juizo retratação modelo
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Capítulo 10 - Agravo de instrumento
... 10.2.1 Modelo de petição de interposição do agravo de ... autos em referência, na qual o ilustre juízo oficiante acolheu a impugnação apresentada pela ... a finalidade de permitir o juízo de retratação pelo magistrado que proferiu a decisão impugnada ...
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Capítulo 12 - Dos recursos aos tribunais superiores
... á o recurso ao STJ ou STF, independente de juízo" de admissibilidade ... 12.2.2 Modelo de petiç\xC3" ... de sobrestamento e do juízo de retratação (CPC, art. 1.042, caput e § 2º). 11 ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... jurisdicional trazendo uma pretensão a juízo e quem resiste a esta pretensão. O juiz é ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... para que, querendo, proceda à retratação, ou em casos mais graves, determinar que as ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... Essa ação envolve tanto a execução, no juízo cível, da sentença penal condenatória ( art ... Como exemplo, citamos a retratação pública, uma forma importante de reparação ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Mas, se ultrapassado o juízo de admissibilidade da demanda, sem que haja, ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... qual pode ser reformada, em sede de retratação, em recurso de apelação ... O sistema ...
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Artigos 893 a 910
... do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do ... CPC, cabendo, portanto, o juízo de retratação", no prazo de 05 dias, na hipótese de interposiç\xC3" ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas ...
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Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... (D) A retratação" ou retificação espontânea de mensagem de conte\xC3" ... ção imediata, não estando sujeito a juízo político pelo TSE; E: incorreta. O art. 84, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.098648-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA COMPARTILHADA - INTERPRETAÇÃO - LEI Nº 13.058/2014 - REGRA GERAL - AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE OS PAIS - PRECEDENTES - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESACORDO - CASAL - IMPOSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DO REGIME - INCOMPATIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada regra geral nos casos de separação conjugal, tornando...
... Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2. Ed. So Paulo: ... -
Acordão da , 15-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO DE APELAÇÃO POR UNANIMIDADE. REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR MAIORIA. HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. PRECEDENTES RECENTES DO STJ.1. No caso dos autos, os agravantes demandaram ação ordinária visando à rescisão de contrato por culpa exclusiva da...
... DIVERGÊNCIA PROVIDOS ... Em juízo de retratação, essa decisão foi reformada em ... ao modelo per curiam do direito inglês (em que o Tribunal ... -
Acórdão Nº 00200171320098200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-05-2022
... 1. O novo modelo contributivo para o plano de saúde de ... /RN contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível Não Especializada da Comarca ... ), através da qual foi procedida a retratação, reconhecendo-se a tempestividade do apelo, ...
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Decisão monocrática Nº 1400534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... julgadora para a análise de eventual juízo de retratação ... Após novo julgamento do ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
- Legislação
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E
... do processo em si considerado quanto do modelo processual adotado, redefinindo-se a técnica ... Já o juízo de retratação está presente em alguns ...
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Direito Penal
... , é aquele que exige do magistrado um juízo de valoração, por meio do qual se procederá à ... ão, integral ou parcial, ou se houve retratação posterior em juízo” (HC 176.405/RO, Rel ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ...
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Direito Penal
... para importar em fundamento da pena, como juízo de reprovação da conduta praticada pelo agente; ... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... (B) pela perempção (C) pela retratação do agente, quando a lei permitir (D) pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08055413320204058300), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0805541-33.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KELBE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Rafael Aguiar Silva Mariano APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares...
... pela apelante e já reconhecida pelo juízo: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE ... ção da aeronave PT-WLB, BEECH AIRCRAFT, Modelo 58, número de série TH-912, Categoria TPP, par ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... realiza as características essenciais do modelo. império é, assim, o que o romano construiu ... O elemento mais expressivo na retratação das categorias teológicas, na visão de Hegel, ... ter dado ao que tirou a vida a seu pai, juízo justo, legal ou dentro do direito ( iudiciis ...
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Decisão monocrática Nº 1351136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... autos ao órgão julgador, para eventual juízo de retratação, à luz do tema 810 da ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Efeitos da Decisão e sua Revisão
... § 2º Realizado o juízo de retratação, com alteração do acórdão ... de revista repetitivos do procedimento modelo alemão, cuja origem foi a recorrente alegação ...
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Direito do Trabalho
... o vínculo empregatício reconhecido em juízo, isso impede que a Administração Pública ... não são obrigados a aceitar a retratação, que só gera efeito se houver consenso entre ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034166820154058300), 04-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo...
... Turma para realização, se for o caso, do Juízo de Retratação, em face do Acórdão que negou ... ções impugnadas pelo apelado, decorre do modelo de Estado eleito pela sociedade e que tem sua ... -
Colaboração premiada e improbidade administrativa: aspectos fundamentais
... acusado já impeça que se chegue a um juízo condenatório. Toda vez que as dúvidas que ... (diante da falta de descrição objetiva do modelo de comportamento ímprobo) ... A distinção ... Portanto, se a isolada retratação não desnatura a confissão, segundo orientação ...
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R
... se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual ... Art. 997. Cada ... dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão ... tem repercussão geral, na observância do modelo insculpido na Emenda Constitucional 45, de 2004, ...
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Recursos
... de jurisdição, isso porque, o próprio juízo que proferir a decisão é quem julgará os ... ção, ser formulado pedido de retratação por parte do magistrado. Em caso de não ... modelo) ... Comprovação da divergência: ...
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A mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária
... 166 Kalfmann a tem como “um juízo axiológico concernente àquilo que se julga bom ... novo desafio: conciliar institutos de um modelo clássico de governo (como a separação dos ... retratação ou inadmissibilidade, respectivamente). 177 ...