modelo petiçao divorcio extrajudicial
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Os Impostos em Espécie
... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... V - a separação judicial ou o divórcio, sobre o excesso na partilha, quando, por ato ... VI - qualquer ato judicial ou extrajudicial inter vivos , aqui não especificado, que ...
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Pedido de registro de candidatura
... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... Sentença de divórcio proferida no curso do mandato do ex-sogro ... de liquidação judicial ou extrajudicial, hajam exercido, nos 12 (doze) meses anteriores ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... DESPACHO 8003937-92.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Tetra Pak LTDA. contra CIA de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Legislação
... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ...
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Principais atos de disposição processual
... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... ambientes, como o judicial, o extrajudicial, o público, o privado, o presencial e até o ... de bens não ocorrida à época do divórcio. O Ministério Público e o Juiz de família se ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... No âmbito extrajudicial, há muitas ferramentas eletrônicas ... pré-nupcial, intramatrimoniais, pré-divórcio, pós-divórcio, contratos para estabelecer ...
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Guarda compartilhada e práticas colaborativas
A tomada de decisões conjuntas da vida dos filhos não é tarefa fácil. Em um contexto no qual os pais passam pelo divócio ou fim da vida convivencial, essa tarefa pode se tornar aina mais complicada. Os impactos subjetivos que cada um sofre, a seu jeito e a seu tempo, acabam por interferir na forma como os pais irão lidar com a relação parental. Nesse contexto, a autoridade parental passa por uma...
... Filhos. Guarda. Convivência. Divórcio. Dissolução de união estável. Práticas ... EXTRAJUDICIAL. COEXISTÊNCIA. INSTITUTOS DISTINTOS ... Como visto, a guarda compartilhada é o modelo ideal de guarda, porque a autoridade parental ... -
Declarações e procedimento administrativo
... de meação em um processo judicial de divórcio, a legislação apresenta uma série de ... legal do contribuinte declare, conforme modelo constante no Anexo XVII, constarem do processo ... do ITCMD doação de uma doação extrajudicial é o dia da doação, na doação judicial é 15 ...
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Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... da separação judicial ou extrajudicial foi abolido pela EC 66/2010, conforme julgado do ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de intervenção ou liquidação extrajudicial estão sujeitos a correção monetária desde o ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ...
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Direito Processual Civil
... União, para fins de composição extrajudicial do conflito. (B) mesmo as controvérsias que ... ário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... (C) O documento redigido ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003211-42.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXTRAJUDICIAL ... REQUERENTES: ROBERTO TANURI DEWILSON ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... a sua atuação e transformou-a de um modelo passivo em uma expressão intervencionista ... p. 49 ... SISTEMA EXTRAJUDICIAL DE JUSTIÇA • Priscila alves Patah ... Com o ... , como inventário e partilha, divórcio e separação por escrituras públicas (Lei ...
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Noções gerais
... ão incidência da competência absoluta no modelo judicante em tal seara dos Juizados Estaduais ... , os casos envolvendo a matéria de divórcio precisavam, antes de ser instaurados no Poder ... 57 - O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... movida por empregado de ofício extrajudicial, não oficializado, do DF contra o respectivo ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... mandato, do cônjuge na promoção do divórcio; o poder do herdeiro em aceitar ou renunciar à ...
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O pedido implícito
... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... mediante interpelação judicial ou extrajudicial” ... Ao incorrer em mora, o devedor fica ... Famílias seria o pedido expresso de divórcio ou de separação, no qual restasse evidente, a ...
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Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
... mediação como sendo judicial ou extrajudicial, com breve estudo de seus procedimentos e da ... á as suas intervenções conforme o seu modelo de atuação, as peculiaridades de cada caso, a ... ações, que englobam, a princípio, o divórcio, a separação, o reconhecimento e a extinção ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... inovações ao romper com o modelo familiar fundado unicamente no ... divórcio, [ ... ]”. A autora destaca ainda, ... extrajudicial com o intuito de estabelecer ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: ... ÃES DESPACHO 8000946-09.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo UNO, Cor bege, Chassi n° 9BD195162C0244321 ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... se dedique um momento, judicial ou extrajudicial (a depender de como constou na sentença) que ... na decisão judicial é que determinará o modelo executivo típico e/ou atípico utilizado par ... ocorre nas hipóteses de averbação do divórcio, anulação de casamento, registro da sentença ...
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A curatela
... , tem-se que o inventário pela via extrajudicial somente poderá se desenvolver quando todos os ... pessoal que envolva sucessivamente o modelo jurídico da tomada de decisão apoiada (art ... 3º, “a”) ... 17.18 O DIVÓRCIO POR CURADOR ... É inquestionável que ...
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Jurisdição
... O melhor exemplo disso é o divórcio consensual (em que, pelo menos aparentemente, ... texto normativo em certas “situações-modelo” ... 8. “Quer dizer, não só a norma do ... em título executivo judicial ou extrajudicial, pelas técnicas executivas sub-rogatórias ou ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... da previsão da fase pré-executiva extrajudicial perante a PFN, conforme destacamos linhas antes ... se inspira expressamente no bemsucedido modelo português (Lei portuguesa nº 32/2014), temos a ... inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais, o fenômeno moderno da ... -
Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... Exemplos: divórcio; anulatória de negócio jurídico; rescisão de ... : na petição inicial de execução extrajudicial ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... competente o foro: I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e ... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... NCPC, "Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato ...