lei eleitoral comentada
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Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
REFORMA TRABALHISTA COMENTADA 311 ... QUADRO COMPARATIVO DA CLT COM A LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, para a organização e o ...
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Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das 'férias dos advogados' (cpc/2015, art. 220)
... Sabemos que a jurisprudência eleitoral entende, talvez em uníssono, que as chamadas “férias dos advogados” ... MEDEIROS, Marcílio Nunes. Legislação eleitoral comentada e anotada. Salvador: Editora JusPodivm, 2017. 1.296 p ... NEGRÃO, ...
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Bibliografia
... 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ________. CLT comentada ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ________. Curso prático de processo ... As questões de cunho trabalhista tratadas pelo direito eleitoral e a sua ingerência no direito do trabalho. In: Suplemento Trabalhista ...
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Acordão nº 30346 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Septiembre de 2008
... ção feita ao sítio da RADIOBRÁS, 'em ratzão de seu caráter informativo das ações da Presidência da República' (cli Lei Eleitoral Comentada, São Paulo, Quartier Latih, 2006, p. 326). * ... Pessoalinente, este relator tem dúvida acerca cpnstitucionalidade da ecjuiparaçãci feita pelo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; ... Conforme a norma comentada, se mesmo após o magistrado exaurir todas as possibilidades de corrigir ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
Manual de prática eleitoral 1067 ... Capítulo 17 ... Teoria e Prática da AIDI – Ação de ... Legislação Eleitoral Comentada e Anotada ... 1.ed. Salvador: Juspodivm, 2017. p. 265 (negritos inovados) ...
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Introdução
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas disposições e o quorum de ... empregados de uma delas” ( Consolidação das Leis do Trabalho comentada, LTr , 27ª ED., 1993, p. 25). Por outro lado, o próprio § 1º do art ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... são também sentidos na repercussão legislativa e na corrida eleitoral. O efeito simbólico esperado do direito em tornar valores como relevantes ... feminista In: CAMPOS, Carmen Hein de (org.) Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico feminista ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... constitucional tem o escopo de assegurar, no fundo, a tão comentada efetividade da prestação jurisdicional , a qual, assim, destaca-se ... ções do processo judicial (civil, trabalhista, penal, fiscal, eleitoral etc.), a divulgação oficial dos atos judiciais, a realização de ...
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Da abstração para o plano operacional
... Do mesmo modo que não tem que buscar recursos para campanha eleitoral", também não está sujeito a controle popular ou controle dos poderes pol\xC3" ... a pesquisa da Faculdade de Direito da FVG São Paulo sobre o ICJ comentada" anteriormente ... 316 • Direito Regulatório e Teoria da Interpretaç\xC3" ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... a - morado, a OFENDIDA saiu em dir eção ao Vigia do Tri bunal Eleitoral, para pedir aju da, no que o AGRESSOR entro u no carro e tentou d ar ... Lei Maria da Penha comentada em uma pespectiv a jurídico-feminista ... Rio d a Janeiro: Lumen J uris, ...
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Acordão nº 170958 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Marzo de 2012
... ~ Lei eleitoral comentada, Quartier 2006, página 450. Os estaques apostos não constam do original do texto ... Qv s~ ~ 1i1~ ?~ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ~ HS.~C ...
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Acordão nº 436 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
... ~ ! ~ h ?j4 a pro~?s~to, REN?T() VENTUIU. RIBEIRO, Lei Eleitoral Comentada, S?o ;- ~ ~ ii i ~ ;Guartier Lat~n, 2006, p. 221 ... ~ 1 ) t ~ 1 ~ ... REPRESENTA??ON?436 ... ,a ~ ... ! ... s - t~, ... e ... Estado de Sao Paulo ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... COMPETÊNCIA – COLABORAÇÃO PREMIADA – CRIME ELEITORAL – CONEXÃO – AUSÊNCIA. A competência da Justiça Eleitoral para ... Legislação Criminal Especial Comentada. Editora JusPODIVM, 3ª edição, 2015, pg. 524). 2. É possível ao ...
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Acordão nº 108 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
... 1 ~ ~fr., a prop?sito, REN?T( ) VENiVR.-t RIBEr~ ), Lei Eleitoral Comentada, S?o , Quartier Latiri, .2006, p. 221 ... REPRESENTA??O N? 108 ... %%p. *1): ... U ~~L;* 9~ TRIBUNAL REGiONAL ELEiTORAL ... r* ~ ris.JJ~ ...
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Crimes de Prefeitos
... 24 A Lei 4.320 comentada ... Rio de Janeiro: IBAM. 1971, por J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da ... ou designando servidor contra expressa disposição dessa lei eleitoral. Não se trata de crime eleitoral, porque não previsto como tal, mas de ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... ça, em 14 (quatorze) Tribunais Estaduais, no Tribunal Superior Eleitoral e nos 27 (vinte e sete) Tribunais Regionais Eleitorais, no Tribunal ... Lei de Mediação comentada artigo por artigo : dedicada à memória da Profª Ada Pellegrini ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... ão de notícias falsas à democracia levaram o Tribunal Superior Eleitoral a formar um Conselho Consultivo para elaborar propostas sobre a matéria ... 5º, IX ... In: Constituição Federal Comentada ... Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 66) ... TESE DA POSIÇÃO ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Ver nota 1, do art. 6º, desta CLT Comentada, acerca do teletrabalho ou trabalho à distância ... 13) Horas extras ... 380 do Código Eleitoral por tratar da hipótese em que a Constituição Federal indicar data ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , alegou-se, perante a Suprema Corte, a existência de fraude eleitoral", cometida por George Bush — Florida Election Case n. 00.949 ... Em decorr\xC3" ... Pensamos que a orientação da Súmula ora comentada é no sentido de que apenas a interpretação da cláusula contratual, ...
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Artigos 66 a 72
... do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo ...
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Acordão nº 15170 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Enero de 2012
... É como voto ... Gkt'~tC.C~kLL( ~ Clarissa Campos ernardo Relatora ... 2 Lei Eleitoral Comentada ...
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Acordão nº 14 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2011
... ' (Lei Eleitoral Comentada - pg. 186-187) ... Tomadas tais premissas, não há dúvida de que os aludidos periódicos do jornal 'Bandeirante da Fé', pertencente à ...
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A consecução do estado democrático de direito no atual modelo de gestão pública: das campanhas eleitorais de 2010 na internet
A Constituição Federal de 1988 definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, criando um novo modelo de gestão pública o qual estimula a participação popular, que deve ser entendida como o exercício pleno da cidadania, exigindo mudanças na ordem política brasileira, a começar pela conscientização do indivíduo quanto ao seu verdadeiro papel, na busca pela melhoria do bem estar social,...
... O presente tópico pretende demonstrar a evolução do sistema eleitoral brasileiro, fazendo um apanhado desde o início, quando as eleições ... nacional baseou-se no Código Eleitoral de 1932 e na já comentada Lei Saraiva de 1881, tendo em vista que estas leis foram revolucionárias, ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas disposições e o quorum de ... empregados de uma delas" ( Consolidação das Leis do Trabalho comentada, LTr , 27ª ED., 1993, p. 25). Por outro lado, o próprio § 1º do art ...