Minoria Sexual
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A consulesa ou a cônsul? A poetisa ou a poeta?
... , quando no paraíso terreal o Criador instituiu o dualismo sexual: macho e fêmea, homem e mulher. Permito-me abster-me de discutir essa ... revolução semântica – ou seria sexual? – deflagrada por uma minoria destoante ... Apenas a palavra embaixador tem duas formas para o ...
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Nikolas Ferreira é alvo de mais uma representação por falas homofóbicas; entenda
... de diferenas tnicas, sexuais, de identidade de gnero, de orientao sexual, dentre outras", diz trecho do documento ao qual o GLOBO teve acesso ... de cunho pessoal, de natureza discriminatria em desfavor de uma minoria sexual historicamente violada e marginalizada, discurso este que no possui ...
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Execução de medidas socioeducativas
... reprodutiva, respeitando a identidade de gênero e a orientação sexual, j) Garantir a oferta e acesso à educação de qualidade, à ... , política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer minoria oustatus; e ... Ao especificar os objetivos e os princípios do ...
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Personas mayores y vulnerabilidad de sus derechos. Mecanismos de protección y criterios interpretativos
Este trabajo ha sido realizado en el marco del Proyecto SEJ2005-07085 JURI, "Crisis matrimoniales: aspectos civiles y penales", dirigido por Vicente Guilarte Gutiérrez y financiado por el Ministerio de Educación y Ciencia y dentro del Proyecto DER2012-31549 "Estatuto procesal de la víctima de hechos delictivos" dirigido por Montserrat de Hoyos Sancho y financiado por el Ministerio de Economía y...
... : El abuso de las personas mayores puede ser físico, psicológico, sexual o emocional. Al igual que en el caso de la discriminación, el abuso de ... , opiniones políticas o de cualquier otro tipo, pertenencia a una minoría nacional, patrimonio, nacimiento, discapacidad, edad u orientación ... -
Mulheres, Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais: Mão de Obra para o Telemarketing
O universo laborativo reúne situações de interseccionalidades de diferentes espécies. A exploração do trabalhador em um sistema capitalista determina sua condição de vulnerabilidade, diante de uma situação de hipossuficiência (do trabalhador) inerente ao sistema que privilegia o capital em detrimento da dignidade da pessoa humana. Além disso, a mulher e as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,
... sexual do trabalho e o preconceito de gênero são evidentes na lógica ... , mas de gênero) e a situação de vulnerabilidade a que essa minoria (que, na verdade, é maioria) é submetida ... Referências ... -
Discurso de ódio, não violência e justiça a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler
A intervenção do Estado em questões como o discurso de ódio contra grupos minoritários desperta inúmeros e divididos debates a respeito. Logo, o objetivo geral do presente artigo é analisar, à luz do pensamento de Judith Butler, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO nº 26), em que se determinou a criminalização da...
... Do primeiro caso tratou Foucault (2015), reivindicando a linguagem sexual como um instrumento de dominação da Medicina ou da Igreja: a relevância ... função contramajoritária, haja vista a suposta opressão de uma minoria sexual pela maioria parlamentar. Como fundamento para a proposição da ... -
Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... , religião, gênero, deficiência física ou mental e orientação sexual, dentre outros fatores” 5 ... Identificando elementos convergentes ... outros integrantes da sociedade ao ódio contra os membros da minoria em questão, alimentando a intolerância. Para atingir esse objetivo, ... -
Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... meio pelo qual o poliamor deve ser trabalhado: se como orientação sexual minoritária ou como relação livre integrante de uma proposta maior, de ... , restrita, portanto, a um certo grupo de indivíduos, uma “minoria”. Para Emens, o caminho para o reconhecimento social e jurídico seria ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... , nacionalidade, classe social, orientação religiosa, política ou sexual", ou associação ou pertencimento a qualquer minoria oustatus; e ... IX \xE2" ...
