investimento estrangeiro no brasil em 2008
6138 resultados para investimento estrangeiro no brasil em 2008
-
Contribuições sociais
... 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da referida ... organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, cabendo ao contribuinte ... de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, ... de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto ...
-
A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
... (2009) e Salomão Filho (2008), entre outras, nas Teorias do Interesse Privado ... introdução de institutos de direito estrangeiro no direito nacional: ... “( ... ) a ... investimento em infraestrutura existente no Brasil. Isto se ... -
Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... 1 Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil. 1.1 Panorama atual. 1.2 Regulamentação ... em Bolsas de Valores alienígenas (investimento de portfolio), seja na aquisição de controle ... O investimento será estrangeiro quando realizado por indivíduos (pessoas ... Curitiba: Juruá, 2008. p. 34 ... 4 SANTOS, Mauro Sérgio ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... ção em caderneta de poupança, investimento que já conta com larga preferência entre ...
-
Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... ícia Universidade Católica, Campinas-SP, Brasil; Doutor em ... Direito Econômico, Financeiro ... Após a crise iniciada em 2008, tornou-se nítida a necessidade de boa ... e, conseguintemente, atrair investimento externo direto (IED). Em suma, a prevenção da ... atrativo, capaz de levar o investidor estrangeiro a correr riscos no exterior em detrimento de sua ... -
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... Varietà di titoli di credito e investimento". in: _______. Problemi giuridici. Milão: Giuffr\xC3" ... orientada por analogias com o direito estrangeiro. De toda sorte, como já se adiantou, a noção ... 362 FORGIONI, Op. cit., 2008, pp. 420-425. Em sentido semelhante: “The ... Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976. p ...
-
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - ... ser eficazes em seus resultados (SANTOS, 2008, p. 17) ... O tráfico internacional de ... ão da produção através de investimento estrangeiro em multinacionais. N o que ... -
Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... , diferente seria se houvesse mais investimento público neste segundo lado do sistema de ... É geral a ofensa a lei pelo Brasil a fora. Do absurdo ao absurdo, a prática revela ... ordem de prisão proferida por Estado estrangeiro. § 3º O Estado estrangeiro deverá, no prazo ... [ ... ]. Rel.: Min. Cezar Peluso, 27 maio 2008. Diário de Justiça Eletrônico , Brasília, ...
-
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Brasil. E-mail: rhuan-reis@hotmail.com ... 3 ... 10. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008 ... Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2 ... investidores externos (captação de investimento estrangeiro) ou para arrimar agentes que querem ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , desde que a sua capacidade de investimento assim o permita; ... § 2º Para atender ao ... Constituição da República Federativa do Brasil; ... II – Constituição do Estado; ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ... DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO Art. 215. O Livro de Registro de Aquisição ...
-
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil e advogada ... 2 OLIVEIRA, Arthur Vasco ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008", p. 570) ... 29 Gustavo Tepedino afirma que \xE2" ... ão de bens do de cujus situados no estrangeiro regula-se pela lei do país alienígena, nos ... estes imóveis sirvam de base para investimento do capital produtivo brasileiro, à medida que ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... ção do trabalho, dos lucros sobre investimento, ou da exploração da propriedade (terra). 17 ... , 18ª ed, POA: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. p. 210 ... 22. Ibid. p. 208 ... MELISSA ... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação ... para atração de investimento estrangeiro (BUFAN; OPRE. The Principle of Tax Neutrality in ...
-
Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... estrangeiro, particular ou pública, será acompanhada da ... ício residente em país para o qual o Brasil não remeta pagamentos de benefícios, ou que ... – Contribuição para o Fundo de Investimento Social CPB – Cheque para Pagamento de ...
-
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... (ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil ... Informações do artigo ... Recebido em ... , 2020) assentada no tripé comércio-investimento-assistência (VADELL et al., 2020), tendo por ... seu processo de abertura ao capital estrangeiro (GUIMARÃES, 2019, p. iv) ... Também é o ... 2008) sugere a pluri-versalidade contra a ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... do arcabouço legislativo nacional ou estrangeiro ... 176 O direito ambiental, ciência dotada ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as ... recursos e por um fluxo regular do investimento público e privado. Por sua vez, o pressuposto ... (DILL, 2008, p.77) ... 224 Em termos cronológicos e ...
- Brasil, ímã de investimentos
-
O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... ) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na ... Ver: ALLEN, 2004; BOYER, 2005; HALL; THELEN, 2008; HALL, 2007; JACKSON; DEEG, 2006; JACKSON, 2007; ... É verdade que o aumento do investimento em educação e inovação oferece possíveis ... – seguida de controle estatal e estrangeiro (COLPAN et al. 2010). Em empresas familiares, ... -
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008) ... Art. 45-A. O contribuinte individual que ...
-
A adoção das normas internacionais de contabilidade e os investimentos estrangeiros no mercado brasileiro
O estudo possui abordagem quantitativa e teve como objetivo analisar os efeitos da adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS) na participação acionária de investidores estrangeiros em empresas brasileiras listadas na Bolsa Brasil Balcão (B3). Foram utilizados dados coletados na base de dados Economática referentes a uma amostra de 362 empresas analisadas no período entre 2005 a 2017
... , Boa Vista, CEP 29075-505, Vitória/ES, Brasil Resumo O estudo p ossui abordagem ... : IFRS; Value-relevance; Investidor estrangeiro Abstract This study has a quantitative ... A adoção das IFRS pode aumentar o investimento estrangeiro nas empresas l istadas no Brasil, ... Note que o período após 2008 coincide com o período em que o Brasil ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... olhar para os países emergentes e para o Brasil, em especial. 6. Referências bibliográficas ... (1978-2000); PUC Minas (2000-2012); IESB (2008-2013); UDF (2014-atual.) ... (2) Procuradora ... social e econô-mica, estimulando o investimento externo e o crescimento econômico. Isso é ... , quer na participação do capital estrangeiro (especialmente o financeiro-especulativo) no ...
-
Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde
... da redação conferida pela Lei 11.727/2008, prevê a redução da base de cálculo do IRPJ e ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) (BRASIL, [1988]), a saúde ... ou indireta de empresas ou do capital estrangeiro nos serviços de assistência à saúde no país, ... Haverá, necessariamente, um grande investimento em equipamentos, na sua organização interna, ...
-
Processos
... não explora aspectos de direito estrangeiro ou questões históricas. Todavia, convém ... Essa lógica é inaplicável ao Brasil, já que aqui não há contencioso ... o recebimento de capitais e de investimento, os emparceiramentos e o empreendedorismo – ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 126 ... 14. Criticamente a respeito, cf ...
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... , da disponibilidade de capital estrangeiro para complementar as receitas públicas e os ... o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam ... íveis, evidenciando uma taxa de investimento significativa (CUNHA, 2016: 366-377). Enfim, são ... és de confirmação judicial (McDOWALL, 2008, p. 130-131). Na Bahia, todavia, os irmãos ... - A aposta indiana
-
Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), como bolsista do ... Pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ... em muitos outros países, inclusive o Brasil (no ano de 1986). 37 A existência de partidos ... Igualmente importante o investimento permanente na adequada formação dos quadros do ...