investimento estrangeiro no brasil em 2008
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Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... em seus acordos de empréstimos no qual o Brasil figura como signatário ... A organização ... ência das instituições públicas, investimento em programas sociais e promoção da integração ... o investimento estrangeiro. Estas cinco instituições formam o Grupo Banco Mundial. 6 ... Segundo SEITENFUS (2008, p. 191), as políticas adotadas pelo Banco ... -
Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... de 2020 do CNJ), levarão a Justiça no Brasil a uma nova formatação, que exigirá dos ... terceira fase capitaneada pelas Leis 11.690/2008 e 11.900/2009, que alterou o disposto nos artigos ... Investimento em acesso à internet nesses espaços seria ... sido contratado noutro local ou no estrangeiro”. De se notar que o texto de lei ainda menciona ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 581) ... CAPÍTULO VI – CONCESSÃO DE ... ência atual do Direito brasileiro e estrangeiro (como a edição de leis que regulam parcerias ... (Aeroservice) e pelas subcontratadas ERM Brasil Ltda. (ERM) e Albino Advogados Associados para a ... ência ao impor ônus excessivo de investimento à futura concessionária do Asga, eventualmente ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... pela grande quantidade de investimento estrangeiro direto destinada à implementação ... um investimento greenfield Ȃ fora do Brasil (VALE S.A., 2014b, p. 2) (Figura 1). Esse fato ... 267-270; CUNGUARA, 2012; HANLON; SMART, 2008) ... Com a estabilidade política gerada ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... da incorporação pelas TRA no Brasil. 3. Uma regulamentação a cargo da medicina: ... ís, se deu em função de um grande investimento midiático, inclusive com a produção de novelas ... ção comercial, envolvendo países estrangeiro; ii) E, principalmente, a Lei de Planejamento ... Mais tardiamente, em 2008, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância ...
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Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... o regime jurídico do cidadão estrangeiro fixando designadamente as respectivas normas de ... reformas, sendo que a primeira ocorreu em 2008, quando foi aprovado o Decreto n. 12/2008, que ... ; (2) visto para atividade de investimento; (3) visto de permanência temporária e (4) ...
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Nacionalização do Trabalho
... de entrada ou permanência do estrangeiro sem recursos nos países chamados de ... 1 ... No Brasil, declara o historiador Eduardo Gale-ano: ... · a Resolução Normativa n. 77, de 29.1.2008, que dispõe sobre critérios para a concessão ... que definem o interesse social do investimento, que deverá ser no mínimo de R$ 150.000,00 ...
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A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 171 ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO ... de recursos.” (Ferreira de Araújo Filho, 2008) ... 4. ADI 1842, Relator(a): Min. Luiz Fux, ... países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais ... ícil, sendo baixa a capacidade de investimento. 10 4. BREVES CONSIDERAÇÕES ECONÔMICAS ACERCA ...
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Os desafios para a sucessão de criptomoedas no direito brasileiro
... O surgimento das criptomoedas, em 2008, provocou expressivas modificações na maneira ... no mundo, é a mais comer-cializada no Brasil. Somente em 2021, os valores negociados no ... que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou ... pátrio impede ao juízo sucessório estrangeiro de cuidar de bens aqui situados, móveis ou ...
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Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
... da Análise Econômica do Direito no Brasil ... Nesse sentido, uma hidrelétrica, por ... de arranjo é a otimização de investimento e custos de operação. Ademais, entre as ... 2008-11-01. Bloomington: Indiana University: School of ... países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais ...
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O curso de operações especiais
... mais respeitado dentre as polícias do Brasil ... Todos os Batalhões de Operações ... Storani (2008), em sua dissertação de Mestrado intitulada ... ê entrará na classiicação de “estrangeiro”. Se pertencer a outras forças policiais ou ... Trata-se de um investimento na sua formação. Para transporte e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... ção em caderneta de poupança, investimento que já conta com larga preferência entre ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... O Brasil encontra-se em um estágio preocupante, ... mundiais e busca por capital e investimento estrangeiro, que influi diretamente no ... Argenti (apud MANZI, 2008, p. 39) esclarece que vários são os ... -
A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... Diante disso, é necessário o investimento na qualificação de defensores públicos ... 2, p. 181-202, 2008. Disponível em: ... pp. 261-296 www.redp.uerj.br ... O Brasil, por seu turno, é signatário da Convenção ... ção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, firmada em Haia, ... -
Competências em educação digital
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “a educação, direito de todos e ... – Entrevista com Philippe Perrenoud, 2008. Disponível em: ... • Promover um investimento acrescido, mais eficaz e inclusivo na formação ... e educadores a estudar e a ensinar no estrangeiro. • Melhorar o reconhecimento das ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Brasil em 1987 sob o título A Loucura do Trabalho , ... inteligência, seu desejo para um “investimento ilimitado de si mesmo” com o intuito de ... 2008. (249) DELGADO, Gabriela Neves ... e 70% de empregado em banco privado estrangeiro, considerando-se a mesma função, com uma ...
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Do financiamento da seguridade social
... para 8% e 9% a partir de janeiro/2008, face extinção da CPMF. 2. Tabela vigente a ... No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego sempre que ... acordo internacional de que o Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Brasil sejam ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... pela proteção de dados em âmbito estrangeiro e o equilíbrio entre os direitos dos titulares e ... o novo paradigma da proteção de dados no Brasil. Revista de Direito do Consumidor , v. 120, p ... razoabilidade, ou seja, ao nível de investimento de tempo e de dinheiro envolvidos no processo de ... de qualquer tipo de circulação (RODOTÀ, 2008). Se é possível conceber um “núcleo duro” ...
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A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... 1. Nos últimos anos, o Brasil vivenciou uma significativa evolução na ... para sua execução, o laudo arbitral estrangeiro, ainda que atente contra a lei do local onde foi ... aniversario, Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2008, p. 367; Fernando Mantilla-Serrano , “Algumas ... a rnoldo W ald , “Investimento e arbitragem”, Valor Econômico, ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
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Acórdão Nº 1795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FEDERAÇÃO DA ... RÚSSIA. CRIME DE FRAUDE ... Investimento "Stroy", número de contribuinte individual ... EXT 1795 / DF ... os anos de 2008 e 2012; isto é, antes do início da propalada ... Delito imputado ao ... súdito estrangeiro que encontra, na espécie em exame, ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... ção das trocas mercantis e do investimento estrangeiro. Neste sentido, é importante ... ção e indústria petroquímica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2004, p. 29 ... Internacional , Curitiba, v.7, n.7, jan./jun.2008. p. 88-132 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Obrigatoriedade (ou não) de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte
... 000,00 (trezentos milhões de reais)” (BRASIL, 2007) ... Também: “Considera-se de grande ... 7. CARVALHOSA, 2008 ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS DE ... de rating e dos grandes fundos de investimento, preocupados em avaliar, sob a ótica ... e 45 (55%) contam com capital estrangeiro. E o comportamento dessas empresas se deu da ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... econômica advinda do plano real, traz ao Brasil uma pujança econômica e torna o pais alvo de ... ído na modalidade built to suit, em 2008 ... 3. Da introdução do contrato built to ... que sejam equivalentes ao investimento do locador: ... Art. 473. A resilição ... , pessoa física nacional ou estrangeiro de modo geral, salvo os instalados em paraísos ...