investimento estrangeiro no brasil em 2008
- ‘O PAC é como qualquer remédio. Quando é demasiado, faz mal ao paciente’
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A consolidação substancial
... No Brasil, como se vinculou a recuperação judicial ao ... CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL NO DIREITO ESTRANGEIRO" ... Como já se afirmou, a empresa plurissociet\xC3" ... 41. Lei 18.387, de 03.11.2008. 42. Confira-se a nota de rodapé n. 479 do Cap ... ção da oferta) e desestimulando o investimento ... Segue que a imposição da consolidação ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Com a crise econômica global de 2008, esse processo foi exacerbado e a ... , Grécia, Espanha, Itália, México e Brasil – onde foram perseguidas em conjunto com ... de seu impacto no emprego, investimento (doméstico e estrangeiro) e produtividade. Para ... -
Empresa e atividade empresarial
... foi amplamente estudada e divulgada no Brasil por Waldirio Bulgarelli ... Para Asquini a ... e ambiental, percebendo que todo investimento feito nessas áreas voltaria em prol da atividade ... , também, na diminuição de capital estrangeiro no Brasil ... Nos dizeres de Fábio Ulhoa ... exemplo da crise mundial ocorrida no ano de 2008, ocasião em que se vivenciou uma desaceleração ...
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Registro de imóveis
... No Brasil, por mais de três séculos (do descobrimento, em ... @@2.5.2 No direito estrangeiro (publicidade moderna) ... Embora a presente ... 116/2008", de 4 de julho, que aprovou medidas de simplifica\xC3" ... económico e da promoção do investimento em Portugal ... As medidas que agora se aprovam ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... cit. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. vol. VI. 4ª edição. Rio de Janeiro: ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008". p. 69 ... 20 VELOSO, Zeno. do direito sucess\xC3" ... caso de casamento de brasileiro com estrangeiro é admitida a sucessão no usufruto de cônjuge ... do sócio morto concorda em manter o investimento na empresa, e os sobreviventes concordam em ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL. INDEVIDO ... provar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário ... O feriado local é ... de crédito, financiamento e investimento, para o fim de conceder a seus empregados ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... e Saúde, realizada no período de agosto de 2008 a setembro de 2012, cujo objetivo geral era ... No Brasil, a elaboração do orçamento logrou avanços ... o SUS e não se definem mínimos de investimento, constitui um período em que os índices de ... ção à penetração do capital estrangeiro e nacional nesta região nos chamados grandes ... -
Emendas constitucionais
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... dato, nos termos deste artigo, terá seus ... consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro ... As Mesas da Câmara dos Deputados e do ... 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 57, DE 18 DE ... registro centralizado de projetos de investimento contendo, por Estado ou Distrito Federal, pelo ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... ) mais relevantes para o desenvolvimento do Brasil. Nesse sentido, uma das ações realizadas pelo ... superar suas deficiências no idioma estrangeiro, o que representa o caráter meritocrático do ... De fato, o investimento maciço na qualificação de recursos humanos ... carga de população dependente (ALVES, 2008, p.7). Conforme a própria denominação ... -
Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
... real necessidade de contratação de estrangeiro e do interesse do Conselho de Imigração da ... sai muito mais barato do que o investimento em mão de obra especializada, razão pela qual ... Rodrigues Alves. Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... __________ ... Convenções da OIT e outros ...
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Empresa e atividade empresarial
... foi amplamente estudada e divulgada no Brasil por Waldirio Bulgarelli e Ricardo Negrão 16 ... e ambiental, percebendo que todo investimento feito nessas áreas voltaria em prol da atividade ... , também, na diminuição de capital estrangeiro no Brasil 29 ... 28 Por tratar-se de um ... exemplo da crise mundial ocorrida no ano de 2008, ocasião em que se vivenciou uma desaceleração ...
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O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... são as seguintes: (i) migrante estrangeiro que vem para o Brasil com desejo de fixar ... estrangeiro refugiado ou asilado (RAMOS, 2008) ... Durante a história, a visão brasileira ... MAC) para o estado de Roraima, para investimento no sistema de saúde local, que teve um aumento ... -
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... : direito e experiência antitruste no Brasil e nos EUA. São Paulo: Ed. RT, 1966, p. 192-193) ... proporcional dos ganhos gerados pelo investimento no mercado financeiro, não ocorre qualquer forma ... 2008, p. 194, defendendo que o art. 39, X, CDC estaria ... brasileiro em face do consumidor estrangeiro. 94 Em paralelo a essa ação civil pública, a ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... em aquisições parciais ou de mero investimento, de que o acesso a estas informações comerciais ... Paris: OECD, 2008 ... 11 OECD, Minority Shareholders: ... interlocking directorates no direito estrangeiro inevitavelmente obrigam as autoridades de defesa ... Não só no Brasil, como também em outras jurisdições, as ...
