investigação da maternidade natural
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... 30 Nesse sentido, diante de um momento de natural desgaste que é o término de um relacionamento, ... no exer-cício da paternidade ou maternidade; ... II – diicultar o exercício da ... com o menor que substituirá essa investigação mais aprofundada. Além disso, é fundamental ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , veja-se Behrens Hans-Jörg Investigação Julgamento E Recurso, traduzido por Choukr, Fauzi ... para intervir na vida da pessoa natural, atuando no policiamento ostensivo ou ... ão; pensão por morte; salário maternidade; salário família; benefício da prestação ...
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Tempo e trabalho
... sociedade e a esta se apresente no mundo natural, não sendo possível cindir esses dois ... certas dificuldades próprias da investigação sobre o uso do tempo. Além das barreiras para ... Assim, a maternidade, em termos de tempo, não produz os mesmos ...
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Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
O presente artigo examina alterações da disciplina legal e do entendimento jurisprudencial dos contornos da noção de gênero no direito antidiscriminatório, em países diversos. Para discutir a relação entre direitos das mulheres e das pessoas não binárias, tribunais de países como Dinamarca, Malta, Irlanda e Noruega passam a compreender a categoria gênero a partir de uma experiência de caráter ínti
... éculo XVIII: ͞Mostrem-me uma diferença natural entre homens e mulheres que possa legitimamente ... da criança o reconhecimento da maternidade feito por Claire, o casal levou o assunto ao ... A investigação sociológica tem salientado a variedade e ... -
Direito à vida
... hidrostática é o exame de investigação realizado na criança visando à verificação de ... ãos brasileiros e à proteção da maternidade e à infância, nos termos do art. 3º IV e 6º ... levianas ou frívolas de obstar sua natural continuidade fisiológica. Mas as três ...
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Responsabilidade contratual post mortem: breves notas a partir da série upload
... em valor supremo esta propensão natural a divertir-se tem consequências inesperadas: ... órgãos, decisão sobre paternidade/maternidade em caso da existência de gametas ou embriões ... direcionam à necessidade de uma investigação mais profunda não apenas sobre os diretos de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... conceito de mulher, que deixará de ser natural, orgânico, passando, agora, a um conceito de ... transferir à Justiça Federal a investigação, o processamento e o julgamento do homicídio de ... É do temor à vergonha da maternidade ilegítima, motivo que levou o legislador a ...
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Alimentos compensatórios como reparação de danos em direito de família
... Pelo contrário, é natural se esperar uma mudança no padrão de vida ... o legado de opressão que uma investigação histórica das nossas leis pode, com facilidade, ... 2009, p. 24 ... 33. A maternidade tem um impacto conhecido sobre a vida ...
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Acórdão Nº 45381 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... Juízo natural da causa fez a ressalva de que “[não] há ... Um deles é que, segundo a ... investigação, ÉRICA DA SILVA SANTOS passou vários dias ... da maternidade, a função da maternidade. Não a sua ...
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Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... gravidez, incumbências inerentes à maternidade 5 , assim como estereótipos e preconceitos ... a análise do objeto central de investigação. A respeito de uma visão interdisciplinar do ... foi reconhecida como um handicap (defeito natural) que confinaria as mulheres em uma bio-classe ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... estudo de cada pilar levaria a uma investigação bem mais intensa e extensa, esses são apenas ... qual o prazo de duração da licença-maternidade etc., o que demonstra que a regulação, ou ... ; e que a desigualdade é algo, senão natural, pelo menos normal, porque numa sociedade em que ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... -natal, não sendo aceitas na primeira maternidade que procuraram e recebendo menos anestesia. Nos ... Social, fez com que o leque da investigação fosse ampliado na tentativa de localizar outros ... do candomblé o assunto foi tratado como natural, alguns jovens inclusive relataram experiências ... -
Decisão Monocrática nº 5009657-33.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Marzo de 2017
... a título de horas extras, salário maternidade, férias, adicional de férias de 1/3 (um terço) ... O núcleo da lide reside na investigação da incidência ou não da contribuição ... pelo empregado, como decorrência natural do contrato de trabalho, ressalvadas as ...
