modelos sentença arbitral
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COVID. Legislação correlata
... ção, impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à execução, defesas preliminares de ... — contratos que contenham cláusula arbitral — lei — aplicação ainda que celebrados ... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ...
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Petição ao judiciário para condução coercitiva de testemunha
... arrolada nos autos do Procedimento Arbitral: ... / ... ; ocorre que o(a) mesmo(a) não ... da parte faltosa, ao proferir sua sentença; se a ausência for de testemunha, nas mesmas ...
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O microssistema de autocomposição
... e urbana, visto que o cumprimento da sentença ou da decisão de tutela de urgência podem dar ... modelos, desde a coerção sob vestes de sugestão ... érias que podem ser discutidas em sede arbitral, o ordenamento pátrio restringe-se às questões ...
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
... modelos processuais alienígenas em dado sistema, ainda ... falar de gestão judicial (e não arbitral) de conflitos ... Finalmente, gestão de ... o conflito, mediante aprovação da sentença" (homologação) pelo juiz togado. Os tribunais v\xC3" ...
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A possibilidade/necessidade da execução extrajudicial
... relativos ao “Cumprimento de sentença” (artigos 475-I a 475-R) e a Lei 11.382/2006, ... modelo de processo, somando-se aos modelos" adversarial (isonômico) e o inquisitorial (assim\xC3" ... arbitral que dirimiu conflito entre duas sociedades ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... sua opinião dissidente na controvérsia arbitral envolvendo CME e República Checa, ponderou 324 : ... ão de controvérsias de investimentos dos modelos vigentes em outras áreas do DIP, a arbitragem de ... A sentença arbitral parece considerar apenas a ...
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... do arbitramento para a liquidação da sentença (artigo 606, I, in fine) etc. Em 1984, José ... pp. 49-83 www.redp.uerj.br ... Os modelos estanques, inquisitorial e adversarial ou ... , renúncia tácita à instância arbitral. 49 ... 4.2 Contraditório-influência ... O ... -
Controle Jurisdicional da Arbitragem
... jurídico, que confere à decisão arbitral a mesma força da decisão judicial estatal ... equipara a decisão arbitral à sentença judicial, como título executivo judicial, ... Modelos não faltam. E cabeças ... iluminadas, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... (68) Um dos ... modelos que mais causam surpresas consiste na criação ... ’ (lei, provimento administrativo, sentença) e a justiça vista como demanda social, aquilo ... ídica do dissídio coletivo (instância arbitral ou jurisdicional) e do seu provimento ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... , inclusive no cumprimento forçado de sentença arbitral, desde que tenha sido estipulada a ... Mediante variadas formulações e modelos, a depender do interesse das partes em face de ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... , inclusive no cumprimento forçado de sentença arbitral, desde que tenha sido estipulada a ... Mediante variadas formulações e modelos, a depender do interesse das partes em face de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... fim de forçar o executado a cumprir a sentença, ou a obrigação consagrada no título com ... § 1º As cartas de ordem, precatória e arbitral seguirão o regime previsto neste Código. § 2º ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... Em outras palavras, esses dois modelos de proteção dos direitos fundamentais na ... conhecendo de um caso pendente de sentença" encaminhada a obter a aplicação ou interpretaç\xC3" ... que, sobretudo, contenha uma instância arbitral ou judicial ” [grifo nosso] ... Cf ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... ÇÃO DA JUSTIÇA – Não existe sentença justa sem que se desvende a verdade do direito e ... , transformando radicalmente os modelos tradicionais de se comunicar e se relacionar ... em processo judicial, administrativo ou arbitral. No entanto, uma interpretação conforme à ... -
Réplica em ação de indenização
... repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso. (Redação dada pela ... § 4º Com exceção do compromisso arbitral, o juiz conhecerá de ofício da matéria ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... , inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na ... ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do ... foi proposta a chamada fragmentação dos modelos de conduta, de modo que, a cada categoria de ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... teor, decididos pelo mesmo órgão arbitral ou órgãos arbitrais alinhados, de modo ... material, assumindo o Direito a forma de modelos comportamentais normatizados. Estes alcançáveis ... ou o reconhecimento e execução de uma sentença prolatada no território de outro Estado. Esta ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de ... (Convenção de Nova Iorque), a sentença final seria aplicável em mais de 165 ... Vol. 94 n. 02 – Anno CXXXI ... arbitral gera uma única sentença, eliminando o risco de ... -
Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... Na cultura da sentença pautada na crença (por vezes injustificada) do ... arbitral ou judicial ... Breves Comentários sobre a ... , tal visão beira um retorno a modelos antigos de intervencionismo estatal desenfreado, ...
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O processo colaborativo para busca da efetiva tutela jurisdicional
Inserido em um contexto constitucional, o processo deve ser um instrumento efetivo para garantia e concretização de direitos. Atento às necessidades impostas por um Estado de Direito, o novo Código de Processo Civil, aprovado neste ano de 2015, busca sedimentar diversas garantias já constitucionalmente consagradas, para fins de tornar o processo mais efetivo. A partir da inserção de institutos...
... Assim, pela análise dos modelos de administração da justiça adversarial e ... ao trial , para afinal terminar numa sentença. Isso acontece por várias razões que não podem ... no artigo 237, IV, a figura da Carta Arbitral, possibilitando que os árbitros requeiram ajuda ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... acentuado: a oferta estabelecida segundo modelos típicos, ixados pelo comitê de regulamentação ... ção, o juiz aprovará a proposta por sentença"; e " Art. 785 - ‘O devedor, que caiu em ... , em última análise, recurso ao juízo arbitral, tal qual a referida lei de concessionárias de ...
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Arbitragem internacional e a proteção de investimentos
Dispositivo deve contar com a adesão do Brasil se as vantagens reclamadas junto à comunidade internacional forem aceitas
... 2. O SISTEMA ARBITRAL DE INVESTIMENTO DO CIADI O sistema de ... ; v) apresentação do projeto de sentença arbitral às partes a fim de procurar seu ... comunidade arbitral e incorporadas nos modelos de fta dos últimos anos (transparência, amicus ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... de Conciliação e Julgamento, em sua sentença ordenará que a Secretaria efetue as devidas ... ório converter-se-á obrigatoriamente em arbitral, proferindo decisão na forma prescrita neste ...
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Jurisdição, processo e liberdade
... a justiça estatal, a justiça arbitral e a justiça consensual [ ... ].” 16 ... 8. Em ... a doutrina se referir a “tipos” ou “modelos” de processo civil, de acordo com a técnica ... Ademais, a sentença resultante da arbitragem gera os mesmos efeitos ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... , seja ele Penal, Trabalhista, Civil ou Arbitral, é a proteção à independência e à ... o ajuizamento de anulatória de sentença arbitral 722 e de rescisão da sentença judicial ... , de mau prognóstico, sendo tratada por modelos excessivamente simplificados. 808 Adotar uma ...