modelos sentença arbitral
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Recursos
... a necessidade de confirmação da sentença de primeira instância para que o provimento ... homologatória de conciliação ou laudo arbitral", caberá recurso para o próprio Juizado. . § 1\xC2"... Vejamos MODELOS de endereçamento: . “JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ...
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Recursos
... a necessidade de confirmação da sentença de primeira instância para que o provimento ... homologatória de conciliação ou laudo arbitral", caberá recurso para o próprio Juizado. . § 1\xC2"... Vejamos MODELOS de endereçamento: . “JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ...
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Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
..., nos moldes do que já ocorre em sede arbitral” 5 . . O CPC/2015, de modo bastante inovador ... . Têm-se no CPC/2015, portanto, dois modelos de negócios jurídicos processuais: a) os ... ao recurso de apelação contra a sentença; para partilhar as eventuais verbas de ... -
A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... . Por essa razão, a sentença adjudicada pelo magistrado perde a sua primazia, ... a justiça estatal, a justiça arbitral e a justiça consensual 264 , e que os conceitos ...ão procedimental, e, sim, mesclado quatro modelos: a) flexibilidade legal alternativa: o juiz ...
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Termo de Compromisso Arbitral
...3. A Sentença Arbitral será proferida na cidade de .... - (Estado), na sede do T.... - ...
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Financiamento de litígios judiciais por terceiros ('third party funding'): uma ótica processual
O financiamento de litígios judiciais por terceiros pode trazer reflexos no campo processual, relfexos estes que são o objeto do presente artigo. Com análise da legislação brasileira e de marcos regulamentares estrangeiros, o estudo se debruça sobre questões como: a possibilidade ou impossibilidade de influência do financiador nos atos processuais da parte; a autorização ou não ao juiz de...
... de condenar o financiador na própria sentença do processo; a necessidade ou não de informar ...modelos, o funder conduz as investigações iniciais, ... destaque o fato de que no processo arbitral os árbitros podem ser advogados, o que suscita ... -
Competência
...ória, após o ‘exequatur’, e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas ... Dogmática quando da formulação dos modelos classificatórios conhecidos. . Questões ... às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei.” (Código de Processo Civil ...
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O desuso da arbitragem no direito internacional privado contemporâneo e os novos meios de solução alternativa
... e aprofundamento técnico que a sentença arbitral pode trazer às partes que ... , em suma, constituiu-se como um dos modelos com mais sucesso nessa empreitada. Além de ser ...
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Arbitragem na administração pública
Demonstra-se a evolução do Direito Administrativo, quanto às três reformas do Estado Brasileiro, a partir dos anos 30. Parte-se do modelo burocrático,seguido pelo modelo desenvolvimentalista, até chegar à reforma gerencial, que possibilitou a inclusão de mecanismos resolutivos extrajudiciais de conflitos. A arbitragem é um mecanismo privado destinado ao julgamento de conflitos que envolvam...
... e esfera privada e formada a convenção arbitral, não se presta a julgar matérias ... reforma calcada no real desempenho e nos modelos de controle eficazes de gestão. O certo é que ...á verificar possíveis nulidades à sentença arbitral, determinar medidas coercitivas, quando ... -
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... Mascaro Nascimento, segundo o qual nos modelos corporativistas a natureza é pública e nos de ... e outros instrumentos coletivos, como a sentença arbitral; a segunda parte é relativa à greve e ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... Mascaro Nascimento, segundo o qual nos modelos corporativistas a natureza é pública e nos de ... e outros instrumentos coletivos, como a sentença arbitral; a segunda parte é relativa à greve e ...
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Introdução
... os atos e sobre o próprio procedimento arbitral. Disso decorre que, buscar o paralelismo entre a ... dos institutos envolvidos em ambos os modelos" de resolução de conflitos, pode levar a conclus\xC3"..., para fins de reparação de danos, a sentença criminal condenatória; V - praticar os demais ...
