instrumento financeiro comunitário
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 20754-12.2017.5.04.0751)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
... da previsão da atividade de agente comunitário de saúde no Anexo 14 da Norma ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA ... Quanto ao tema " incentivo financeiro adicional - agente comunitário de saúde - ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... ao depósito do décimo primeiro instrumento de ratificação. Essa reunião será convocada ... proximamente a grupo familiar e comunitário ... § 4 o Nos locais referidos no caput ...
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Acórdão Nº 0020805-48.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. NTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. O artigo 9º-G da Lei 11.350/06 ... Agravo de instrumento desprovido. (Processo: AIRR - ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... ência, quais sejam, o complexo sistema financeiro e, até mesmo, os mercados mais rudimentares como ... a operação de branqueamento, como instrumento de viabilização do crime organizado. Todavia, a ... Branqueamento de capitais: o sistema comunitário de prevenção ... Coimbra: Coimbra Editora, 2002 ...
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Referências
... na Constituição Federal de 1988: instrumento de promoção de cidadania e de resistência à ... o constitucionalismo pós-moderno e comunitário ... Rio de Janeiro: Forense, 2003 ... CASTRO, ... Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , v. 42, n. 132, p. 7-24, out./ dez. 2003 ...
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A era digital
... à palavra escrita, ademais, foi o instrumento que por muito tempo viabilizou a principal forma ... financeiro, com um sistema inteligente mapeando um plano de ... Comunitárias integram o Direito Comunitário, tratando-se de um dos atos normativos adotados ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e Valores e em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e da lavra do Eminente Juiz Federal ... novembro de 2014, ANDRE LUIZ firmou instrumento particular de cesso de direitos sobre imveis com ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... levar a crer, a exceção é instrumento diretamente destinado a defender o credor (o ... o crédito ao consumo e o leasing financeiro), as noções de collegamento negoziale na ... modelos de direito internacional e comunitário seguem a mesma direção dos sistemas que ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 361/2021 Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica os Anex
... SES n 284/2020, que aprova o repasse financeiro, em carter excepcional e em parcela nica, do ... e listados no Anexo II, por meio de instrumento convenial." Art. 3. - Republicar o anexo I ... FMS de Carazinho HOSPITAL COMUNITARIO DE CARAZINHO 2262274 19 ...
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Legislação
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... o resultado de aplicações no mercado financeiro", observada a legislação pertinente; e ... VI \xE2" ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... de olhar o processo civil enquanto instrumento a serviço da justiça ... Nessa obra, os ... ser o constitucionalismo brasileiro comunitário ou societário e não liberal, ou seja, ao Estado ... dos entes públicos, do sistema financeiro, das operadoras de telefonia, entre outros, por ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... de 1988 recebida do compromisso “comunitário” dos constitucionalistas de Portugal e da ... com o equilíbrio econômico-financeiro do Estado. CANOTILHO, José Joaquim Gomes ... papel de instrumento ...
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Legislação
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... o resultado de aplicações no mercado financeiro", observada a legislação pertinente; e ... VI \xE2" ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... adolescentes ao convívio familiar e comunitário ... Nesse sentido, presente capítulo traz ... , querendo, poderá buscar o retorno financeiro junto à União e aos Estados-membros, mediante ... Trata-se do uso abusivo de um instrumento processual que deve ser utilizado, apenas e ...
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Índice remissivo por autor
... em contratos de arrendamento mercantil financeiro - 133/143 ... ABRÃO, Nelson - A nova lei ... , decretada pelo Juiz - Agravo de instrumento - Efeito suspensivo - Sentença concedida para ... és da existência de um direito comunitário. VIII - A coordenação a harmonização e a ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... o Direito Tributário com o Direito Financeiro": “Com o correr dos anos, as anômalas contribui\xC3" ... sentenciais” – Curso de direito comunitário , p. 4 ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ... , que prescribe que el aceptante de un instrumento negociable queda obligado a pagarlo de acuerdo ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... instrumento de combate internacional à corrupção ... No ... ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário (artigo 10-A); e (iv) atentam ... años o con prestación de servicio comunitario de veinte a cuarenta jornadas ... 297 ...
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Acórdão Nº 0020769-80.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE ... às seguintes matérias: 1) incentivo financeiro" complementar; 2) férias e 3) honorários advocat\xC3" ... ao princípio da vinculação ao Instrumento Convocatório; g) o ora recorrente se desincumbiu ...
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Legislação Complementar
... que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de Ratificação da referida Convenção em 02 de ... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... o resultado de aplicações no mercado financeiro", observada a legislação pertinente; e ... VI \xE2" ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... no modelos constitucional: é o instrumento mediante o qual o sistema normativo assegura a ... o constitucionalismo pós-moderno e comunitário ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 503) ... , a atenção do público e o resultado financeiro derivado dos cliques e visitas na página.” 52 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... NÃO CURSADO E O VALOR AJUSTADO EM INSTRUMENTO ESCRITO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES. RECURSO ... exclusiva do consumidor e do agente financeiro apresenta-se insuficiente para afastar a ... impor a prestação de serviço comunitário como condição para a suspensão condicional do ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... nos setores do desporto escolar, comunitário e de alto rendimento propôs a seguinte linha ... de trabalho, mas pactuado mediante instrumento formal de estágio firmado com entidade de ... de idade, a fim de receber auxílio financeiro da entidade de prática desportiva formadora, sob ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0056565-0 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2023/021445 CONTRATAN
... Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Comunitario Sarandi, CNPJ: 89.753.917/0001- ... OBJETO: ... integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à ... Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da ... -se de um problema prioritariamente financeiro, mas com repercussões diretas nas esferas ... rompimento dos vínculos familiar e comunitário; essa, consiste num conjunto de serviços dire- ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0073280-6 Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2019/021298 CONTRATAN
... da Saude; CONTRATADO: Hospital Comunitario Adesco, CNPJ: ... 91.996.074/0001-85; OBJETO: O ... contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título ... O objeto ... do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da ...