema central do presente ... ídica nos EUA: a reconfiguração do instituto dos trusts 5 , fundamental para o tipo de ... -
Legislação para consulta
... de conssão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... religiosas e institui - ções de ensino vocacional com ministro de conssão ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ser preenchidas por alunos provenientes do ensino público. Outro exemplo da política de cotas ... ” se prepararem para o concurso do Instituto Rio Branco ... 161 A esse respeito, um dos ...
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Prestações previdenciárias
... não devida a multa de 40% do FGTS e o instituto do aviso-prévio. Entendo não haver razão para ... " Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... O Direito Disruptivo fornece nova visao para a Regulamentacao e Regulacao, com o fim de ... onde se repensam as bases metodologicas do ensino do Direito, abrindo importante espaco tambem a ... Instituto de Investigaciones Juridicas-Unam, 2015 ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... Professor Associado do Insper, Instituto de Ensino de Pesquisa (São Paulo--SP). É Doutor ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ção em colaborar de forma valiosa com o ensino público e gratuito, pondo à disposição dos ... , acompanhando alguns documentos de um instituto para assinatura, encaminhamos cópia de um artigo ...
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... -Geral da União, Membro do IIA Brasil (Instituto dos Auditores Internos do Brasil), profissional ... Graduada pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru. Especialista em Direito e Processo do ...
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Textos diversos
... se estreita sempre mais” ( 100 anos de ensino de Arquitetura , p. 9). O centenário referido é ... mecanismos legais – fora daquele instituto – que trazem regras importantes a respeito ...
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A Idade Média
... O ensino do direito centrou-se em um manuscrito descoberto ... Em relação ao instituto ou à regra tratada no texto, especificavam-se, ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Dívida social. Política ambiental. Instituto do Meio Ambiente IMA/SC. Preservação ... 3 Auxiliar de Ensino de Ciência/PMF/RME. Coordenadora do Programa ... -
Ideologia gerencialista, gerenciamento familiar e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes
Este artigo procurou indagar, a partir da perspectiva da ideologia gerencialista, como o gerenciamento familiar modula a infância de modo a torná-la produtiva. Para tanto, buscou-se a possível relação entre o alastramento dos preceitos gerenciais e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseou-se na coleta de dados nos
... Catia Eli Gemelli ... Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Além da aula inaugural dos cursos do Instituto Internacional dos Direitos do Homem ocorrida no ... , proclamando a pessoa com deficiência no ensino inclusivo: ... AÇÃO DIRETA DE ...
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ... g) Instituto Benjamin Constant; e ... h) Instituto Nacional de ...