modelo trabalhista reconvençao
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... bastante comum ocorre no processo trabalhista como se pode observar na Súmula 331, IV do TST: ...
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Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... de ações coletivas no âmbito trabalhista: cobrança de contribuições sindicais ... (24) Vale ressaltar que o modelo das class actions do direito norte-americano, ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... geral da competência territorial trabalhista; 6.2 A competência territorial para demandas de ... modelo, cabe também ao magistrado velar pelo interesse ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 4, a mais alta Corte trabalhista resolveu modificar a redação da Súmula n. 228 ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... que adaptadas ao rito procedimental trabalhista, por exemplo: ação de consignação em ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... a decisão proferida pelo magistrado trabalhista, constando da ata da audiência, garantindo a ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... de tentativa de conserto pela reforma trabalhista ... 1. Estabilidade e garantia no emprego ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... o pedido envolva crédito de natureza trabalhista, o formulário deve ser acompanhado de: (i) ... ainda, que no mencionado edital, cujo modelo se encontra nos Anexos XI (recuperação ...
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Artigos 770 a 790-B
... para satisfação do crédito trabalhista. Na linha do acesso à Justiça efetiva (não ... No modelo "antigo" de audiência, um órgão de instância ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) ... II - ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... Os efeitos da Reforma Trabalhista ... Francisco Rossal de Araújo (*) ... e efetividade, a ponto de servir de modelo para diversas alterações havidas no Processo ...
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Recursos Trabalhistas
... Com a reforma trabalhista, temos os seguintes mandamentos: “Art. 791-A ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Audiência
... uma base solida acerca de audiência trabalhista. Esse texto está no endereço: ... “1 ... que caracterizam tradicionalmente o modelo brasileiro de procedimento ordinário, em ...
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Ação Trabalhista e Procedimentos
... Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ... a VARA DO ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil (expressão de Cássio ...
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Respostas Trabalhistas
... será importante abordar a audiência trabalhista, tendo em vista que é o momento de apresentar ... Modelos de respostas Contestação (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Competência
... são regidos pela legislação trabalhista, sendo vedada qualquer forma de transposição, ... Esse modelo de constituição de créditos tributários, por ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ... afastar a competência da Justiça Trabalhista para a apreciação da controvérsia, nos termos ...
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Outras formas de contratação
... InJornal Trabalhista Consulex , Brasília, 38:12-4, 2011; e, in LTr ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ...
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Execução Trabalhista
... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo sistema de custódia ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
Reforma Trabalhista COMENTADA ... LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO ... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ...
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A consolidação substancial
... a exercer a jurisdição segundo o modelo estabelecido pelo Bankruptcy Reform Act de 1978 ... ex., as obrigações de natureza trabalhista 227 , previdenciária 228 , consumerista 229 e as ...
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Legislação
... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...