Minérios e minerais nucleares
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Serviços públicos
... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ... e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; ... XII - estabelecer e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de alcatrão, breu, betume, azeites, minerais, parafina, ou de compostos, produtos ou ... 12. Extração de minérios. 13. Petróleo bruto e gás natural. 14 ... nucleares" e usinas que processem substâncias radioativas, \xC3" ...
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Governo autoriza exploração de urânio por empresas privadas em parceria com estatal
... feita apenas pela estatal Indstrias Nucleares do Brasil (INB) ... Em meio a escalada da tenso ... o aproveitamento de todos os recursos minerais presentes na jazida ... Conhea o Aman: Hotel ...
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Técnicas de privatização. A experiência brasileira
... ão de petróleo, de minas e jazidas, de minérios e minerais nucleares (arts. 176 e 177 da ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... O papel do país de maior fornecedor de minérios para países capitalistas centrais e suas ... , fez a demanda pelos commodities minerais cair drasticamente. Além disso, a pressão ... principal tema a redução de armas nucleares de médio alcance dentro do espaço territorial ... -
Atividades e operações insalubres
... 12 (Limites de Tolerância para Poeiras Minerais) da NR-15 (Atividades e Operações Insalubres) ... , perfuração, explosões e manuseio de minérios, limpeza abrasiva, corte e polimento de granitos ... percebido pelo exercício de atividades nucleares ...
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Governo facilita exploração de urânio pelo setor privado
... no pas feita pela estatal Indstrias Nucleares do Brasil (INB).A Constituio diz que compete ... a INB, para aproveitar todos os recursos minerais na jazida. O Brasil dono da stima maior reserva ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... , por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que ... coisas, que a invenção das armas nucleares não foi um acidente, mas um estágio lógico na ... égia, Amazônida, Garimpo, Queimadas, Minérios, Fauna e Flora, Recursos Hídricos, Países ... -
Capítulo II
... a) extração e beneficiamento de minerais radioativos; ... b) atividades em minerações ... d) operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas; ... e) trabalhos ... b) metalurgia de minérios arsenicais; ... c) utilização de hidrogênio ...
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Capítulo II
... a) extração e beneficiamento de minerais radioativos; ... b) atividades em minerações ... d) operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas; ... e) trabalhos ... b) metalurgia de minérios arsenicais; ... c) utilização de hidrogênio ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... ças, inclusive para a exploração de minerais e construção de empreendimentos em áreas de ... , como na indústria, transporte, usinas nucleares, produção de substância nocivas à saúde e ao ... a tragédia gerada pela exploração de minérios nas cidades de Mariana e Brumadinho, é que a ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... d) pesquisa, lavra e beneficiamento de minérios nucleares; ... IV - adquiridos por empresas de ... na pesquisa, lavra e beneficiamento de minerais; ... V - destinados à pesquisa e desenvolvimento ...
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Aposentadoria especial
... compostos tóxicos; b) metalurgia de minérios arsenicais; c) utilização de hidrogênio ... queimadores e moderadores de reatores nucleares; e) fabricação de vidros e porcelanas para ... minerais e parafinas; c) extração e utilização de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... ústria de Bens de Capital, Construção, Minerais Não-Metálicos etc ... 3) Reorganizar ... industrializados, para criar, com a de minérios, nova categoria de exportação que, nos ... de longo prazo para implantar centrais nucleares ... O programa de pesquisa de urânio ...
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Da Organização do Estado
... IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; ... X - as cavidades ... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ... ção das jazidas, dos demais recursos minerais, e do potencial de energia hidráulica. 34 ... -
Da organização do estado
... IX — os recursos minerais, inclusive os do subsolo; ... X — as ... nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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Da organização do estado
... IX — os recursos minerais, inclusive os do subsolo; ... X — as ... nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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Organização do estado
... energia hidráulica; ix) os recursos minerais, inclusive os do subsolo; x) as cavidades ... nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os ...
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Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ), explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal ... , a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados (art. 21, XXIII) e ... 22, IV); jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia (art. 22, XII) e sobre atividades ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... PRODUTOS MINERAIS ... Capítulos: ... 25 Sal; enxofre; ... 26 Minérios, escórias e cinzas ... 27 Combustíveis ... Capítulos: ... 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos ...
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Espaços internacionais
... Dele é possível extrair minérios, como o ferro, o manganês e o cobre, bem como é ... ‘recurso’ signiica todos os recursos minerais sólidos, líqui-dos ou gasosos in situ na Área, ... 1.884 (XVIII), de 1963, contra as armas nucleares e quaisquer ... outras espécies de destruição ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... enfermidades, a exemplo: tratamento de minerais que contenham chumbo, fabricação de compostos ... ou esse pó provirem do amianto ou de minérios, materiais ou produtos que contenham amianto ... — não se aplica às instalações nucleares ...
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Direito Constitucional
... sobre a pesquisa e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, é autorizada a ... ídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais ... Cabe ao Congresso Nacional, com a ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... ária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros ... Art ... ÓLEO, ELABORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NUCLEARES E PRODUÇÃO DE ÁLCOOL ... 23.1 COQUEIRAS ... E EQUIPAMENTOS PARA A EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO 3 ... 29.53-0 ...