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O Trabalho como um Direito Social
... 6137.3 - Direito do Trabalho no Brasil.indd 24 31/10/2018 10:55:23 ... em harmonia ... , a não ser recepcionar o capital estrangeiro, ainda que à custa de redução de garantias ... outubro de 2009, após a crise inanceira de 2008, o salário mínimo mensal progrediu ... ão, Welfare positivo, o Estado do investimento social, a nação cosmopolita e a Democracia ...
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Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... apenas a partir da crise internacional de 2008. Sobre ... Diego Bomfim.indb 70 15/11/2015 ... Economia do setor público no Brasil , cit., p. 155-172 ... 133. Em recente artigo, ... econômico nas suas escolhas de investimento” 152 ... Trata-se, então, da translação do ... de que, apesar de fundada no direito estrangeiro, é completamente aplicável ao caso brasileiro ...
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Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
... de Arquitetura da UFBA (PPGAU FA-UFBA), Brasil. E-mail: manoelnascimento@gmail.com ... em até cento e cinquenta vezes o investimento estrangeiro direito destinado a países como ... urbana nos países subdesenvolvidos (SANTOS, 2008, p. 29-82), desanca as teorias da ... -
Direitos fundamentais
... , e também a todo e qualquer cidadão estrangeiro residente no Brasil, o direito a ter e exercer os ... o suicídio, o mais importante é investimento sério em saúde mental” ... redação decorrente da Lei 11.737, de 14.07.2008. 82. Disposições correlatas constam no art ...
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Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira ... –, de ‘culpas objetivas’” (FERNANDES, 2008, p. 313) e de possíveis reparações. No ... no trabalho, na qualidade de mero investimento destinado a produzir o máximo de lucros, ... entrada de investimentos do capital estrangeiro" dentro dos países latino-americanos, com instala\xC3" ... -
O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em...
... , razão pela qual se relata, mesmo no estrangeiro, que “[ ... ] na maior parte dos casos, em lugar ... sociedade de massa, que se desenvolveu no Brasil a partir da segunda metade do século XX (KARPAT, ... , Terceira Seção, julgado em 26/03/2008, DJe 06/08/2008), destacou-se ... 7 O art. 54 ... era determinante para a decisão de investimento dos lojistas. 11 11 “1. Conquanto a relação ... -
O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... ásica curricular dos cursos de Direito no Brasil, evidenciando suas exigências e, apresenta, por ... dirigissem aos cursos do reino e do estrangeiro. Logo, no Brasil, a política do colonizador era ... ção positivista dos estudos (HIRONAKA, 2008) ... No que concerne à regulamentação ... Deverá haver investimento na área social, com vistas a garantir essa ... -
Licitação
... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008) ... Apesar de tais entidades não precisarem ... de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de ... e desenvolvimento de tecnologia no Brasil ... 12.13. REVOGAçãO DA LICITAçãO ... A ... ência de até 25% do preço do estrangeiro, conforme definição do Executivo Federal (ex: ...
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Os Desafios do Planejamento Tributário Internacional na Era Pós - BEPS
... de atrair investimentos e capital estrangeiro tornando possível a atuação efetiva ou ... OCDE y el derecho fiscal inter-nacional en Brasil. Revista Direito Tributário Atual , nº 35 ... Amsterdam: IBFD, July 2008, pp. 351-353 ... 28. Cf. LENNARD, Michael ... ídico para realizar um determinado investimento no exterior, um deles poderia ser considerado ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... custo, porque na verdade trata-se de investimento. O motorista profissional, subordinado ou não, ... tempo em algumas atuações constatadas no Brasil — mormente a partir de ações ajuizadas pelo ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008". p. 149-152 ... A N\u0CF9\u0D00೫ L೯\u0CF3 ೮\u0CF9 M\xE0\xB3" ... 3.3. A QUESTÃO DO MOTORISTA ESTRANGEIRO ... Matéria intrincada, de notória ...