investimento estrangeiro no brasil em 2008
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... São Paulo: Perspectiva, 2008, com adaptações ... EBOOK COMO PASSAR ... com o disposto no texto, um governo estrangeiro envolvido em Atividades de Lançamento, não ... investimento na economia nacional ... 1: Errado. Não há, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ... acesso ao crédito e reduzir seu custo no Brasil, ou seja, dar condições para a diminuição do ... vender mercadorias ao importador estrangeiro por meio de contrato de venda internacional, de ... ção judicial pode ser um excelente investimento. Se for uma sociedade limitada, as normas que ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... TUA PEREDA (2008, p.4-19), FRONTI DE GARCÍA (2007, p.229). Outros ... 3 Declaração Rio+20, Brasil, 2012 ... 16 Veredas do Direito, Belo ... e mudança climática, comércio e investimento estrangeiro, lei nuclear cubana, proteção ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Os serviços postais, no Brasil, embora tenham melhorado nos últimos tempos, ... de crédito, inanciamento ou investimento, também denominadas “inanceiras”, ... á requerer equiparação a um colega estrangeiro (art. 358, letra b , da CLT). Não seria justo, ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Des. Vasquez Cruxên, DJ 19.05.2008) ... 452 “Art. 78. Constituem motivo para ... Goiás, contratou a transportadora DIRETA BRASIL TRANSPORTE LTDA. para encaminhamento das coisas ... empreendimento em que seja feito um investimento empresarial ... Sobre o segundo aspecto, a ... práticas, de categorias do direito estrangeiro, comunitário e internacional para o ordenamento ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos modernizantes tais como o tenentismo ... estabeleceremos para que um estrangeiro seja reconhecido também como ... t itular de ... ; por que não pensamos em fundos de investimento internacional, criados constitucionalmente para ... São Paulo: Quartier Latin, 2008 ... BÖHLKE, Marcelo. Integração Regional & ...
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Procedimentos registrais no RTD
... • João Pedro Lamana Paiva e Pércio BrasiL aLvares ... terceiros, decorrente da ... 11.795, de 8.10.2008, competindo ao Banco Central do Brasil, nos ... Clube de investimento ... Clube de Investimento é um condomínio ... : diplomático; oficial; comum; para estrangeiro; e de emergência ... Os passaportes ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... de jurisdição ao próprio Estado estrangeiro. A partir da década de 1970, essa tendência ...
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Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Brasil segiany@yahoo.com.br ... Ana Urraca RUIZ ... ; SIRIMANEETHAM; TEMPLE, 2009; ALFO et al., 2008) ... Diante disso, a teoria do crescimento ... de exogeneidade tecnológica, de investimento e crescimento populacional pouco realistas do ... ao efeito exógeno do capital estrangeiro sobre a mudança no status de riqueza das ... -
O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... Clark 2 Resumo: A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, ... sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista ... , sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram”, deste modo ... ção para a dívida pública e do investimento" estatal para o endividamento privado 8 ... L\xC3" ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... suas economias, o capital financeiro estrangeiro encontrou fácil espaço para se instalar. 10 A ... das quatro categorias de despesas: investimento empresarial, investimento governamental, despesas ... 2008, pp. 3/4. Disponível em: http://www.ibds.com.br/ ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... O início da atividade securitária, no Brasil", se deu em 1808, com a abertura dos portos ao com\xC3" ... ou remuneração remetido ao estrangeiro está – e estará sempre – sujeito a ... São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 75 ... JULIA DE MENEZES NOGUEIRA ... ções (doações estatais) para investimento, mas não isenta as subvenções para ... 135 ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... histórico da evolução econômica no Brasil, que culminou no surgimento do Estado Regulador ... ção comercial; 7) Abertura ao investimento externo; 8) Privatização; 9) ... · Investimento direto estrangeiro: investimentos estrangeiros podem introduzir o ... Em 2008, vivenciamos novamente uma terrível crise ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... , criando um espaço ideal para o investimento direto operar 3 ... Todavia, com a crise do ... era o principal destino dos IEDs e o Brasil ocupava o segundo lugar. Este processo se inverte ... ência política dos países latinos (MARINI, 2008, p. 111) ... O neoliberalismo consolidado na ... -
Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... para se promover o comércio e o investimento em um país. Elas estão por toda a parte, tanto ... , atrair o investimento dire-to estrangeiro, reduzir as desigualdades regionais e estimular a ... 21.5 do DSU pelo Brasil (Canada – Aircraft (Article 21.5 – Brazil)) , ... 27.2(a) ... Cf. World Bank Group 2008", 9 ... Cf. ILO 2007 ... Tradução livre: \xE2\x80" ...
