liberdade de imprensa na ditadura militar
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Celso de Mello enfrenta autoritarismo desde quando era promotor na ditadura
Celso de Mello enfrenta autoritarismo desde a ditadura militar
... medidas autoritárias da ditadura militar ... Rosinei Coutinho/SCO/STF ... Celso tomou ... À época, o secretário disse à imprensa: “Há um promotor em Osasco, um tal Celso de ... de sindicância contra o exercício da liberdade de expressão. Diante da resposta negativa, não ... -
Perspectivas e Desafios
... dos Trabalhadores (CGT), dissolvido pela ditadura militar em 1964. Foi o CGT, induvidosamente, a ... A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a ... pobres por meio da arte popular e da imprensa operária. Nascia o sindicato como uma forma de ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... na história do Brasil os anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985). Além disso, ... militares, autoridades civis e da grande imprensa que diziam que o tema da tortura era intocável ... de privação ilegal e arbitrária da liberdade dos indivíduos é vedada, tratando-se de uma ...
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Organização Sindical
... , defendendo melhores salários e liberdade para o ingresso no mercado de trabalho. As ... convocados para prestação de serviço militar não perderão os respectivos ... 6096.1 ... (162) FERREIRA, Maria Nazareth. A imprensa operária no Brasil (1880-1920). Rio de Janeiro: ... ência, renasceu em 1946 com o fim da ditadura Vargas, renovando-se com a criação do CGT, de ...
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... ção do Estado brasileiro, após a ditadura militar. Aponta o protagonismo das mulheres nos ... liberdade anárquica. Mas, quando a sociedade se ... Comunicavam pela imprensa temas sugestivos à emancipação das mulheres ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Não há liberdade do agente e do órgão estatal sobre os ... em 1960, foi absurdamente cassado pela Ditadura Militar, no Governo Costa e Silva, após a ... Aqui, diante de uma imprensa que faz a cabeça da população ignorante, do ...
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Organização Sindical
... Em 1890 constituía crime contra a liberdade de trabalho qualquer movimento de greve, como ... A imprensa operária surge com a fundação no Rio de ... março de 1964 o país sofre outro golpe militar, impondo a ditadura, que só ...
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60 anos do golpe: lançamentos em diferentes formatos, de quadrinhos a troca de cartas, contam história da ditadura
... esquerda lhe causou problemas na ditadura militar a revista que ele editava em Belo Horizonte, ... e homossexual, que lutou por justia, liberdade e respeito diversidade diz o dramaturgo, que ... O Brasil nem sempre aparecia na imprensa francesa, mas as cartas da me e do av vinham ...
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A profecia da viol
... ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ... exceção utilizada pela ditadura civil-militar brasileira para implementar e justificar sua ... operação militar de censura em toda a imprensa nacional. (19) O jornal avisava ainda que aquilo ... e as garantias constitucionais de liberdade" de expressão e reunião, permitia demissões sum\xC3" ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Porque a imprensa estava toda sob censura. Você tinha miga - lhas ... tinha nem centro porque em pleno regime militar. Então eu passei a frequentar a PUC à noite, ... despertar de consciência, estamos numa ditadura, o cara fecha pessoalmente o Congresso. Aí, nós ... no jornal chamado “Socialismo e liberdade”, que eu dizia que o mundo caminha ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... ção, segundo o relatório da UNESCO “Liberdade de Informação: um estudo de direito ... Em 1994, aAssociação Interamericana de Imprensa/Conferência Hemisférica sobre Liberdade de ... eleições diretas e após 21 anos de Ditadura Militar, que o Brasil começou a avançar de fato ...
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Primeiro de abril - narrativas da cadeia: um diálogo com o passado
Nosso objeto de estudo centra-se na análise do livro Primeiro de abril: narrativas da cadeia, do escritor Salim Miguel, o qual apresenta a experiência do autor durante os quarenta e oito dias em que esteve preso pela Ditadura Militar, em Florianópolis. A prisão arbitrária, no dia subsequente à tomada de poder pelos militares, o cárcere, os companheiros de cela, o medo, a incerteza quanto ao...