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Direito de filiação
... como formação social, como sociedade natural" é garantida constitucionalmente (art. 2º, 1), n\xC3" ... ativa para propositura de investigação de paternidade. A Lei nº 8.560/92 prevê a ... de nascimento constar apenas a maternidade, sabendo a mãe quem é o suposto pai, indicará ...
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Princípios do direito das famílias
... Investigação de paternidade. Imprescritibilidade ... natureza jurídica da paternidade, da maternidade e da filiação nos dias atuais não decorre ... grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus ...
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Dos acidentes de trabalho
... Esse tempo necessário para a investigação médica não deve ser considerado como ... aposentadoria , dada a impossibilidade “natural e esperada” da continuidade da prestação dos ... maternidade e da qual o Brasil é signatário, estabelece ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... Entretanto, o registro civil de pessoa natural é exceção expressa a essa determinação, pois ... , por colaborar diretamente com a investigação de fato criminoso (Lei 9.807/1999), é que se ... Ocorrendo o nascimento fora de maternidade ou estabelecimento hospitalar, ou onde não haja ...
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A Resolução n. 175 do CNJ e os requisitos para a celebração do casamento
A Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça traz alterações na estrutura jurídica brasileira e é necessário refletir sobre os requisitos legais para a celebração do casamento no Brasil. Com isso, sofremos alterações nos conceitos de família, união estável e casamento, trazendo consequências aos sujeitos da relação, gerando benefícios, direitos e obrigações outras, uma vez que a Resolução...
... necessários e condignos à filiação natural ou civil ... 1.4Planejamento Familiar: ... ção probatória para fins de investigação de paternidade, permitindo-se a realização do ... para realizar o sonho da paternidade/ maternidade, o que tem encontrado amparo nas normas expedidas ... -
Introdução
... momentos de riscos, como a licença-maternidade, por exemplo, e até mesmo as ações afirmativas ... gênero, por isso a investigação tem lugar. Ademais, a discriminação das ... deste livro que o mercado não é um dado natural, mas instituído, por vários campos, incluindo o ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... íduo atópico, o que ajuda na investigação. Podem ser feitos com baterias-padrão ou agentes ... A sua história natural mostra, inicialmente, o acometimento dos limiares ... como os de percepção de salário-maternidade, desde que, à data do afastamento, o segurado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085734420184058000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0808573-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELANTE: ADRIANA MARIA QUINTELA LOPES ADVOGADO: Richardson Da Rocha Franca De Almeida APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA...
... na petição inicial, suspendeu "a investigação preliminar por último instaurada através da ... para desenvolver suas atividades na Maternidade Escola Santa Mônica, determinou a realização ... distinguir aquilo que seria o desgaste natural - e até esperado - das relações de trabalho, ... -
Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... Neste sentido, a presente investigação, de caráter qualitativo e inserida no paradigma ... A maternidade e os cuidados com os/as filhos/as influenciam a ... para estas mulheres, por isso é natural que quando a manutenção desta relação é ... -
Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
... Em apertada síntese na primeira delas tem-se que a maternidade é sempre certa. A segunda espécie é a pater is est quem nuptia ... natural), seja ela biológica ou não biológica. 14 O estado de filiação ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... A recusa de um ilho ou da maternidade, por parte das mulheres/mães, não é aceita com ... ável nas fases iniciais de uma investigação" sobre temas complexos, para a construção de hip\xC3" ... 3 O autor, Nino Magno Baptista, natural da Bahia, é ilho legítimo 4 do Snr. Francisco ...
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Justiça econômica
... através de uma total inversão da ordem natural das coisas na qual “a sociedade cria o ... á surpresa se uma recentíssima investigação científica venha a acabar de todo com a ... : a proteção à família , à maternidade , à infância , à adolescência e à ...