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Nasdaq quer exigir diversidade no conselho das empresas
Nasdaq quer exigir diversidade no conselho das empresas
... ser obrigadas a tomar medidas para promover a diversidade racial e sexual em seus conselhos de administração. A aprovação dessa nova regra foi ... diretor(a) que se identifique como LGBTQ ou integrante de qualquer minoria racial. Essas categorias não serão mutuamente exclusivas ... As ... -
Inteligencia artificial basada en las personas. Apuesta europea por una tecnología ética
... políticas o de cualquier otro tipo, la pertenencia a una minoría nacional, el patrimonio, el nacimiento, la discapacidad, la edad o la ntación sexual. En las disposiciones de otras leyes se abordan los derechos de ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... entre os grupos representados no Parlamento pela maioria e pela minoria, e por conseguinte na paz social, a justiça constitucional aparecerá ... de termos discriminatórios, em razão da orientação sexual do destinatário da norma, tendo declarado a inconstitucionalidade das ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Contudo, no que diz respeito àqueles casos, que, em sua minoria, ... chegam à Justiça, a pesquisa revelou que, até novembro de 2018, ... vítima de crime sexual, morta há décadas ... É neste ponto, no dano à imagem da falecida e ... -
O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... e Direitos Humanos (CLAM) e o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos (LIDIS), conjuntamente, ambos os ... na aplicação e interpretação de questões que envolvam esta minoria alijada, reconhecendo-se, em casos futuros, que os danos decorrentes de ...
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A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho
A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição Estatal como tradicionalmente ocorre com as normas jurídicas. Nesse contexto, é importante esta abordagem a respeito da liberdade de circulação...
... minoria" nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual\xE2\x80" ... -
União Estável Homoafetiva - Diálogo com Gadamer e Habërle
... , tendo em vista que a realidade pulsante e provocante de uma minoria coletiva pode efetivamente transformar a Constituição jurídica, sem a ... importou com a minoria dos homoafetivos, donde deflui que a opção sexual, naquele momento, não se circunscrevia num dos vetores da dignidade da ...
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A posição do Supremo Tribunal Federal - Decisão Vinculante na ADI 4277 - Ação Direta de Inconstitucionalidade
... A discriminação por orientação sexual é uma forma de preconceito baseada no sexo do companheiro.116As duas ... minoria coletiva pode (re) interpretar uma norma constitucional, dentro do ...
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Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada
Considerando-se que a temática da eficácia dos direitos fundamentais tem sido desenvolvida e aprofundada pela doutrina e pela jurisprudência alemã, bem como sua crescente influência no ordenamento jurídico pátrio, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa, mais especificamente, em que medida é possível verificar que a proibição da educação sobre gênero e das aulas de educação sexual...
... Para o autor, o termo minoria remete a um grupo numericamente inferior ao resto da população de um Estado, estando esse grupo em uma posição não dominante, cujos membros ... -
Uma onda cult
... Eu fazia música e cinema para uma minoria intelectual, sexual e política - conta Lydia. - O que marcou o No Wave é ...
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Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX
Genocídios são eventos que expõem a mulher ao mais alto grau de vulnerabilidade física e psicológica, pois, além de consistirem, inerentemente, em situações de grave instabilidade política e social, sujeitam a mulher, em razão de suas características biológicas próprias, à violência de natureza sexual como meio para a prática do extermínio. Revela-se de destacado interesse social e acadêmico,...
... Humberto Alvez de Vasconcelos Lima 87 ... a) Violência sexual no genocídio dos armênios ... Durante todo o século XIX, a minoria armênia, cristã, presente no território turco, manifestou sua crescente irresignação quanto ao tratamento discriminatório que sofria em ... -
Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade
... 2 Conceito de Grupos Vulneráveis. 3 O Conceito de Minoria da Suprema Corte dos EUA. 4 Minorias Sexuais. 4.1 As Minorias Sexuais ... minorities and vulnerable groups in order to demonstrate that the sexual minorities are under the concept of minorities that deserve special ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação ... ção, a informação e a prevenção em matéria de assédio sexual no local de trabalho, ou em relação com o trabalho, e a tomar todas as ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... , educacao, combate ao trabalho infantil, enfrentamento a violencia sexual, de criancas e adolescentes de povos e comunidades tradicionais ocorridas ... , politica ou sexual, ou associacao ou pertencimento a qualquer minoria ou status ; e IX - fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios ...
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O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
... a hipótese a ser trabalhada neste artigo, a qual assume que existe um padrão de decisão judicial que viola os direitos individuais dessa minoria e elucida os dispositivos legais discriminatórios referentes à violência sexual, o que traz à tona a cultura patriarcal ... de Direitos ... -
Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... la tendencia de la region esta marcada por la iniciacion en la vida sexual a mas temprana edad en indigenas y no-indigenas. Sin embargo, los ... fundada na raca, na cor, na origem nacional, na pertenca a uma minoria nacional, etnica ou cultural, no sexo, na orientacao sexual, na lingua, na ...