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Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro
No contexto da necessidade de incentivar os meios adequados de solução de conflitos como alternativas às vias judiciais, encontra-se a possibilidade de implementação da conciliação, mediação e arbitragem como nova função nos serviços notariais e registrais. Assim, objetivase através do método dedutivo com base na revisão bibliográfica, identificar similaridades e compatibilidade entre seus...
...ǡ não raras as vezes a convenção arbitral dispõe sobre reserva de publicidadeǡ sendo que ...ências da economia e das mudanças nos modelos de regulação estataldzǤ ȋCAMPILONGOǡ ... de arbitragemǡ a carta arbitral e a sentença... -
A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... uma retrospectiva histórica dos modelos processuais adotados Brasil, com o objetivo de ... um direito a um processo e uma sentença justa. É, por assim dizer, o gênero do qual ..., a solução de conflito pela via arbitral (Lei nº 9.307/1996) – adotarei, no caso ... -
Critérios de interpretação das cláusulas compromissórias: usos e costumes, boa-fé e circunstâncias
... de deter-minada disputa ao procedimento arbitral perpassam justamente por uma questão de ...áusula compromissória, exigia-se que a sentença arbitral fosse homologada pelo Judiciário para ..., a fim de possibilitar a criação de modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados, ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
..., não deverá afetar qualquer lei, sentença, costume ou acordo já existentes que concedam ... ou convenção coletiva ou decisão arbitral ou se a autoridade competente determinar que os ...modelos constantes no Apêndice A5-II. 10. A ...
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Dos prazos - Tribunal Arbitral
...07. Para interposição de Recurso antes da Sentença - 05 dias;. 08. Para apresentação das Alegações Complementares, ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020
...4.1 A “ ação arbitral" ” da Agência Nacional de Águas e Saneamento B\xC3"...ção, estabilidade e executividade da sentença arbitral 6 , sendo raros os casos em que houve a ... foram idealizadas a partir dos modelos anglo-saxônicos para neutralizar as pressões ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados ... direito ao salário em norma coletiva ou arbitral. 1201 . . - A ausência ao trabalho em razão do ... ano, e assim não se capacita para novos modelos de produção, tecnologia e organização ...
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Ação sindical direta
... nos países capitalistas existem dois modelos normativos: o modelo trabalhista ou estático, ... havendo acordo de caráter normativo ou sentença normativa 136 . Ainda sobre o momento, Luiz ... a impossibilidade de recurso via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho. ...
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A importância da mediação para o acesso à justiça: uma análise à luz do CPC/2015
O presente artigo tem como objetivo traçar algumas reflexões acerca da relevância da mediação como instrumento de acesso à justiça, sob a perspectiva do CPC 2015. Utilizando-se do modelo dedutivo, o estudo justifica-se diante da necessidade de as normas processuais atenderem a perspectiva dos direitos fundamentais. Constata-se, com a pesquisa, a aptidão do instituto da mediação para o deslinde...
...pp. 159-188 www.redp.uerj.br . ou sentença, mas sim, de meios que permitam a real ... jurisdicionais, como o juízo arbitral, a conciliação e os incentivos econômicos para ... Introdução histórica e modelos de mediação . Disponível em: ... -
Consolidação das leis do trabalho
... prestações devidas, por lei ou por sentença judicial, ao empregado. Parágrafo único. As ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ... regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho. Parágrafo ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... indenizar os danos decorrentes da infração penal, a sentença arbitral e a sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça ...ças verificadas a partir desse diálogo e intercâmbio entre os modelos de controle de constitucionalidade positivados no Direito brasileiro. ... -
Perguntas e respostas
... solicitar a assistência de um Tribunal Arbitral para uma Mediação? . R . Desde que capaz, ... 05 . Qual o prazo para prolação da Sentença Arbitral ?. R . O prazo máximo estipulado pela ...
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Sistema de Soluções de Conflitos - a Importância de Fomentar a Cultura da Conciliação
..., ainda que em menor medida, no método arbitral. Mesmo na conciliação (judicial ou ... razões finais e antes da prolação da sentença) atrai a nulidade dos atos processuais, porquanto ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, ...