invenção da escrita
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Controle de constitucionalidade
... Aqui, talvez, a doutrina quisesse se referir à Constituição Escrita" (o que seria um equívoco menor, mas, também, não deixaria de ser um equ\xC3" ... O controle de constitucionalidade não chega a ser uma invenção absoluta da moderni-dade ou do constitucionalismo moderno. A verdade é ...
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Bujari
... O ... processo de aquisição da leitura e da escrita. O texto: apreensão de ... ideias básicas e acessórias. Interpretação ... na Terra até a invenção da escrita nas civilizações do Antigo Oriente ... Próximo; conhecimento ...
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Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... ária; a segunda assevera que, na verdade, tratar-se-ía de uma invenção. Contudo, a rebeldia da natureza do programa de computador cedo atingiu a ... antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior, ...
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Direito Empresarial
... desde o momento em que esta toma conhecimento da comunicação escrita do ... renunciante; e, em relação a terceiros, após a aver-bação ... III. São patenteáveis, atendidos os requisitos legais, a invenção, o modelo de utilidade e a marca ... IV. As obras literárias não ...
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A teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores ? uma práxis voltada ao real e à política
Este ensaio surge com o entusiasmo de estudar a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, jusfilósofo espanhol, criador da teoria em apreço. Herrera Flores, jurista que dedicou a vida aos estudos dos direitos humanos, tão bem detectou a distância entre a teoria e a prática na matéria, tanto que acabou desenvolvendo a teoria crítica. Indicou que a teoria tradicional...
... A principal obra de Herrera Flores, “ A (re) invenção dos Direitos Humanos”, nos traz a concepção de que ditos ... Complementa que toda a obra escrita de Joaquín H errera Flores de- senvolve um exercício crítico no qual ... -
Delação Premiada
... não terá a menor eficácia se ficar comprovado que houve mera invenção do delator exclusivamente para obter a benesse legal. Assim, deve pelo ... qualquer modo, fabricar ou pôr em circulação, sem autorização escrita da sociedade emissora, certificado, cautela ou outro documento ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Importante frisar que o terreiro de candomblé foi uma invenção brasileira, pois os calundus coloniais eram pequenos cultos de apenas uma ... de Marília de Itamaracá, cuja vida foi objeto da primeira ópera escrita e encenada no Brasil. 18 ... @4. As lutadoras ... a) Bartira, "Mãe do ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Tratado de Cooperação em Materia de Patentes Pct.
... I) entende-se por "pedido" um pedido de proteção de uma invenção; toda e qualquer referência a um "pedido" entender-se-á como uma ... escrita que ele depositará junto com o pedido internacional. Caso não faça essa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... em seu trabalho e se deparar com uma grande carta, um monólogo, escrita" pelo acusado Flávio Gurgel Rocha afirmando para todos que ela, no exerc\xC3" ... Disse que se sentiu absolutamente estupefata de ver tanta invenção naquelas palavras, de que fazia denúncia em todas as Delegacias do ... -
Patente e biotecnologia: questões sobre a patenteabilidade dos seres vivos
... ) Em uma esfera tão diversa, evidentemente as possibilidades de invenção são amplas e as invenções resultantes não serão estereotipadas". 3 ... da data do depósito do pedido da patente por uma descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio. Ou seja, é aquilo que já ...
