judicialização das relações sociais
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Justiça sem mérito
Ver Nota 42 ... @1. A judicialização e o papel pioneiro da Justiça do Trabalho ... para a judicialização crescente das relações sociais em nosso país ... O Direito do ...
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Exploring the wonderful mystery of time: 'lack of grounds' in the constitutional judicial review as an evidence of passive virtues in the Brazilian Supreme Court (STF)
Has the Brazilian Supreme Court (STF) used formal arguments to evade the judgment of conflicts submitted by the concentrated judicial review? Over the past 20 years, the Supreme Court has denied trial to a growing number of cases, citing the presence of formal defects, mainly due to the so-called incidental “lack of grounds": when, owing to the delay in assessing the conflict, alluded legal...
... do Grupo de Pesquisa JUSPOL - Judicialização, Diálogos Constitucionais e Política ... Revista Crítica de Ciências Sociais , n. 36, p. 103-145 ... GINSBURG, T (2003) ... A judicialização da política e das relações ... -
Advogados e a educação jurídica na américa latina: algumas tendências, conjecturas e questões
... em um período de intensas mudanças sociais e econômicas na América Latina e de mudanças ... e México, uma tendência de judicialização das relações políticas ou sociais foi também ...
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Referências bibliográficas
... “Judicialização da política: um fenômeno jurídico ou ... Direitos sociais : fundamentos, judicialização e direitos ... da judicialização da política e das relações sociais. vol. 4, 2008. Disponível em ...
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Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o 'Romance em Cadeia' na Proteção ao Trabalho da Mulher?
... 198 | DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS ... nuo, vagonetes de carvão ... Trabalho, integrantes do rol de direitos sociais, passaram a incorporar-se às constituições, ... VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização ...
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Introdução
... 9 Por condições histórico-sociais doravante verticalizadas, é possível observar ... se dá senão por julgamento: judicialização das políticas públicas, 12 e da política como ... da judicialização da política e das relações sociais. vol. 4, 2008. Disponível em ...
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Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... e principal geradora dos valores sociais ... 1. PÓS-POSITIVISMO ... 1.1. Aspecto ... ência dos direitos fundamentais nas relações jurídicas: ... O positivismo jurídico, que ... ção entre Direito e Moral; judicialização da política e das relações sociais, com ... -
Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... em ideologia apoiadora dos arranjos sociais existentes e com o objetivo de convencer os ... políticos e exige alteração nas relações entre os Poderes do Estado mediante um arranjo ... A judicialização ...
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Desjudicialização da Política, Resgate do Legislativo e Fortalecimento da Democracia: um Estudo à Luz do Argumento das Capacidades Institucionais
... , tem-se destacado a judicialização da política e das relações sociais, o que ...
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Por uma sociologia política do direito no Brasil
... álogo mais amplo com as demais ciências sociais; 3) sua relação com a sociologia internacional; ... ência do Direito na regulação das relações sociais. O Direito foi ponto de observação ... ório judicial e o fenômeno da judicialização da política e das relações sociais. Entre os ...
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Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial
O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo...
... de razoabilidade no regramento das relações de que cuida, para não comprometer o seu ... ão para a efetividade dos direitos sociais. Este debate seria invariável diante de uma ... as características de uma judicialização da política. Em geral, a judicialização da ... -
Juizados Especiais Cíveis e a cooperação: o juiz participativo
Mais que compreender a importância de um princípio como uma norma pertencente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, importa que haja o reconhecimento das transformações que podem se originar no campo prático, a partir do momento em que ele é devidamente aplicado. Sendo assim, o presente trabalho visa compreender o uso do princípio da cooperação em sua forma concedida pelo Código de...
