investigação da maternidade natural
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... capacidade de expressão do comportamento natural da espécie, sendo permitidas apenas as cirurgias ... Defendemos a investigação e punição dos escândalos de sonegação e ... abandona recém-nascido, diz maternidade (Goiânia) (24 de setembro de 2011) 731 O PL ...
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A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da ... ões de conceitos básicos como os da maternidade e da paternidade, da dignidade da pessoa humana, ... 13.709/2018), a importância (e por via natural de consequência, a responsabilidade) da gestão, ...
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Legislação
... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... III — licença-maternidade; (Incluído pela Lei ... n. 12.696, de ...
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Sucessão legítima: evolução, transformações e perspectivas futuras
... que é a partir do evento morte de pessoa natural, que se dá a sucessão. Este é o princípio da ... de registro civil da paternidade ou maternidade socioafetiva de pessoa maior ... ânea ou através de ação de investigação de paternidade, que, no caso de a concepção ter ...
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Anexos
... de um laborar normativo no sítio da mais natural diferenciação entre as duas tipologias do ... predicativo resista a uma mínima investigação acerca da universalização dos direitos civis” ... ão houvesse a adoção, pois haveria maternidade singular no registro de nascimento, que ...
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O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... , difere da que a tinha como instituição natural e de direito divino, portanto imutável e ... investigação de paternidade ou reconhecimento de filiação ... ão e inabilidade para o exercício da maternidade de forma protetiva, mostra-se irretocável a ... -
Princípio da Progressão Social
... , além de dar suporte à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, a ... Paternidade Responsável, trata da investigação de paternidade automática pelos poderes ... ça passou a ter direito igual à mãe natural ... A Lei n. 13.110/2015 disciplina a ...
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Decisão monocrática Nº 195821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... decisão monocrática: se o STJ, juízo natural indicado pelo art. 39 da Lei 8.038/1990, ou o ... transações envolvendo o HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (HMTJ), mencionado por ambos ... pelo fato de alguns dos crimes sob investigação serem de caráter permanente (a lavagem de ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... 2- A maternidade e a infância têm direito a cuidados e ... outros direitos, representa uma extensão natural desses direitos e garantias fundamentais ... âmicas locais e os processos de investigação previamente existentes no território em que ... -
Multiparentalidade
... dos estados de paternidade e maternidade, respectivamente, em relação àquele (LÔBO, ... genitora da criança, buscava a investigação da parentalidade biológica e, ao mesmo tempo, a ... ”, que permitiria a todo descendente natural cuja filiação paterna não estivesse legalmente ...
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Direito Tributário
... ção, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao ... , sendo essa a chamada solidariedade natural – art. 124, I, do CTN ... Gabarito “D” ... em proteção à família, à maternidade ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Isso é natural e até intuitivo, uma vez que o STF atua como ... como medida cautelar em investigação por supostos crimes que teriam sido praticados ... ícios salariais durante a licença-maternidade), nº 41 (modificação do sistema de ...
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Meio ambiente do trabalho
... são diversos os tipos de meio ambiente (natural, artificial, cultural, arqueológico e do ... · N. 103 - proteção à maternidade; ... · N. 115 - proteção dos trabalhadores ... nacionais, de sistemas de investigação sobre o perigo para a saúde dos trabalhadores de ...
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Meio ambiente do trabalho
... são diversos os tipos de meio ambiente (natural, artificial, cultural, arqueológico e do ... N. 103 – proteção à maternidade; N. 115 – proteção dos trabalhadores ... nacionais, de sistemas de investigação sobre o perigo para a saúde dos trabalhadores de ...
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Coordenadores e autores
... A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados da Região Norte, e ... dias depois, em decorrência da investigação realizada ... Considerando que a conduta dos ... puerperal, comparece ao berçário da maternidade, no intuito de matar Davi. No entanto, pensando ...
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Acórdão Nº 2932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... constitucional do juiz natural. Explica que as partes estavam burlando a ... investigação de paternidade ou maternidade, definitividade do ...
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Decisão monocrática Nº 54100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2023
... ípio, para pagamento de salário-maternidade de empregada de empresa terceirizada, sem, ... ou pelo seu Adjunto, já que a investigação criminal revelou esforços para manter uma ... , da ampla defesa, do princípio do juiz natural, do sistema de precatórios e da segurança ...
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Reprodução humana assistida
... valores totalmente diferentes, como é natural dos fenômenos de virada de século. A travessia ... brasileiro tentou impor à investigação com embriões humanos. O texto em análise sofreu ... IV – gestação ou maternidade de substituição ao caso em que uma doadora ...
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A multiparentalidade no Estado de Louisiana (EUA)
... este vínculo proveniente da prova de maternidade ou paternidade ou por adoção (art. 179). O ... ou esposa, e não pelo filho ou pai natural, dentro do prazo de 2 anos depois de saber que ... 49 Arremata sua investigação desferindo uma contundente crítica, ao modelo ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... e procedimentos adequados para a investigação, caso seja necessário, de reclamações a ... com os princípios da justiça natural no tratamento de casos de incompetência ou ... por motivos como doença, lesão ou maternidade, deverão ser computadas como parte do período ...
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Noções propedêuticas
... do Estado da Louisiana iniciou uma investigação sobre o caso e pediu a autópsia dos 45 corpos ... direito à contracepção, direito à maternidade fora do casamento, existência de embriões ... estamos diante da dicotomia entre ordem natural e ordem cultural. Aquela está relacionada a leis ...
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Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... de análise bibliográfica, com investigação que extrapola os limites da dogmática jurídica ... Guilherme Calmon Nogueira Gama: 9 A maternidade apresentou, no curso da história da ... inexistir a denominada procriação natural, ou seja, advinda da prática de relação ...
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Família homoafetiva
... Como direito do indivíduo, é um direito natural, inalienável e imprescritível. Ninguém pode se ... filhos e à imprescritibilidade da investigação dos pais. Tais foram as mudanças, que a ... 56 Outra substitui a licença-maternidade e a licença-paternidade pela ...
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A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... natural e inevitável, e que apresenta a ... e o Direito através de uma investigação que considere os direitos fundamentais e a ... para o exercício da paternidade/ maternidade responsável, além da necessidade de ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... a independência de sua investigação (Freeman, 2006, p.17) ... De forma ... (abusos sexuais e relações de maternidade). Desse modo, afigura-se de extrema relevância ... Vlado, como era conhecido, era natural da Iugoslávia, casado, pai de dois meninos e ...