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Implicações jurídicas dos instrumentos laterais para restringir a arbitragem de investimentos no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico
No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação do sistema Investor-State Dispute Settlement (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra...
... Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) joana.stelzer@ufsc.br ... Everton das Neves ... (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra ... de resolução de controvérsias de investimento previsto no acordo; e (iii) implicações legais ... ĂƉƌŽƉƌŝĂĚĂƐ͟ ; hEE/E'͕ ZHANG, 2008, p. 6) ... Nesses termos, se pelos ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... 31, no. 3, 2008, p. 766-794 ... Revista Eletrônica de ... a imagem do país, o nível de investimento, a credibilidade das instituições e, em escala ... ência, incentivar o investimento estrangeiro e afastar as economias - especialmente as de ...
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... Viçosa, MG. Brasil. E-mail : adm_josiel@yahoo.com.br ... Magnus ... (2008), Klein et al ... (2010), Diefenbach (2011) e ... ção de competências, controle e investimento em administração indireta. (LUSTOSA DA COSTA, ... uma cultura de aceitação passiva do estrangeiro ... Isso coaduna com Misoczky (2006) ao ... -
Desenvolvimento e gestão do projeto
... ( pro rata em relação ao volume de investimento em risco), caso tudo ocorra conforme o planejado ... , sendo, o Empreendedor um investidor estrangeiro; ... • As DFIs (sigla em inglês para ... ) e de outros países do mundo (Austrália, Brasil, Chile). Os fundos de menor porte investem por ... Fund ) foi criado pelo governo em 2008, e financia até 75% dos custos do ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... uso racional da biosfera, em 1968 (OLIVEIRA, 2008); e o informe para o Clube de Roma, Os Limites do ... A Vale fez um investimento de US$ 5,5 bilhões em crescimento e manutenção ... brasileiros associados ao capital estrangeiro. Os autores afirmam que o governo brasileiro ... -
O art.42(1) da Convenção de Washington 1965: a escolha do direito aplicável na arbitragem sobre investimentos internacionais regidos pelo ICSID
... se fundamenta, quando ainda se verifica no Brasil que uma parcela considerável da doutrina não ... , pois trata-se de fontes em idioma estrangeiro e de pouca bibliografia nacional, devido ao fato ... surge de diploma normativo a qual o investimento se submete, podendo ser a própria legislação ... deduzir esta quando possível (PARRA, 2008, p.5) ... Não havendo escolha expressa ...
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Prestações previdenciárias
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das ... , auxiliar local é o brasileiro ou o estrangeiro admitido para prestar serviços ou desempenhar ... ência complementar, poupança, investimento em ações ou imóveis, etc.), para garantir uma ...
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Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... (promulgado pelo Decreto nº 6.476, de 5-6-2008) ... 40. Convenção sobre Diversidade ... sejam compostos em larga medida por investimento ... em larga medida por investimento estrangeiro ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... outras empresas; c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... , suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com ... pela crise financeira global, de 2007-2008, Istvan Meszaros (2009, 2015) proclama que a ... Na verdade, o recuo do investimento produtivo decorre da queda da taxa de lucro e da ... âmica recente do investimento direto estrangeiro (IDE) no Brasil e impactos sobre a conta de ...