... um profissional mais participativo nas relações processuais, ainda que o mesmo seja limitado por ... Observa-se, pois, uma crescente judicialização das relações sociais contemporâneas, na medida ... -
Referências
... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 60, nº 2, 2017, p ... Introdução. A judicialização ... A judicialização da política e das relações ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... ção, a massificação das relações sociais e o abuso do direito de demandar – 4 ... Assédio judicial, judicialização predatória e autocensura – 6. Conclusão – ...
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Acesso à jurisdição constitucional: fazendo mais cópias das chaves do STF
Glauco Salomão: Minorias e acesso à jurisdição constitucional
Em mais um episódio de judicialização das questões atinentes à pandemia, o ministro ... em espaços para onde inúmeras demandas sociais passaram a ser canalizadas diante dos bloqueios e ... A judicialização da política e das relações ... -
Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system
O trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
... da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (UFMA). Pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Coordenador ... Ele não é mais adaptado à vida econômica, à vida das relações que dominam às populações urbanas. Então, o que ele se torna? Centro ... -
Pressupostos pragmáticos da linguagem e interpretação moral da constituição
Este artigo pretende apresentar alguns elementos da filosofia pragmática da linguagem, como a noção de jogo de linguagem e de ato de fala, os quais orientam a nova hermenêutica constitucional-democrática. Por meio da desconstrução da oposição entre "ativismo" e "judicialização" que norteia o debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil, argumento que a interpretação de dispositivos...
... ção entre “ativismo” e “judicialização” que norteia o debate sobre a jurisdição ... relações sociais e da nova ordem constitucional e aquelas ... -
Conflitos, Formas de Solução e Efetividade dos Direitos Social e Processual do Trabalho: Acesso à Justiça
... implica em se garantir acesso a direitos sociais constitucionalmente garantidos. Assim, amplia-se ... indisponíveis no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a proteção dos ... que há um efeito perverso da judicialização das relações sociais ... Na judicialização, ...
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Os Princípios do Processo Coletivo
... fruto de uma grandiosa complexidade de relações sociais, que a cada dia se transmutam de forma ... al ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil ...
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Judicialização e jurisprudência: utilização da STA 175/CE em acórdãos em saúde no Estado de Minas Gerais
Após audiência pública em 2009, o Supremo Tribunal Federal consolidou conclusões no julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada 175/CE, estabelecendo parâmetros que orientariam o Judiciário e racionalizariam o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Desconhece-se, contudo, em que medida tal jurisprudência tem influenciado as decisões judiciais. O presente trabalho tem como objetivo...
... Direitos sociais : fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil ... Rio de Janeiro: Revan, 1999 ... 25 BRASIL. Lei ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... de que nosso grau de judicialização atingiu a mega política (ou, a política pura, ... política (ou de outras dimensões das relações sociais) é a contradição secundária do ...
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Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais
... processo que foi denominado de Judicialização da Política, na obra acima citada, se ... ça no juiz como guardião das promessas sociais" 2 ... Sobre esse conjunto de temas há prof\xC3" ... relações sociais no Brasil” 3 ; “A Democracia e os ...
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The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America/ A judicializacao dos conflitos urbano-ambientais na America Latina.
... do Poder Judiciario nos conflitos sociais. Em decorrencia desse fenomeno tem surgido ...
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Referências bibliográficas
... — danos morais e patrimoniais nas relações de trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009 ... DICIONÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/ ... _______. A Judicialização ...
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Enunciados dos juizados especiais fazendários do Rio de Janeiro: desafios na garantia de direitos
A judicialização da saúde, nas últimas décadas, tem produzido normas, diretrizes e ações que materializam uma interseção entre os campos da saúde e do direito, em diferentes contextos. O objetivo deste artigo é analisar os recentes enunciados jurisprudenciais dos Juizados Especiais Fazendários no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com o intuito de perceber as implicações dessas diretrizes...
... Simas L., Ventura M ... A judicialização da saúde, nas últimas décadas, tem produzido ... décadas seguintes para outros movimentos sociais, organizados ou não, e no início dos anos 2000 ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999 ...