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Resumo de direito empresarial
... exercício da mesma, de modo que esse não pode, sem autorização escrita, fazer-se subs-tituir no desempenho da preposição, sob pena de responder ... Patente de Invenção: Poderá requerer a patente de invenção o criador de algo novo, que não ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Em geral, são mais jovens, ou menos aptos para a parte escrita dos processos. E ganham por produção: em Minas Gerais, em torno de R$ ... ali em potência, desdobramento daquela primeira e genial invenção ... Mais tarde, já então armado com lanças, o homem pôde se ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... possibilitou aquilo que Escobar (2007) e Rist (2002) chamam de invenção do desenvolvimento. Nesse sentido, um enunciado funda o ... Cadernos do ... ) define sequência discursiva (SD) como uma sequência oral ou escrita de dimensão superior à frase. A SD é a manifestação da realização ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... , nas Gálias, espanha, Síria , Grécia etc., através da palavra escrita, as cartas e os meios do sistema de comunicação, as estradas. Usou dessa ... é a grande invenção do romano e uma das mais importantes do mundo ocidental, o direito de ir e ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região
... 91, § 2o, DA LEI N. 9.279/96 ... Em caso de “invenção de empresa” que teve a participação do empregado, no curso da ... Dispositivo Eletrônico de Estimulação dos Dedos para Leitura da Escrita Braille ... Rebatendo a pretensão (?s. 38/43), a reclamada sustentou ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ítica (tão importante para o progresso da humanidade como a invenção, nessa mesma época, da máquina a vapor)”. Cfr. MIRANDA, Jorge. Manual ... da era moderna; segundo, por ter sido a primeira Constituição escrita; terceiro, porque foi a primeira vez que a Constituição instituiu um ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... Ao mesmo tempo, o arquivo tem sido apontado como uma invenção contemporânea empregada como dispositivo tecno-ideológico de dominação do poder colonial europeu. Nesse sentido, funcionou como uma tecnologia de ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... lugar a várias figuras, que foram desenvolvidas por Dussel: a invenção", a descoberta, a conquista e a colonização ... A figura da “invenç\xC3" ... em um grau inferior pelo fato de não terem o conhecimento da escrita e dos filósofos (foi-lhes, desde o início, negado o reconhecimento de ...
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Benefícios secundários do crime
... também atesta o testemunho competente do professor Roscher, a escrita do livro proporciona ao seu próprio autor ... O criminoso produz, além ... A tortura por si mesma ocasionou a invenção de técnicas mecânicas sofisticadas e empregou uma multidão de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... íam comentários, glosas ao que consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, 2011, p. 35) ... teoria crítica desses direitos, chamada de “teoria da (re)invenção dos Direitos Humanos” ... Essa teoria visa rever e trazer reflexão ...
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Consolidação das leis do trabalho
... transmissão manual, bem como na recepção visual, auditiva, com escrita manual ou datilográfica, quando a velocidade for superior a vinte e cinco ... n. 5.772, de 21.12.71, DOU 31.12.71, LTr 36/63 ... Invenção e modelo de utilidade. Propriedade, quando decorrentes do contrato de ...
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A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
... Relativamente à invenção ou modelo de utilidade, a lei é expressa a respeito ... Com efeito, ... definitiva dos direitos de autor mediante estipulação contratual escrita, sofrendo, aquele que se utilizar indevidamente da obra, as penalidades ...
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A Invenção de um Dispositivo como Suplência à Metáfora Paterna: efetuar a torção da superfície unilateral
O conceito lacaniano de sinthome como suplência à forclusão do Nome-do-Pai permite reconhecer na clínica uma categoria distinta daquela do delírio como reconstrução imaginária do mundo. Apresentamos três casos que se aparecem sob este novo paradigma clínico. Cada um apresenta uma variante da torção topológica da superfície unilateral que vem suprir a carência daquela efetuada pela metáfora...
... É uma língua inteiramente construída pela notação das arborescências « em uma escrita regrada e limitada – pelas leis fonéticas » 6 ... (MILNER, 1978, p. 109). É « a matriz e a escrita de todos os equívocos » ... Nesse ... -
Apropriações e representações sócio-históricas do trinômio leitura - texto - leitor
Diversas concepções estabelecidas entre a leitura, o texto e o leitor são aqui analisadas. Para isso, o ponto de partida é uma perspectiva sócio-histórica, tratando de compreender as estratégias, o desenvolvimento e as transformações nas diversas apropriações da produção cultural e sua influência na formação leitora. Destacam-se alguns dos fatores que intervêm na manipulação dos suportes...
... de leitura e de seus usos sociais, quer seja na relação com a escrita" e desta última com as práticas (BOURDIEU, 1996) ... Conceber na pr\xC3" ... ______.A invenção" do cotidiano. Rio de Janeiro: Vozes, 1994. v.1 ... CHARTIER, R. Hist\xC3" ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... cap. I, § 8º; cap. II, § 1º), não é uma invenção do pensamento jurídico oitocentista ... Querendo traçar um mapa, que ... obrigatórias senão enquanto tenham sido sancionadas pela lei escrita ( ... ). Apenas ao legislador cabe o direito de determinar, entre as regras ...