modelo petição inquirição testemunhas
8736 resultados para modelo petição inquirição testemunhas
-
Da execução trabalhista
... título executivo judicial não existe petição inicial, dizendo ainda que, mesmo nas ações de ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... assinado pelo empregador e duas testemunhas, configura título executivo extrajudicial, sendo ... forem arroladas e terminadas a sua inquirição em audiência, será o processo concluso ao juiz ...
-
Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial ... No intuito de evitar a prolação ... 55. No que tange à oitiva das testemunhas" arroladas pela acusação em audiência de instru\xC3" ... pela alteração da ordem de inquirição deve indicar o prejuízo gerado; ... (B) é ...
-
Magistratura TJAL 2019
... dos quinze dias para defesa, apresenta petição complementando suas razões, com argumentos ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela ...
-
Direito Processual do Trabalho
... Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou untas para testemunhas e para a parte ré. Ao término da instrução o ... 459 do CPC/2015 no que permite a inquirição direta das testemunhas pela parte, pois a CLT ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
-
Justificativas. Disposições finais e transitórias
... anteprojeto, após a distribuição da petição inicial, o mandado de citação será ... ordenamentos que seguem a tradição do modelo francês), estas representam verdadeiros ... ças de contestação, indicação de testemunhas de defesa, pedido de alegações escritas ou ... na ordem e forma prescritas para a inquirição de testemunhas (artigo 107), observado o artigo ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... o autor promova a complementação da petição inicial constitui ato discricionário do juiz da ... a rogo, na presença de 2 (duas) testemunhas, sempre que não houver procurador legalmente ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... ável, portanto, a cisão do ato de inquirição testemunhal, pois o simples lapso entre as ...
-
Direito Processual Penal
... de o fazer, além da nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência ... De fato, a inquirição do ofendido e da testemunha não sujeita ao ... A petição do Ministério Público que esclarece referidas ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
-
Direito Processual Penal
... apurar o crime de estupro, todas as testemunhas e João afirmaram que a relação foi consentida ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... ção dos vizinhos deve ser arguida por petição dirigida ao Tribunal de Justiça, ao passo que o ... , sem prejuízo, entretanto, da inquirição das testemunhas e de outras provas de natureza ...
-
Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. OITIVA . INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NA REDAÇÃO DO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - A Lei n. 11.690/2008 trouxe à processualística penal o exame direto e o exame cruzado (cross-examination) ao...
-
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... cujo mandado estará desacompanhado da petição inicial, exatamente para não acirrar os ânimos ... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... pleiteado, sob pena de confissão, inquirição de testemunhas, juntada de outros documentos, ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , economia processual e celeridade, a petição inicial apresentou exposição clara dos fatos, ... ), e tendo a parte ré levado as suas testemunhas na audiência de instrução e julgamento ... da lei n. 9.099/95), em especial a inquirição de testemunhas residentes em outra localidade. De ...
-
Decisão monocrática Nº 191950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ão da necessidade de intimação de testemunhas, algumas são policiais civis e federais, via ... legal ou regulamentar, 04 (quatro) fuzis, modelo M4 (AR15), calibre 5.56mm, marca Bushmaster, bem ... ção de cartas precatórias para inquirição das testemunhas (fls. 155/158), visto que todas ... à saúde do Paciente é cópia de uma petição que teria sido apresentada ao Juízo de origem, ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... possível a comprovação por meio de testemunhas" ... Se a parte não juntar aos autos certid\xC3" ... de conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, resolvem-se os incidentes ... , muitas vezes, mediante técnicas de inquirição, é possível extrair das partes a verdade. De ...
-
Prova
... caráter contencioso, que exporá, em petição circunstanciada, a sua intenção ... O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, ... o das partes e, se necessário, o de testemunhas, e em seguida proferirá decisão (artigo 402) ... 339 340 ... O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos (artigo 443): I - já ...
-
Direito Processual Penal
... ão arguidas em exceção própria, por petição assinada por advogado, independentemente de esse ... entorpecentes deve ocorrer após a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
-
Direito Electoral
... ao Juiz Eleitoral, mediante petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da ... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... (E) Até cinco testemunhas podem ser arroladas por cada parte no ... ção judicial, devem comparecer para inquirição, por iniciativa das partes que as tiverem ...
-
O processo previdenciário propriamente dito
... ão remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o ... testemunhas cuja oitiva pretendam, devidamente qualificadas, ... em interrogatório da parte, inquirição de testemunhas e exame pericial, será admitida ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Agravo de petição que se nega provimento para manter a penhora ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular ... ção do dia e hora marcados para inquirição ... Art. 158. O depoimento será prestado ...
-
Direito Processual Penal
... , sem prejuízo, entretanto, da inquirição das testemunhas e de outras provas de natureza ... ão arguidas em exceção própria, por petição assinada por advogado, independentemente de esse ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
-
Teoria geral da denúncia anônima
... a regra de aceitação de “testemunhas anônimas” contra as práticas heréticas ... ção serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da ... quer que seja representar, mediante petição, aos poderes publicos, denunciar abusos das ... de Processo Penal, que prevê sua inquirição por videoconferência ou sem a presença do réu, ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , economia processual e celeridade, a petição inicial apresentou exposição clara dos fatos, ... ), e tendo a parte ré levado as suas testemunhas na audiência de instrução e julgamento ... da lei n. 9.099/95), em especial a inquirição de testemunhas residentes em outra localidade. De ...
-
Prova
... a transcrição do áudio; levar as testemunhas à presença do juízo com pontualidade, trajando ... , VI, do CPC expressamente dispõe que a petição inicial deve indicar “as provas com que o autor ... Nesse orbe, fala-se em modelo da prova tarifada ou legal, da íntima ... pessoais, interrogatório e inquirição de testemunhas. Inteligência dos art. 765 da ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... , desde que presentes, ao menos, duas testemunhas ... A: incorreta, o conceito trazido é de ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou ... 459 do CPC/2015 no que permite a inquirição direta das testemunhas pela parte, pois a CLT ...
-
Do procedimento comum
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... ência, para serem inquiridas como testemunhas, pessoas sobre as quais, por serem suas amigas ... , produção de prova pericial, inquirição de testemunhas etc. Os requerimentos se ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... á escolher se faz tudo em uma única petição ou se requer apenas a medida cautelar antecedente ... de oitiva das partes, suas testemunhas, de se analisar os documentos dos autos, e, por ... ça, que a parte desistiu de sua inquirição ... § 3º A inércia na realização da ...