monarquia e republica
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Na França, sob a monarquia liberal de Luís Filipe, foi instalada, em 1834, por deter-minação de ... Além dos clássicos princípios como a democracia, a República e a separação dos poderes, isso sem mencionar a liberdade e a igualdade, ...
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A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente a semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações...
... República e terá função ... XAVIER, Marília Barros; CAMMAR POSSIBILIDADE DE ... governo do país.Tal plebisci termos do artigo 2º do ADCT ou monarquia constitucional) ... Em face disso, a experiência no Império era a de ... -
A historiografia radical da independência
... reformas constitucionais que venham a ampliar, em detrimento da monarquia e da centralização política, o poder do Parlamento e das províncias, ... “monarquia republicana” ou mesmo sua substituição por uma república federativa ... Os radicais produziram pouco material que se possa, ...
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Direitos políticos
... da República, somente os brasileiros natos são elegíveis. Já os estrangeiros não ... de 1993, pelo qual o eleitorado definiria a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou ...
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Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... na segunda Constituição Brasileira e primeira do Brasil República, decretada e promulgada pelo Congresso Nacional Constituinte, em ... atos normativos destinados à matéria eram reiterados tanto na Monarquia, como na República. E segue afirmando: ... a adopção tinha uma alta ...
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... Independentemente do período histórico – seja colônia, monarquia, república, ditadura ou democracia -, nota-se sempre a má sina dos ...
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Eleições Diretas Para Os Cargos De Direção Dos Tribunais
... ídos (pobres, negros etc.) conseguiram eleger um Presidente da República ... nascido no seio das classes mais desvalidas. Não se trata a minha ... o status quo – derruiu definitivamente, como a passagem da monarquia para a república ou coisa semelhante ... Assim tudo evolui: através ...
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Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1)
Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1)
... : um súdito fiel? Ruptura e continuidade na transição da monarquia para a república no Brasil. Revista de Informação Legislativa, a. 51, ... -
Referências
... vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil. São Paulo, Globo ... GORDIN, ...
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Princípios fundamentais da constituição de 1988
... Princípios fundamentais do Estado brasileiro – 2. República" – 3. Estado federal – 4. Estado democrático de direito – 5. Separa\xC3" ... REPÚBLICA A república se contrapõe à monarquia. A Constit uição de 1988 mantém a república como forma de governo no ...
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História Mundial
... A República Democrática da Alemanha, criada em outubro de 1949, integra o Conselho em ... napoleônico segundo referenciais inscritos na tradição da monarquia católica espanhola ... (3) O caráter tradicional das sociedades ...
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Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez explique um tratamento legislativo e judicial pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do...
... Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador da República. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9452-4811 / e-mail: joseadercio ... São Paulo: Almedina, 2020 ... COSTA, E. V. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6. ed. São Paulo: Unesp, 1999; ... -
A estrutura política do estado
... seus mandatos na função de deputados federais e senadores da República ... No Brasil, diante das continuadas crises governamentais, da ... Monarquia" e, também, entre Presidencialismo e Parlamentarismo. E, ainda, a populaç\xC3" ...
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Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
... Inúmeras pesquisas têm chamado a atenção para o silêncio do republica- nismo diante da contribuição francesa ao campo e evidenciam o caráter ... ública na França não surge como consequência da derrocada da monarquia, mas essa é sua cau- sa, e, afastando-se da revolução americana, os ... -
Arte da política
... O livro de Platão, traduzido, "A República", no original era intitulado Politeia ... Seria a técnica de inluenciar ... Pode ser quanto ao atual regime de governo (monarquia ou república), enquadramento social (capitalista ou socialista), relativo ...
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Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... No caso do Brasil, após a adoção da República, e na América de língua espanhola, após as respectivas independências, ... Viotti da. Da monarquia à república – momentos decisivos ... 7. ed. São Paulo: UNESP, 1998, p ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... outras até o período pré-abolição da escravatura e pré-república, atrelado à realidade social da época, recorrendo-se à Criminologia ... influenciaram nossos juristas na transição da Monarquia para a República de tal forma a criar-se um discurso de desigualdade no ... -
O melhor dos regimes existentes: a lei
... Ainda que o poder de criar ou de aplicar a lei possa, numa monarquia, por exemplo, derivar de um só homem, não podemos dizer que o conteúdo ... A diferença entre a monarquia/aristocracia e a república é que naquelas os que são bons homens são reconhecidos pelos demais ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Na lógica das coalizões o presidente da república consegue obter maioria no parlamento e, assim, estabilidade e ... vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. São Paulo: Globo, 2013 ... -
A construção das normas de proteção social ao trabalho e seus fundamentos
... pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado da República que, sob o eufemismo da contratação via "empresas especializadas", ... COSTA, Emília Viotti da ... Da monarquia à República. 7. ed. São Paulo: UNESP, 1999 ... DEVEALI, Mario L ...
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A cultura cristã: A Religião Universal
... , que teve uma fundação e uma sequência progressiva no tempo (monarquia, república e império), por mais de mil anos. Para os romanos a ...
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... governo defendidas por ele podem degenerar, da seguinte forma: a monarquia em tirania; a aristocracia em oligarquia; a república em democracia ... -
A política
... Quanto ao kurios, este pode ser exercido por um só homem (monarquia e tirania); por alguns homens (aristocracia e oligarquia) ou por todos os ... A república é o governo em que a maioria composta por cidadãos virtuosos, ainda que ...
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A Idade Moderna
... A República era o Estado regido por leis em que só a vontade geral governa. As leis ... Nos governos moderados – Monarquia e República –, o poder de julgar deveria ser exercido por pessoas do ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... Ligação entre o trono monárquico e a Presidência da República" é percebido por Ernest Hambloch, que chamou o ocupante desta última de \xE2\x80" ... Para a observação de que falar de monarquia e passado feudal não ... 14 POSNER, 2009, p. 281-286. 15 BATOCHIO, ...