Língua minoritária
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Casamento
... O autor reconhece ser sua posição minoritária, mas afirma que, no caso do estrangeiro cujo domicílio seja no exterior, ... Os documentos estrangeiros expedidos em língua portuguesa não necessitam de tradução, pois já estão redigidos no ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... No ano foram realizados 98 eventos. Museu da Língua Portuguesa - ... localizado na área central de São Paulo, foi criado com ... minoritária. As competências, composição e forma de funcionamento do CODEC ...
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Intervenção de terceiros
... A língua portuguesa possui o verbo “evencer”: o terceiro, ou o próprio ... que integre a sociedade empresária na condição de sócia minoritária, terá legitimidade para requerer a desconsideração inversa da ...
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Domestic markets and foreign investiment regulation: a functional analysis of CFIUS/ Regulacao do mercado interno e do investimento estrangeiro: analise funcional do CFIUS.
... Economico para Fins de Direito Concorrencial, Participacao Minoritaria, Gestao Compartilhada e Fundos de Investimento (Homenagem a Fabio Konder ... 149-59 ... (12) As COMPARATO states: "substantivo functio, na lingua matriz, e derivado do verbo fungor (functus sum, fungi), cujo significado ...
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Penas restritivas de direitos
... sua aplicação “sem discriminação de raça, cor, sexo, idade, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, ... Para corrente minoritária, a prestação pecuniária e a perda de bens e valores têm prazo ...
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A responsabilidade pré-contratual no direito positivo estrangeiro e brasileiro
... cit., pág. 56. Há, no entanto, doutrina minoritária que nega a inserção da regra do § 122 na doutrina da culpa in ... informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua ...
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Da eficácia preclusiva da coisa julgada no Brasil.
... Porém, para uma corrente minoritária", a palavra “lei” empregada no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituiç\xC3" ... 109-129 ... AULETE, Caldas. Aulete de bolso: dicionários da língua portuguesa ... Porto Alegre: L &PM, 2013 ... BUENO, Cassio. Scarpinella, ...
- Conheça os detalhes do projeto do Flamengo para ter um clube em Portugal
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Corte constitucional não é 'superinstância recursal', comenta ministra alemã
Corte constitucional não é "superinstância", diz ministra alemã
... falar do assunto da palestra, Sibylle brincou que o alemão é uma língua conhecida por sua precisão. “Mas quando se trata de direitos ... em que o Estado tem participação societária, ainda que minoritária. Segundo a ministra, o tribunal decidiu que a vinculação aos direitos ... -
Ação civil pública
... ção integrante do direito ambiental; Todavia, doutrina minoritária, encabeçada por Nucci (p. 962) entende que esse art. 32 somente protege ... Dicionário Aurélio da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988) ... 28 CLEOPAS, op ...
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Direito Constitucional
... língua portuguesa, por exemplo o Afonso, vem prevista no art. 12, II, da CF, o ... foi seguida pelos ministros Luiz Fux e Celso de Mello, mas minoritária. Errada a alternativa E ... Por maioria de votos, o Plenário do Supremo ...
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Análise das regras do direito do prazo de decadência do crédito do fisco
... ção continuará sendo realizada na função interrogativa da lingua-gem com o objetivo de que o leitor não fique indiferente ao tema ... 246 Mesmo sendo a posição minoritária, com essa concordamos ... Entendemos que, com a impugnação do ...
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Acórdão Nº 0020300-72.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA. ARTIGO 467 DA CLT. Correta a sentença ao indeferir a incidência do artigo 467, da CLT, pois a ação foi apresentada depois da decretação da falência incidindo o contido na súmula 388 do TST. Sentença mantida no particular.
... Acrescenta, no particular, que é acionista minoritária da segunda reclamada, Tolstoi Investimentos S/A, e não tem poderes para ... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... -
Condenações por danos morais a partir dos Punitive Damages
É atraente o entendimento de que a indenização punitiva encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, com fundamento no princípio da dignidade humana e nos direitos da personalidade
... Tereza de Queiroz Piacentini Uma obra útil sobre o bom uso da língua portuguesa na sua dimensão gramatical, ortográfica e de estilo, ... requisitos, frise-se que uma parcela ainda que minoritária desse tribunal entende que a aplicação dos punitive damages não ... -
Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
... 12 Para uma ampla análise da vida e obra de Enrico Redenti, em língua portuguesa, consultar: TUCCI, José Rogério Cruz e. Enrico Redenti – ... São Paulo: Academia, 1993 ... 90 Doutrina minoritária, como a de Botelho de Mesquita, já assinalava, ainda na vigência do ... -
Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... Em língua inglesa, é possível encontrar em maiores quantidades a referência a ... Apesar de constituírem uma corrente minoritária, teóricos da Administração Pública como Ana Paula Paes de Paula ...
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A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
... regimes jurídicos de proteção de zonas naturais, sobretudo em língua inglesa, remonta a finais do século XIX e foi se firmando no vocabulário ... 41, uma corrente doutrinária minoritária, mas digna de nota, considera as reservas da biosfera parte do SNUC, em ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... , deve ser: correta, clara, precisa, ostensiva e fornecida em língua portuguesa ... Correta é a informação verdadeira, veraz. Assim, ... 134 Aduza-se que esta visão é minoritária" na doutrina brasileira, ... 132 Art. 478, CC: “ nos contratos de execu\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021493-53.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Apurada a existência de insalubridade em grau máximo por contato com agentes químicos, sem fornecimento de Equipamento de Proteção Individual com eficiência aprovada para tal finalidade, devido o adicional de insalubridade em grau máximo.
... empresarial; e que o DEG possui uma participação acionária minoritária na Tolstoi. Argumenta que sequer é parte no processo de recuperação ... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... -
Acórdão Nº 0020345-73.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E DAS PARCELAS RESCISÓRIAS . Sendo reiterado o atraso dos salários, é devida a reparação por dano moral.
... delongas, como a DEG recorrente INVESTITIONS - UND é sócia minoritária da Guerra Implementos Rodoviários LTDA, ela faz parte também do mesmo ... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... -
O STF e o princípio do não retrocesso social laboral (rapacidade legislativa - objeção judiciária ? perfectibilidade humana)
... baixo”, a objeção de consciência da arquitetura contra minoritária não se revelou bastante hábil para refrear a sagacidade genética do ... Houaiss da Língua Portuguesa (HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ...
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Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos
O presente artigo tem por propósito analisar em que medida a proteção à fauna pode impor-se como um limite à prática de cultos religiosos nos quais ocorrem sacrifícios de animais. A questão é delicada se assumirmos que a liberdade religiosa só tem sentido se compreendida como o direito não apenas de ter uma crença, mas de se determinar em razão dela. Como, por outro lado, nenhum direito ou valor...
... ídica, considerando-se que se está diante de uma religião minoritária, que, ao menos no que tange aos rituais de sacrifício (efetivo, e não ... pano bordado de ouro nas costas dizia palavras estranhas, em uma língua incompreensível. A um gesto seu, mulheres e homens se ajoelharam ... -
Acórdão Nº 0021777-64.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como empresa de...
... empresarial, e que o DEG possui uma participação acionária minoritária" na Tolstoi. Aduz que a ausência de qualquer referência sobre participaç\xC3" ... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... -
Diário Oficial del 09-02-2022 - Poder Legislativo
... pertence a uma comunidade linguística minoritária, pelo fato de usar uma língua distinta da maioria ouvinte. A discussão ...
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Acórdão Nº 0020060-80.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... , e que o DEG possui uma participação acionária minoritária na Tolstoi. Aduz que não consta na sentença que a decisão proferida nos ... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ...