joint venture modelo de contrato
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 12, n. 2: ... Quando o contrato de trabalho terminar, a fixação final da ... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... ou propriedade em ações corporativas ( joint venture ). Essa interpretação restritiva foi ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... ão de operadores econômicos que usam o contrato como regra das suas relações e que trocam bens ... aeronáutica para formação de uma “joint venture”. Através desse contrato, as duas ... modelo de negócio desenvolvido por uma empresa de rede ... -
O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... brasileiro se compatibiliza com este modelo de framework rules ... PALAVRAS-CHAVE : ... que eventualmente dispuserem em seu contrato de cláusulas que determinem questões acerca do ... as fronteiras do oceano e se tornou uma joint venture entre a associação americana e o ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... ção de qualquer parceria, consórcio, joint venture ou empreendimento similar; (e) qualquer ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... O antigo modelo de constituição societária se dava, ... 94. 25. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social : princípios de direito político ... de Douglas Cumming e Sofia Johan (“ Venture capital and private equity contracting: na ... , a exemplo dos consórcios e das joint ventures ) ... Em situações desse jaez, ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... projetos em construção a partir de um contrato" EPC, em vez de a partir de um contrato D&B. A raz\xC3" ... § 11.4.1 para o envolvimento no ‘Modelo de Angola’) ... Banco de Desenvolvimento da ... Caso os empreendedores sejam parte de uma joint venture ou consórcio, as informações devem ...
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Decreto nº 9.033 de 19/04/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de 30 de novembro de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... , a impossibilidade de executar um contrato ou outra transação por causa das medidas ... 7. KOREA INTERNATIONAL CHEMICAL JOINT VENTURE COMPANY ... a. Descrição: a Korea ... 13. Programas informáticos de modelo e projeção relacionados com a realização de ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem ... Enfatiza que esse modelo de parceria confere ao motorista 3/4 do valor da ... ; e (b) não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, ou agência entre a Uber e ... -
Embraer e boeing focam em cargueiro militar
... anunciaram ontem, no Dubai Air Show, que a joint-venture (parceria) formada para promover e ... Em agosto, Portugal assinou contrato para adquirir cinco aeronaves com entregas ... Foi o primeiro contrato de venda do modelo ao exterior.Rival de 70 anosA Fora Area ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
... exportação, os veículos modelo “Topic” e “Towner” ... 5. A inclusão da ... e sem a alteração e o registro do contrato social em que ... conste a mudança de sede; ou ... instrumentos (joint venture) e mecanismos legais, sofisticados e ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... obtenham sucesso, será declinado em um contrato. Uma vez celebrado o acordo, deve-se monitorar a ... de pessoas ( angels investors ou venture capitalists ) que o alcancem o capital 86 ... à industrialização, em oposição ao modelo de exportação de matérias-primas ... Por ... empresas multinacionais a fim de celebrar joint ventures , com o objetivo de exportação de ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... interesses do capital inanceiro, num modelo de concentração do poder econômico nas mãos ... de Weimar mostra que a concepção de um contrato social não é um mero ideal ou um mero ... clássicas, como é o caso das fusões, joint venture, ou outras práticas mais evidentes de ... -
Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... 3. Definição teórica do contrato associativo: 3.1 Dos contratos relacionais; 3.2 ... 1 O modelo comportamental dos agentes econômicos no mercado ... contrato associativo, consórcio ou joint venture , exceto para os consórcios que são ...
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União com Boeing na área de defesa visa a criar mercado para o KC-390, avião militar da Embraer
Agncia O Globo - ... RIO - A criao de uma joint-venture entre Embraer e Boeing para desenvolver ... O contrato com a FAB de R$ 7,2 bilhes ... O KC-390 um ... e assinaram cartas de inteno de compra do modelo, mas apenas Portugal avanou nas negociaes de ...
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... (Lei nº 8.630/1993) procurou implantar o modelo" landlord port no Brasil, modelo esse com efici\xC3" ... Já o Porto Central é resultado da joint venture das empresas TPK Logística S/A, ... contrato), com a disposição dos ativos sempre ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... Ao se afastar o atual modelo de separação de poderes daquele deinido por ... entre 34% e 41% mais chances de que um contrato que lhe é favorável seja mantido do que uma ... estiverem sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade; (d) for ... -
Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... que as empresas ocidentais, ao atuar em joint-venture com empresas chinesas, enfrentarão ... ção de mercado Lucratividade por contrato Satisfação dos clientes Custo de aquisição ... -
A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... país, que continua a crescer e serve de modelo para outros países em desenvolvimento que são ... indianas buscam ainda o caminho das Joint ventures 36 , como meio para garantirem presença ... observou que Acordo TRIPS é um tratado-contrato e não gera direitos ou obrigações a ... Importante assinalar que na joint-venture não há, normalmente, modificação n estrutura ...
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Medidas excepcionais nas relações concorrenciais
... de concentração, quando se tratar de contrato associativo, consórcio ou joint venture entre ... -19 tem-se verificado a utilização do modelo de celebração de contratos associativos, ...
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Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
... O Cade vai apreciar o ato ou contrato baseando-se nos potenciais efeitos que venham a ... 31) explica que: ... No modelo de concorrência perfeita, o produtor é, por ... Já com relação às Joint ventures , deve-se atentar, primeiramente, ao ples fato de que expressão “ joint venture ” é proveniente da língua inglesa e é ... -
Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... ção acionária no Banco X, por meio do contrato de compra e venda celebrado em 09 de janeiro de ... o lucro), que levaria à substituição do modelo de sociedade de economia mista pelo da empresa ... “O Poder de Controle na ‘Joint Venture’“ In: A Lei das S.A. 2ª ed. Rio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO" ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Servi\xC3" ... Faturização (factoring). Joint venture. Know how. Contrato de engineering ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... – 2 (duas) ou mais empresas celebram contrato associativo, consórcio ou joint venture ... interest ) ao controle total da empresa, o modelo-padrão de análise de atos de concentração, em ...
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Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea
Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos, ora para manejar outros que já existe, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias administração contratual, nova...
... ência prévia no setor, além de uma joint venture com uma empresa estatal do setor, o que ... setor privado durante a execução do contrato, mas, sim, no sentido de como os contratos ... marcada pela “[ ... ] evolução de um modelo centrado no ato administrativo (unilateralidade) ... -
Fatores contingenciais que influenciam o desempenho de empresas franqueadas de fast food quanto ao dilema padronizar versus flexibilizar a gestão do negócio
Esta investigación busca analizar cómo los factores de contingencia influyen en el desempeño de las compañías de franquicias de comida rápida brasileñas, bajo el dilema de la estandarización frente a la flexibilidad de la gestión empresarial. Bajo el paradigma de la agencia y las teorías de contingencia, uno busca conocer la relación de los conflictos contractuales entre el franquiciado y el...
... Observou-se que o modelo de gestão, a padronização e a flexibilização ... e franqueado regulada por meio de contrato de franquia. Nesse sentido, autores como ... Franchising as na entrepreneurial venture form. Journal of Business Venturing. V. 13, ... in small groups: an investigation of joint organizational sensemaking by brazilians and ...