... e oito dias em que esteve preso pela Ditadura Militar, em Florianópolis. A prisão ... (AN) e trabalhava na Asses-soria de Imprensa do Governo de SC. Foi preso em decorrência do ... ão e perda de qualquer “fiapo” de liberdade com o AI-5. Além disso, tal estratégia ... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... ter amargado mais de duas decadas de ditadura, que se consolida no avanco de uma justica de ... referentes ao periodo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1984), bem como apresentou ... ditador Costa e Silva, revelou a imprensa, "para autorizar, da maneira mais rapida, a ... garantir-lhe a seguranca de vida, liberdade e propriedade. Porem, deveria respeitar clausulas ...
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Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... – entre um da personalidade e a liberdade de informação – prevaleceria. O estudo teve ... ção enquanto direito à liberdade de imprensa", como “um dos fundamentos do Estado de Direito\xE2\x80" ... Em 1964, inicia o período do Regime Militar no Brasil, e com ele os inúmeros casos de ... constituição que imperava era fruto de ditadura militar, e nela os direitos personalíssimos não ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março de 1964, quando as forças armadas ... o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Havia ... e calando sindicalistas, amordaçando a imprensa e sufocando a atividade artística. Como ... os limites éticos das lutas pela liberdade e pela democracia ... Ademais, nesses ...
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Sindicato. Futuro?
... ém que não serão os acadêmicos nem a imprensa, nem o Estado, que determinarão como o sindicato ... sindical que assegure a autonomia e a liberdade positiva para defenderem no Congresso e junto ao ... ários rurais e defensores da repressão militar que superam em muito a bancada sindicalista ... 1937 foi a ditadura fascista e feroz que submeteu a organização ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... ção sindical e alternativa na Ditatura Militar e as suas ressigniF cações na transição entre ... de comunicação e expressão durante a ditadura militar no Brasil e as ressigniF cações do esso de resistência materializado na imprensa sindical e alternativa, teatro, música, ... paixões (ganância, medo, ódio, amor, liberdade exacerbada, inveja, força), submetido à vontade ... -
A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... Liberdade de expressão. Censura ... Abstract: The ... ditadura civil-militar (1964-1985), a censura de ... Observatório da Imprensa , nº 483, 29/04/2008. Disponível em: ...
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Juiz condena ex-agente da ditadura por sequestro e cárcere privado
Juiz condena ex-agente da ditadura por sequestro e cárcere privado
... Paulo, condenou um ex-agente da ditadura militar por crimes políticos cometidos no período ... poderá recorrer da decisão em liberdade ... A sentença é resultado de uma denúncia ... Com informações da assessoria de imprensa ... -
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... Diante do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, num primeiro momento, ... "Marcha com Deus pela Família e a Liberdade", bem como foram rapidamente cooptadas pelo ... 2016 ... CARDOSO, Elisabeth da P. Imprensa feminista brasileira pós-74. Dissertação ...
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A que(m) serve o direito?
... contra os significados da democracia (liberdade de imprensa, pluralismo, diversidade, ... conscientização do povo do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o ...
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Entre o impeachment e a ditadura — Parte 2
Sérgio Medeiros: Entre o impeachment e a ditadura — Parte 2
... grande confusão mental entre o que é liberdade de expressão versus o que seria imunidade ... ções — Legislativo, Judiciário, imprensa ... —, porque capazes de contestar o poder do ... que se pode esperar de uma "intervenção militar" ... Malgrado isso, embora não se possa afirmar ... -
Áudios que provam tortura durante a ditadura são 'dolorosos', diz ministra do Superior Tribunal Militar
... crime contra a segurança do Estado, resguardando dessa forma, a liberdade de imprensa e de expressão ... Quando a Lei de Anistia excetuava os ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... moderno garantiam certa expectativa de liberdade e igualdade e como, em determinado momento, ... -se a principal potência econômica e militar e os modelos políticos e econômicos dos demais ... controle das autoridades e a análise da imprensa, foi a ausência de pauta clara de ... ditadura, a Lei n. 7.170/1983 trata como crimes atitudes ...
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Língua portuguesa
... % nos casos de roubo com restrição de liberdade, o famoso 4 sequestro-relâmpago, ocorridos ... ças civis que incluíam gente ligada à imprensa nacional bem como parlamentares com muita ... que Júlio de Mesquita Filho não era militar e destacar que o movimento de extrema direita ... A censura da ditadura militar enxergou na 13 montagem um alto teor ...